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Diário Oficial do Estado do Amapá · 25/09/2026 · pág. 113

DOEAP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.749

Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

13.1. Fluxo do Monitoramento da Parceria

O monitoramento observará fluxo contínuo de acompanhamento da execução da parceria, conforme demonstrado a seguir.

Etapa Ação Responsável Prazo
1 Execução das atividades previstas no Plano
de Trabalho		 OSC Durante o mês de
referência
2 Registro
das
atividades executadas
e
produção das evidências comprobatórias		 OSC Durante a
execução
3 Elaboração
do
Relatório
Mensal
de
Execução(Anexo IV)		 OSC Até o 5º dia útil do
mês subsequente
4 Encaminhamento do Relatório Mensal de
Execução à SVS/AP		 OSC Até o 5º dia útil do
mês subsequente
5 Análise
técnica
da
execução
física,
financeira e documental		 SVS/AP Até o 10º dia útil
do mês
subsequente
6 Elaboração
do
Relatório
Técnico
de
Monitoramento
e
Avaliação
e
encaminhamento
à
Comissão
de
Monitoramento e Avaliação		 SVS/AP Até o 12º dia útil
do mês
subsequente
7 Complementação
ou
saneamento
de
informações, quando solicitado		 OSC Até o prazo
definido na
diligência
8 Consolidação
das
informações
para
acompanhamento daparceria		 SVS/AP Contínuo

13.2. Instrumentos de Monitoramento da Execução da Parceria

O monitoramento da execução do objeto será realizado mediante utilização integrada dos seguintes instrumentos:

I – Relatório Mensal de Execução da Parceria

Constitui o principal instrumento de monitoramento da execução da parceria, devendo ser elaborado pela Organização da Sociedade Civil conforme modelo constante do Anexo IV.

O relatório deverá conter informações relativas:

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