DOEAP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.749

Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

destinadas a assegurar a continuidade da utilização dos produtos, metodologias, conhecimentos e instrumentos desenvolvidos durante sua execução, contribuindo para o fortalecimento permanente das estratégias de comunicação em saúde, educação em saúde, mobilização social e apoio às ações de imunização desenvolvidas pela Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado do Amapá – SVS/AP.

A estratégia de sustentabilidade observará os seguintes eixos:

I – Sustentabilidade Institucional

Consiste na incorporação dos produtos e metodologias desenvolvidos pela parceria às rotinas institucionais da SVS/AP e, sempre que pertinente, das Secretarias Municipais de Saúde, fortalecendo as ações permanentes de imunização, comunicação em saúde e educação em saúde.

Para esse fim, deverão ser disponibilizados à Administração Pública todos os materiais técnicos, produtos educacionais, peças de comunicação, protocolos, instrumentos metodológicos e demais documentos produzidos durante a execução da parceria.

II – Sustentabilidade Técnico-Operacional

Consiste na consolidação dos processos, metodologias, fluxos de trabalho e instrumentos desenvolvidos durante a execução da parceria, permitindo sua utilização continuada pelos profissionais da SVS/AP e das equipes municipais de saúde.

Compreendem, entre outros:

• materiais educativos impressos e digitais;

• conteúdos audiovisuais e peças de comunicação;

• roteiros metodológicos para ações educativas;

• instrumentos de mobilização social;

• modelos de planejamento e monitoramento;

• banco de registros e evidências produzidos durante a execução.

III – Sustentabilidade do Conhecimento

A parceria deverá promover a transferência do conhecimento produzido durante sua execução, mediante disponibilização dos materiais técnicos, realização das capacitações previstas neste Plano de Trabalho e sistematização das boas práticas identificadas.

As metodologias, experiências exitosas e lições aprendidas deverão ser registradas no Relatório Final da Parceria, de forma a subsidiar futuras ações de comunicação em saúde e imunização desenvolvidas pela Administração Pública.

IV – Sustentabilidade dos Resultados Institucionais

As ações desenvolvidas pela Organização da Sociedade Civil deverão contribuir para o fortalecimento das estratégias estaduais de imunização, especialmente

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