DOEAP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
• Nº 8.749| (Água, Energia, Internet) |
Internet) | Energia, Internet) |
|---|---|---|
| Assessoria jurídica |
Apoio à conformidade legal, contratos e suporte institucional da parceria |
Ex: Contrato parcial (rateio 50%) |
| Serviços de Contabilidade |
Ex: Essencial para folha de pagamento, prestação de contas e conformidade com MROSC |
Ex: Contrato fixo mensal integral do projeto |
| 5. Coordenação administrativa |
Ex: Gestão da execução financeira e apoio à supervisão do projeto |
Ex: Salário R$ 8.000 × 50% dedicação |
| 6. Assistente financeiro |
Controle de pagamentos, relatórios e suporte documental |
Salário R$ 4.000 × 50% dedicação |
| Material de escritório |
Apoio às atividades administrativas, relatórios mensais e registros doprojeto |
Consumo estimado proporcional ao projeto. |
| Impressão e reprografia |
Produção de relatórios, registros e documentação da parceria |
Média mensal de execução |
| Sistemas de gestão e dados |
Suporte ao monitoramento dos indicadores da campanha e relatórios SVS/AP |
Licenças e sistema rateado |
| Auditoria externa (se aplicável) |
Garantia de conformidade e transparência da execução financeira |
Contrato anual rateado |
| ... | TOTAL DE CUSTOS I | NDIRETOS |
4. DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Eu, [Nome do Representante Legal da OSC] , portador(a) do CPF nº [CPF] e RG nº [RG] , na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil [Nome da OSC] , CNPJ nº [CNPJ] , declaro, para os devidos fins, que os custos indiretos detalhados neste anexo são estritamente necessários para o suporte administrativo e operacional do objeto da parceria a ser celebrada com a Superintendência de Vigilância em Saúde do Amapá (SVS/AP).
Declaro, ainda, que os valores apresentados são compatíveis com os preços
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