DOEAP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.749
Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
O acompanhamento dos riscos observará a Matriz de Gestão de Riscos constante do Anexo III.
Os riscos classificados como Críticos receberão acompanhamento prioritário pelo Gestor da Parceria e pela Comissão de Monitoramento e Avaliação.
Os riscos classificados como Moderados serão acompanhados de forma contínua, podendo ensejar medidas preventivas ou corretivas sempre que necessário.
Os riscos classificados como Baixos permanecerão sob monitoramento periódico durante toda a execução da parceria.
Sempre que identificada alteração significativa no nível de risco inicialmente previsto, a Matriz de Gestão de Riscos poderá ser atualizada, passando a integrar o processo administrativo da parceria.
4. INSTRUMENTOS DE MONITORAMENTO
O monitoramento da parceria será realizado mediante utilização integrada dos seguintes instrumentos:
| Instrumento | Periodicidade | Finalidade |
|---|---|---|
| Relatório Mensal de Execução (Anexo V) |
Mensal | Acompanhar a execução física, financeira e documental daparceria. |
| Indicadores-Chave de Desempenho–KPIs (Anexo VII) |
Mensal e Trimestral | Avaliar o desempenho da execução do objeto e o cumprimento das metaspactuadas. |
| Verificação da Regularidade Jurídica, Fiscal, Trabalhista e Previdenciária |
Mensal | Verificar a manutenção das condições necessárias à execução daparceria. |
| Monitoramento Financeiro | Mensal | Verificar a compatibilidade entre a execução financeira e o Plano de Aplicação e Memória de Cálculo aprovado. |
| Reuniões Técnicas de Acompanhamento |
Trimestral ou quando necessário |
Avaliar o andamento da parceria, identificar dificuldades e definir medidas corretivas. |
| Visitas Técnicas | Conforme planejamento da SVS/AP |
Verificar in loco a execução das ações, a qualidade dos produtos e as evidências apresentadas. |
| Monitoramento da Matriz de Gestão de Riscos |
Contínuo | Identificar riscos emergentes e acompanhar a eficácia das medidas mitigadoras. |
| Relatório Técnico de Monitoramento |
Mensal | Consolidar a análise técnica da execução daparceria. |
| Parecer Técnico Conclusivo | Final | Subsidiar a prestação de contas final daparceria. |
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