DOEAP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.749

Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2026

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DIÁRIO OFICIAL

Fundação de Saúde Amapaense E.G.B#168202#160#185736> PORTARIA Nº 066/2026-GAB/FUNDESA

Designação da gestão e a fiscalização do Contrato Administrativo nº 016/2026 no âmbito da Fundação de Saúde Amapaense.

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE AMAPAENSE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto estadual nº 1.110, de 25 de fevereiro de 2026, e

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o acompanhamento eficaz e a fiscalização da execução dos contratos administrativos celebrados por esta Fundação,

Art. 1º DESIGNAR as servidoras abaixo relacionado para atuar no acompanhamento e execução do referido instrumento contratual:

• GESTOR: Edielson Serrão da Costa

• FISCAIS: Carlene Lopes Abreu e Iane Vanessa Ferreira

• Gonçalves

• Contrato nº 016/2026-FUNDESA - Contratada: PABLO

• A DOS SANTOS LTDA, CNPJ nº 10.729.284/0003-77.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 24/09/2026.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Contratada: PABLO A DOS SANTOS LTDA, CNPJ sob nº 10.729.284/0003-77. Contratante: FUNDAÇÃO DE SAÚDE AMAPAENSE-FUNDESA, CNPJ sob nº 50.956.623/0001-00.

Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos e rejeitos dos Grupos A, B, D e E fundamenta-se em aspectos técnicos, legais, sanitários, ambientais e operacionais, sendo indispensável para o pleno funcionamento do Anexo do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz - Anexo HE por um período de 12 (doze) meses.

Os recursos necessários possuem disponibilidade/ adequação orçamentária, e correrão à conta do financeiro da Fundação, conforme programação e destinação, classificada como:

DA ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros originam-se de receitas próprias da Fundação, auferidas por meio de (contratos de prestação de serviços nº 003/2024-NGC/SESA), conforme autorizado pelo Art. 7º da LC nº 167/2024 e Art. 13 do Estatuto Social.

O valor estimado total da contratação é de R$ 1.291.008,00 (um milhão, duzentos e noventa e um mil e oito reais). Vigência: de 12 (doze) meses, com início na data de 24/09/2026 encerrando em 24/09/2027.

Gabinete da Diretoria-Presidência da Fundação de Saúde Amapaense, em Macapá-AP, 25 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Saúde Amapaense Decreto nº 1.110/2026

Protocolo 168202 <#E.G.B#168189#160#185722>

Macapá-AP, 25/09/2026.

SILVANA VEDOVELLI Diretora Presidente Fundação de Saúde Amapaense Decreto nº 1110/2026

Protocolo 168189

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