DOE 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº179 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2026

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o Órgão Contratante), sendo investido com todos os poderes necessários e incidentais à prestação dos serviços relacionados a Conta Corrente Vinculada – bloqueada para movimentação. Por fim, comprometo-me a autorizar no ato da abertura da Conta Corrente Vinculada – bloqueada para movimentação, o acesso de servidores indicados pelo __(informar o Órgão Contratante) ao sistema da Instituição Financeira, de modo a viabilizar a consulta on-line de saldos e extratos da referida conta.

TITULAR DA CONTA CORRENTE VINCULADA – BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇÃO

ANEXO V

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (logotipo)

__de_de_.

Ofício nº__/______ Senhor(a),

Informamos abaixo os dados da Conta Corrente Vinculada – bloqueada para movimentação à Organização Social___, CNPJ nº ____, destinada exclusivamente a receber depósitos referentes ao provisionamento de rubricas específicas que compõem a Planilha de Composição de Custos do Contrato nº_/, a ser firmado com este órgão. Agência: __ Convenente Subordinante: Órgão Contratante Cidade/Município: _______ Ratifico que qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação formal da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL (informar órgão/entidade). Atenciosamente,

_______GERENTE

ANEXO VI

Local, _ de __de __. Ofício nº/_

A(o) Senhor(a)

Representante 4010/DAC - Depositário (endereço da agência com CEP) Senhor(a) Gerente, Solicito DEBITAR, o montante de R$_, da Conta nº__, da Agência nº__, de titularidade de__(nome da OS), inscrita no CNPJ sob o nº__, destinada exclusivamente para receber depósitos referentes ao provisionamento de rubricas específicas que compõem a Planilha de Composição de Custos do Contrato nº/___, e CREDITAR, na Conta nº__, da Agência nº_, de titularidade de ___(nome da OS), inscrita no CNPJ sob o nº _____.

Atenciosamente,

_______GESTOR DO CONTRATO

_______ORDENADOR DE DESPESAS OU INTEGRANTE DA GERÊNCIA SUPERIOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL (INFORMAR ÓRGÃO)

ANEXO VII

Local,_de__de____.

Ofício nº_/_ A(o) Senhor(a) Representante 4010/DAC - Depositário (endereço da agência com CEP) Senhor(a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$_, da Conta nº__, da Agência nº__, de titularidade de__(nome da OS), inscrita no CNPJ sob o nº ___, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da Planilha de Composição de Custos do Contrato nº_/__, firmado por este órgão (indicar o órgão contratante), e CREDITAR nas seguintes contas bancárias:

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AGÊNCIA CONTA NOME DO COLABORADOR NOME DO COLABORADOR CPF

Atenciosamente,

_______ GESTOR DO CONTRATO

_______ORDENADOR DE DESPESAS OU INTEGRANTE DA GERÊNCIA SUPERIOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL (INFORMAR ÓRGÃO)

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA Nº0116/2026 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, especificamente no que estabelecem os arts, 6º, inciso 2.2.1. e art. 19 e seus incisos da Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e ao art. 13 e demais incisos do Decreto Nº36.760, de 28 de julho de 2025, objetivando atender o Art. 7º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE substituir o ORIENTADOR DE CÉLULA FINANCEIRA no seu período de de férias conforme disposto no Anexo Único desta Portaria. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 21 de setembro de 2026.

Raquel Mourão Ferreira

DIRETORA

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº0116/2026

*** *** * PORTARIA Nº0117/2026 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de setembro de 2026. Raquel Mourão Ferreira

DIRETORA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0117/2026, 22 DE SETEMBRO DE 2026