DOE 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº179 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2026
101
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 02743715/1997, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso III, alínea “c” da Constituição Estadual, combinado com o art. 157, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, ao servidor ADAIL LOBO DE FIGUEIREDO , CPF 000.413.353-68, que ocupa o cargo de MÉDICO, classe III, nível/referência 16, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 08097216, lotada na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 90,00%, a partir de 27/01/1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – 90% - Lei n° 12.473/1995 | 651,98 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - Decreto nº 22.077/A de 04/08/1992 | 130,40 |
| Vantagem Pessoal | 400,50 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 30% - Art. 43, §1º da Lei 9.826 de 14.05.1974 | 195,59 |
| Gratificação de Especialização – 80% - Art. 20 da Lei nº 12.287/1994 | 521.58 |
| TOTAL | 1,900.05 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 18/05/2011 e publicado no Diário Oficial do Estado em 23/08/2011 que concedeu aposentadoria de ADAIL LOBO DE FIGUEIREDO, matrícula nº 08097216. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de setembro de 2026.
Sávio Holanda Guerra PRESIDENTE, RESPONDENDO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 06941281/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de Julho de 2005, à servidora FRANCISCA AURENILIA ESMERALDO NOGUEIRA , CPF 092.562.963-49, que ocupa cargo de MÉDICO, nível/referência 13, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 00057614, lotada na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 22/12/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº 15.747/2014 (referência 10) com efeitos financeiros da referência 13 conforme art. 5º da Lei 17.181/2020 | 5.283,05 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – Art. 4º da Lei 14.238 de 10.11.2008 | 182,06 |
| Gratificação de Especialização – 45% - Art. 8º, inciso IV, da Lei nº 14.238 de 10.11.2008 | 1.955,08 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 35% - Art. 7º, inciso II e Art. 13 da Lei 14.238 de 10.12.2008 | 1.849,07 |
| Gratificaçãopor Tempo de Serviço – 15% - Art. 43, §1º da Lei 9.826 de 14.05.1974 | 792,46 |
| TOTAL | 10,484.01 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 21/06/2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 18/12/2019, que concedeu aposentadoria de FRANCISCA AURENILIA ESMERALDO NOGUEIRA, matrícula nº 00057614. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de setembro de 2026.
Sávio Holanda Guerra
PRESIDENTE, RESPONDENDO
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 05589592/2013, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º, da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA NAIDE SOARES DE ALMEIDA , CPF 719.059.793-04, que ocupa o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível/referência 07, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula n° 1015141-4, lotada na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 30/07/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº 15.294/2013 (referência 06), com efeitos financeiros da referência 07 | 793,24 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 8% – Decreto n° 22.077/A/1992 c/c Lei 15.294/2013 | 63,46 |
| Gratificação em Condições Especiais – 16% – Lei 11.965/1992 c/c Lei 15.294/2013 e Lei 19.387/2025 | 126,92 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 20% – Art. 12, Lei n° 15.294/2013 | 158,65 |
| Parcela Nominalmente Identificável – PNI – Art. 7°, §1°,Lei Estadual n° 15.294/2013 | 246.70 |
| TOTAL | 1,388.97 |
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 25/02/2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 08/07/2019, que concedeu aposentadoria à MARIA NAIDE SOARES DE ALMEIDA, matrícula n° 1015141-4. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de setembro de 2026.
Sávio Holanda Guerra PRESIDENTE, RESPONDENDO
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 04631170/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora ADALVA MARIA COUTO MONTEIRO , CPF 172.619.963-00, que exerce a função de CIRURGIÃO DENTISTA, nível/referência 7,Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 40451013, lotada na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 07/07/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº 16.206/2017 c/c Decreto n° 32.202/2017 (referência 3), com efeitos financeiros da referência 7 conforme o art. 5° da Lei n° 17.181/2020 | 1.708,18 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% – Decreto 22.077-A /1992 | 341,64 |
| Gratificaçãopor Tempo de Serviço – 10% - Art. 43, §1º da Lei 9.826 de 14.05.1974 | 170,82 |
| TOTAL | 2,220.64 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de setembro de 2026. Sávio Holanda Guerra
PRESIDENTE, RESPONDENDO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 07956330/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora TEREZA ALVES DE SOUZA , CPF 118.829.643-49, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, classe III, nível/referência 18, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde – SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 10278511, lotada na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 11/11/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: