DOE 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº179 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2026

109

ANTIGO GESTOR E FISCAL NOVO GESTOR NOVO FISCAL Hellano Vieira de Almeida matrícula nº Flávio Feitosa Pessoa de Carvalho, matrícula nº Francisco Robson Vieira da Silva, matrícula nº 300.152-0-7 e CPF nº 049.731.643-93. 403124-1-2 e CPF nº 169.270.103-78 30038037 e CPF nº 013.292.393-93.

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 22 de setembro de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1470/2020 PROCESSO Nº24001.032044/2026-02**

PRÉ-RESERVA 1468273000

ESPÉCIE: DOC. Nº 661/2026 - 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1470/2020; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; CONTRATADA: ONE LAUDOS DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA ; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, nº 1300, sala 1607, T - Norte, Aldeota, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso XI, do art. 40, c/c §8º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: reajustar o valor do Contrato nº1470/2020 , que tem como objeto a prestação de serviços para execução dos exames e confecção dos respectivos laudos de ressonância magnética, tomografia computadorizada, mamografia, radiografias convencionais e ultrassonografia), em pacientes internados, de emergência e ambulatoriais, a fim de atender a demanda da SESA, de acordo com as especificações descritas no contrato e termo de referência; VALOR GLOBAL: R$ 2.350.092,99 (dois milhões e trezentos e cinquenta mil e noventa e dois reais e noventa e nove centavos); DA VIGÊNCIA: A MESMA FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 11/09/2026; SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E AUGUSTO CARDOSO GONZALEZ GUATURA ROMÃO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº483/2022 PROCESSO Nº24001.040800/2026-69 PRÉ-RESERVA 1456215000 ESPÉCIE: DOC. Nº 526/2026 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 483/2022 CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES (HM ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, n° 3480, Bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE CONTRATADA: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ (CEGÁS) ENDEREÇO: Av. Washington Soares, nº 6475, José de Alencar, Fortaleza-CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57 c/c 65 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: alterar o gestor e incluir o fiscal , bem como prorrogar prazo e valor do Contrato nº483/2022 , que tem como objeto a prestação e utilização de serviços públicos de distribuição de gás natural canalizado - CEGÁS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 401.930,64 (quatrocentos e um mil, novecentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos); DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 23 de setembro de 2026 até 23 de setembro de 2027. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará DATA: 18/09/2026 SIGNATÁRIOS:ADRIANO VERAS OLIVEIRA, JOSÉ EDUARDO MARZAGÃO FILHO e GUSTAV SOUZA COSTA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1128/2025 PROCESSO Nº24001.055060/2026-65

PRÉ-RESERVA 1466010000

ESPÉCIE: DOC. Nº 692/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1128/2025; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; ENDEREÇO:Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; CONTRATADA: KOVALENT DO BRASIL LTDA ; ENDEREÇO: Rua Cristóvão Sardinha, 110 – Jardim Bom Retiro, São Gonçalo/RJ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 107 e 136, I, Lei n.º 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: Prorrogação do prazo e do valor , assim como a realização do reajuste do contrato 1128/2025, que tem como a Aquisição de Reagentes e Insumos para qualificação do sangue do doador e realização de testes pré-transfusionais do paciente com equipamento em COMODATO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 29.377,00 (vinte e nove mil, trezentos e setenta e sete reais); DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 06 de outubro de 2026; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA:22/09/2026; SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Jorge Alves Janoni.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/09271

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS) : PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260928 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.012131/202635. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM:1; 378677 - ACICLOVIR, 400 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO-- Obs.: QUANT.:192.380; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6050; ITEM:3; 627227 - AMPICILINA SODICA +SULBACTAM SODICO, FRASCO AMPOLA, 1G + 0,5G, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.:81.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,5054; ITEM:4; 371147 - BENZILPENICILINA BENZATINA, 600.000UI, PO PARA SUSPENSAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA COM OU SEM DILUENTE, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA-- Obs.: QUANT.:3.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,7340; F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:2; 469183 - ALPRAZOLAM, 0,25MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.:40.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1600; ITEM:5; 483570 - BENZILPENICILINA G POTASSICA, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA, 5.000.000UI, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.:12.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,7700; ITEM:6; 1119836 - BETAMETASONA DIPROPIONATO + GENTAMICINA , 0,64MG/G EQUIVALENTE A 0,5MG/G DE BETAMETASONA + 1MG/G, CREME DERMATOLOGICO, BISNAGA 30G, UNIDADE 1.0 BISNAGA- Obs.: QUANT.:500; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,1800; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM:7;706449 - CALCIPOTRIOL, BISNAGA 30G, 50 MCG/G, POMADA DERMATOLOGICA, UNIDADE 1.0 BISNAGA- Obs.: QUANT.: 36.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 83,2100; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; ITEM:8; 1671810 - CETILPIRIDINIO CLORETO, COM FLUOR, SOLUCAO ORAL, FRASCO 250 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO Obs.: QUANT.: 2.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,5100; MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:9; 387601 - CLOBAZAM, 10MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 976.440; VALOR UNITÁRIO: