DOE 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº179 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2026

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R$ 0,4775; ITEM:10; 531340 - CLOBAZAM, 20MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 363.380; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8505; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260928. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. 22 de setembro de 2026. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/33017

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especifi cações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251730 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classifi cados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.056828/2025-37. Este instrumento não obriga a Administração a fi rmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específi cas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 1031094 - STENT, CORONARIO FARMACOLOGICO, DIAMETROS VARIAVEIS 2,25MM A 4,5MM, COM TOLERANCIA DE 2,5MM A 4,0MM, OPCOES DE DIAMETRO DISTANDO NO MAXIMO 0,5MM, COMPRIMENTOS VARIAVEIS DE 8MM ATE 48MM, TOLERANCIA DE 9MM A 36MM, OPCOES DE COMPRIMENTO DISTANDO NO MAXIMO 6MM NO INTERVALO DE TOLERANCIA, COMPATIVEL COM CORDA GUIA 0,014?, O FARMACO DO STENT DEVE SER DA CLASSE ?LIMUS? E O STENT DEVE SER CONSIDERADO DE NOVA GERACAO (SEGUNDA OU TERCEIRA), ESTRUTURA METALICA COM HASTES FINAS DE CROMOCOBALTO OU PLATINA-CROMO, MONTADO EM CATETER BALAO EXPANSIVEL DE TROCA RAPIDA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - Ampla Disputa. QUANT.: 14.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 398,0800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251730; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. 23 de setembro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 847/2026 PROCESSO Nº24001.102762/2024-83 PRÉ-RESERVA 1361201000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: COMPRASNET COMERCIAL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de mobiliários destinados ao Hospital Universitário do Ceará – HUCE , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 150.397,78 (cento e cinquenta mil trezentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.4490 52.1.754.3210042.1.4.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 18/09/2026; SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E MAYKON GEYSNER TEIXEIRA DE LIMA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 931/2026 PROCESSO Nº24001.038936/2026-17 PRÉ-RESERVA 1467968000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I do art. 74 da lei 14133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: reagentes fornecidos exclusivamente pela empresa Beckton e Dickingson para o Laboratório de Imunofenotipagem (IFT) do Centro de Referência em Diagnóstico do Câncer e da Criança e do Adolescente - CRDCCA. O abastecimento dos referidos itens subsidiará os exames realizados por período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 104.485,10 (Cento e quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e dez centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 20501.242 00204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 22/09/2026; SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO, ADRIANA ANDREIA ROSSI BALLARIN E ENIO SILVA FERNANDES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 977/2026 PROCESSO Nº24001.072447/2026-86 PRÉ-RESERVA 1473144000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA - COAPH ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Prestação dos serviços em horas/ano, na área de TÉCNICO DE LABORATÓRIO , para atender as necessidades da Hemorrede Estadual, nas condições estabelecidas neste contrato, de acordo com as especificações e quanƟtaƟvos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 01 (ano) ano(s), contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 1.286.582,40 (um milhão e duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20933-24200424.10.302.171.20589.339034000.1.500.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:21/09/2026; SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Montezuma Feitosa Alexandrino. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 996/2026 PROCESSO Nº24001.074897/2026-11 PRÉ-RESERVA 1474444000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisições de Material de Consumo – Limpeza (Geral) , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 57.656,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos e cinquenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24843 – 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 29054 – 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200 000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 21/09/2026; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Maria Zulene Pereira Lima; Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO