DOE 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº179 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2026 111

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 997/2026 PROCESSO Nº24001.014734/2024-18 PRÉ-RESERVA 1311481000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDА ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 , com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Serviços de manutenção (corretiva, preventiva, calibração e análise de segurança elétrica) de equipamentos do tipo VENTILADOR PULMONAR modelo SERVO AIR marca MAQUET, com reposição total de peças originais, atualizações de software e realização de treinamentos operacionais, caso seja necessário, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/HGF, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.30-25660; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 18/09/2026; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E MARCUS AURÉLIO ALMEIDA DA ROCHA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 277/2026 PROCESSO Nº24001.051219/2026-72 PRÉ-RESERVA 1466576000

OBJETO: aquisição de materiais médicos , a fim de atender as necessidades do HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo prazo de 12 (doze) meses; JUSTIFICATIVA: Diante do esgotamento do saldo dos itens na Ata vigente e da ausência de previsão de conclusão do processo licitatório em andamento, esta Unidade encontra-se impossibilitada de suprir a demanda pelos meios ordinários. Os materiais em questão são insumos cirúrgicos de uso contínuo e essencial, cuja falta compromete diretamente a realização de procedimentos e a segurança dos pacientes, configurando situação de urgência que não comporta aguardar o encerramento do pregão em curso. Ante o exposto, encaminho o presente processo à área competente, solicitando a análise, ratificação da Dispensa de Licitação, realização de pesquisa de preços e demais providências necessárias à contratação, com a maior brevidade possível, em razão da urgência da situação; VALOR GLOBAL: R$ 145.165,00 (cento e quarenta e cinco mil cento e sessenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-18700; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: G L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ; DISPENSA: 21/09/2026 - Manoel Pedro Guedes Guimarães; RATIFICAÇÃO: 21/09/2026 - Manoel Pedro Guedes Guimarães; Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 278/2026 PROCESSO Nº24001.062870/2026-78 PRÉ-RESERVA 1468045000

OBJETO: aquisição de materiais médicos , para atender as necessidades do HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES (HM/SESA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo prazo de 12 (doze) meses. JUSTIFICATIVA: Considerando a ocorrência de situação emergencial, caracterizada por risco à continuidade dos serviços assistenciais, bem como risco à integridade dos usuários, fazse necessária a imediata aquisição de anel para anuloplastia mitral – anel para anuloplastia tricúspide, com o objetivo de atender as demandas o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA. A referida contratação enquadra-se na hipótese de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a contratação direta nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada a urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares. Ressalta-se que a adoção do procedimento licitatório regular, em razão dos prazos legais exigidos, não se mostra compatível com a urgência da demanda, podendo resultar no desabastecimento da unidade, comprometimento à continuidade dos serviços assistenciais prestados, expondo os pacientes a riscos e agravamento de seus quadros clínicos, o que contraria o interesse público. Registra-se que já se encontra em andamento processo administrativo visando à contratação dos referidos itens. O processo NUP: 24001.078158/2024-29, encontra-se na PG/CELIC, em fase de parecer técnico, sem previsão de conclusão; Todavia, em razão da urgência da situação emergencial, tal processo não possui prazo compatível com a necessidade imediata, motivo pelo qual a presente contratação emergencial limita-se exclusivamente ao período necessário à superação da emergência, não se prestando a substituir o procedimento licitatório regular. VALOR GLOBAL:R$ 142.800,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24843 - 24200214.1 0.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 29054 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: AGF MEDICAL LTDA DISPENSA: 21/09/2026 Adriano Veras Oliveira RATIFICAÇÃO: 21/09/2026 Adriano Veras Oliveira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260583

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CM HOSPITALAR S.A; DUBEM DISTRIBUICAO HOSPITALAR LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260583 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 1: QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,0800; VALOR TOTAL: R$ 4.158,00; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 3: QUANT.: 8.550; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6378; VALOR TOTAL: R$ 5.453,19; CM HOSPITALAR S.A: ITEM 4: QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.804,1500; VALOR TOTAL: R$ 72.062,25; DUBEM DISTRIBUICAO HOSPITALAR LTDA: ITEM 5: QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 11.818,4700; VALOR TOTAL: R$ 354.554,10; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO: R$ 436.227,54. 22 de setembro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260738

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; PHARMAPLUS LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especifi cações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260738 – SESA. IV – EMPRESAS E ITENS: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 75; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,5900; VALOR TOTAL: R$ 1.094,25; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 7.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2706; VALOR TOTAL: R$ 2.070,09; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 8; QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.599,7400; VALOR TOTAL: R$ 107.992,20; PHARMAPLUS LTDA: ITEM: 9; QUANT.: 5.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1588; VALOR TOTAL: R$ 857,52; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 112.014,06. 23 de setembro de 2026. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260739

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especifi cações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260739 – SESA. IV – EMPRESA E ITEM: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 4.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6300; VALOR TOTAL: R$ 3.118,50; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 3.118,50. 23 de setembro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE