DOE 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº179 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2026

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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO NOVO RESULTADO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250388

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EVANDRO SOUZA MENDES LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250388 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): EVANDRO SOUZA MENDES LTDA: ITEM 3: QUANT.: 26.850; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,0600; VALOR TOTAL: R$ 82.161,00; ITEM 12: QUANT.: 30.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,7300; VALOR TOTAL: R$ 144.738,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO: R$ 226.899,00. 22 de setembro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº22/2026

NUP:2001.075978/2026-21

A DIRETORA DO CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO I - CEO CENTRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELO ART. 72 DA LEI 9.809/1973, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO I - CEO CENTRO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº07.954.571/0030-49, COM SEDE NA RUA 24 DE MAIO, Nº 288, BAIRRO CENTRO, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS EXISTENTES NO PROCESSO EM EPÍGRAFE, RESOLVE, DE ACORDO COM ART. 63. § 1º E 2º, DA LEI FEDERAL Nº4.320/1964, RECONHECER A DÍVIDA NO VALOR DE R$ 3.143,64(TRÊS MIL E CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), JUNTO À EMPRESA MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.635.363/0001-73, REFERENTE AO PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO COM EFICÁCIA PÓS -CONTRATUAL (POR VIA INDENIZATÓRIA), VINCULADA AO CONTRATO Nº 530/2024. O REFERIDO CONTRATO TEVE POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, BEM COMO O TRATAMENTO E A DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS DE NATUREZA HOSPITALAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTE CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO I - CEO CENTRO, NO PERÍODO DE 01 A 31/08/2026. Fortaleza, 23 de setembro de 2026. Jéssica Josino Monteiro DIRETORA DO CEO CENTRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº142/2026

PROCESSO Nº24001.076015/2026-44

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 270.727,69 (Duzentos e setenta mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos), junto a empresa MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A , inscrita no CNPJ sob o n° 21.635.363/0001-73, refere-se ao serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sépticos, no centro de tratamento de resíduos perigosos – CTRP, com fornecimento de equipamentos e operação técnica integrada para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente ao período de 01 de agosto de 2026 a 31 de agosto de 2026. Fortaleza, 22 de setembro de 2026.

Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 24001.103451/2025-12

O SUPERINTENDENTE DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN/CE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº 9.808/1973, a fim de atender às necessidades do LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.571.0032/00, com sede à Rua Barão de Studart, 2405, Aldeota, Fortaleza-CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe de acordo com o art. 37 c/c art. 63, § 1º e § 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, bem como art. 22, § 2º, alínea “a” do Decreto nº 93.872/1986, Resolve reconhecer a dívida , de exercício anterior no valor global de R$ 610,04 (seiscentos e dez reais e quatro centavos) junto ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-CE , inscrito sob o CNPJ nº 07.135.668/0001-95, cujo objeto é o pagamento de multas de infrações de trânsito no exercício de 2025 dos veículos POM 8318(chevrolet S10) e NQZ 4634(Toyota Hilux), lotados no Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará. LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, em Fortaleza, 22 de setembro de 2026.

Italo Jose Mesquita Cavalcante SUPERINTENDENTE

LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 24001.067189/2026-16

Á SUPERINTENDENTE DA REGIÃO NORTE – SRNORTE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 74.031.865/0001-54, com sede na Avenida Almirante Barroso nº 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes em epígrafe, RESOLVE, de acordo no art. 63, §1º e §2º da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 272,73 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), referente ao mês de AGOSTO/2026, junto a empresa: SAAE DE CAMOCIM , inscrito no CNPJ nº 07.095.193/0001-50, cujo objeto é fornecimento de água tratada e esgoto para o Prédio da COADS-CAMOCIM. Fortaleza, 22 de setembro de 2026.

Mônica Souza Lima SUPERINTENDENTE MAT. 300034-7-0 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 24001.031923/2026-17

O SUPERINTENDENTE DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN/CE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº 9.808/1973, a fim de atender às necessidades do LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.571.0032/00, com sede à Rua Barão de Studart, 2405, Aldeota, Fortaleza-CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe de acordo com o art. 37 c/c art.63, § 1º e § 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, bem como art. 22, § 2º, alínea “a” do Decreto nº 93.872/1986, Resolve reconhecer a dívida , de exercício anterior no valor global de R$ 1.194,18 (um mil, cento e noventa e quatro reais e dezoito centavos), junto ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-CE , inscrito no sob o CNPJ nº 07.135.668/0001-95, cujo objeto é o pagamento de multas por infrações de trânsito dos exercícios de 2023 e 2025 dos veículos POM 8318(chevrolet S10) e HWK 3103(Motocicleta), lotados no Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará. LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, Fortaleza, 22 de setembro de 2026. Italo Jose Mesquita Cavalcante

SUPERINTENDENTE

LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 24001.076026/2026-24

O SUPERINTENDENTE DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.808, de 18 de dezembro de 1973, e considerando as informações e os documentos constantes do processo em epígrafe, bem como a necessidade de atender às demandas do LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/CE, inscrito no CNPJ nº 07.954.571/0032-00, com sede