DOEBA 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 26 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.487

de 01 (uma) mini fábrica de Vassoura Ecológica movida a gás de cozinha, para atendimento à população em situação de vulnerabilidade socioeconômica e insegurança alimentar e nutricional no município de Salvador/BA . PRAZO: O termo vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser renovado segundo a conveniência das partes. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.

PROCESSO: 093.1759.2026.0002791-77. PERMITENTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. PERMISSIONÁRIO : Município de Jeremoabo/BA. CNPJ: 13.809.041/0001-75. OBJETO: Permissão exclusiva de uso, a título gratuito, dos bens descritos no anexo único, exclusivamente para implementação/estruturação de 01 (uma) mini fábrica de Vassoura Ecológica, movida a gás de cozinha, para atendimento à população em situação de vulnerabilidade socioeconômica e insegurança alimentar e nutricional no município de Jeremoabo/BA . PRAZO: O termo vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser renovado segundo a conveniência das partes. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.

FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 07 ª CHAMADA O DIRETOR GERAL DA FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA - FAPESB , no uso das suas atribuições, e cumprindo o disposto no Capítulo 11, do Edital de Abertura das Inscrições - 001/2026, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia em 24 de abril de 2026, do Processo Seletivo Simplificado para as Funções Temporárias de Analista em Técnico Nível Superior, RESO L V E: Art. 1º - Convocar os candidatos habilitados, abaixo nominados, por função temporária e ordem classificatória, indicado no anexo único, para comparecer à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia-FAPESB situado a Colina de São Lázaro, 203 - Federação - Salvador-Bahia - 40210-720, no horário das 8:30h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, no período de 28/09/2026 a 02/10/2026 . Art. 2° - Os candidatos deverão apresentar-se munidos dos documentos em conformidade com o item 12, subitem 12.1, do Edital. publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia em 24 de abril de 2026.

1ºTERMO ADITIVO Nº187/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºCCE0023/2025-EMPRESA Fabiana Olena Kotwiskki Ltda.SEI084.0508.2026.0005454-85.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 12meses,com início em15/10/2026 e término em14/10/2027.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado e Representante Legal da Instituição.

TERMO DE EXTINÇÃO Nº208/2026-MATHEUS VIEGAS FERRARI. SEI084.0508.2025.0001295-96.Termo de Outorga BOL0471/2025.Bolsa de Doutorado-Cotas,iniciado em01/05/2025 e findo em01/05/2026.Objeto:Apresentar o Relatório Final da Bolsa,caso ainda não tenha entregue,no prazo de15 dias,contados da assinatura do presente termo,sob pena de ter que devolver todos os valores recebidos no curso da bolsa,devidamente atualizados,firma também este documento.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral e Outorgado.

TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA NºCCE0066/2026-EMPRESA MYAPPNOW DO BRASIL LTDA,CNPJ nº29.557.567/0001-45.SEI084.0496.2026.0004581-99. Objeto:Financiamento de Projeto de Pesquisa decorrente do EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº27/2025-Subvenção Econômica à Pesquisa,Desenvolvimento e Inovação(P,D&I)-Soluções de Sistemas Inteligentes para a Administração Estadual-Rodada 1.Dotação Orçamentária:19.571.440.5214.Vigência:24meses,a contar da data de publicação. Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral e Contratada.

TERMO DE OUTORGA NºAPR0189/2026-JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA SALES. PEDIDO:7288/2026.SEI084.2565.2026.0006641-45.Objeto:Apoio Financeiro à execução de projeto decorrente do Edital nº020/2025-PUBLI 2025/2026-Apoio à Publicação de Artigos. UnidadeGestora:28.201P/A5682,Desp.Corrente,Fonte:100.Vigência:03meses,a contar da data de sua publicação.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado/ Coordenador e Representante Legal da Instituição.

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia-FAPESB,no uso de suas atribuições,NOTIFICA a empresa Onix Interativa Ltda,inscrita no CNPJ nº17.299.442/0001-83,bem como seu representante legal,o pesquisador ELIALBER LOPES FERREIRA DOS SANTOS,para que,no prazo de 30(trinta)dias,contado da data desta publicação,promova o pagamento integral do débito decorrente do Contrato CTR nº003/2018 ou,alternativamente,apresente pedido formal de parcelamento.A ausência de manifestação no prazo estabelecido será registrada como não utilização da oportunidade de composição administrativa oferecida nesta fase.Persistindo o inadimplemento,o crédito será encaminhado para inscrição em Dívida Ativa,com a adoção das medidas legais cabíveis para sua cobrança,inclusive por meio de execução judicial.Processo SEI084.0487.2025.0004218-56.

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia-FAPESB,no uso de suas atribuições,NOTIFICA a pesquisadora JÚLIA RODRIGUES MOREIRA SILVA,para que,no prazo de 30(trinta)dias,contado da data desta publicação,promova o pagamento integral do débito decorrente do Termo de Outorga BOL0411/2021 ou,alternativamente,apresente pedido formal de parcelamento.A ausência de manifestação no prazo estabelecido será registrada como não utilização da oportunidade de composição administrativa oferecida nesta fase.Persistindo o inadimplemento,o crédito será encaminhado para inscrição em Dívida Ativa,com a adoção das medidas legais cabíveis para sua cobrança,inclusive por meio de execução judicial.Processo SEI084.0508.2021.0000715-01. Salvador/BA,25 de setembro de 2026.

Handerson Jorge Dourado Leite

Diretor Geral da Fapesb

Handerson Jorge Dourado Leite Diretor Geral

1ºTERMO ADITIVO Nº193/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºTSC0031/2025-THIAGO CERQUEIRA DE JESUS.SEI084.0508.2026.0006435-76.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 09meses,com início em29/11/2026 e término em28/08/2027.

1ºTERMO ADITIVO Nº195/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºTSC0005/2024-ISABELLA DE MATOS MENDES DA SILVA.SEI084.0508.2026.0006563-92.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 06meses,com início em28/11/2026 e término em27/05/2027.

1ºTERMO ADITIVO Nº188/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºCCE0009/2025-EMPRESA 59.896.965 Noemia Simplicio Franco.SEI084.0508.2026.0005612-51.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 12meses,com início em15/10/2026 e término em14/10/2027.

A SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao acórdão proferido pela Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia no Mandado de Segurança nº 8056214-20.2024.8.05.0000, e considerando o que consta do processo SEI nº 022.2247.2024.0006532-75,

Art. 1º Fica registrada a Proposta SIIC nº 23093 como contemplada na Categoria 1, Faixa B, do Edital nº 02/2023 - Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais - FCBA, por força do acórdão referido no preâmbulo, afastada a condição de suplente.

Parágrafo único. A contemplação de que trata o caput decorre exclusivamente do cumprimento da ordem judicial e a celebração do Termo de Fomento permanece sujeita às mesmas verificações formais, documentais e legais aplicáveis às demais instituições contempladas no Edital.

Art. 2º Fica convocada a proponente da Proposta SIIC nº 23093, por seu representante legal, para apresentação da documentação de habilitação e do Plano de Trabalho ajustado, previstos no item 4, Parte II, do Edital nº 02/2023, por meio do SIIC/Clique Fomento, nos prazos estabelecidos no Anexo Único desta Portaria.

§ 1º O Plano de Trabalho será ajustado estritamente na medida necessária para compatibilizar a proposta contemplada com o período ainda materialmente executável do Edital, preservando-se

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