DOEBA 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 26 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.487

seu objeto essencial e considerando-se efeitos financeiros exclusivamente prospectivos, a partir da publicação do extrato do Termo de Fomento, nos termos da legislação vigente.

§ 2º A situação e o parecer da proposta permanecem disponíveis ao proponente e a seu representante legal no endereço eletrônico: < siic.cultura.ba.gov.br > .

Art. 3º Nos termos do item 10.1, Parte I, do Edital nº 02/2023, ficam reconvocados os integrantes da Comissão de Seleção designada pela Portaria nº 129, de 27 de novembro de 2023, abaixo relacionados, para análise da documentação de habilitação e do Plano de Trabalho ajustado da Proposta SIIC nº 23093 e para as demais manifestações de sua competência previstas no Edital, vedada a reapreciação do mérito da proposta:

I - Rosenuce Gomes dos Santos;

II - Edna Maria Cerqueira de Almeida;

III - Ana Verena Cedraz de Oliveira Santos Almeida;

IV - Marcos de Aguiar Porto;

V - Pedro Pereira da Silva Filho.

Art. 4º Nos termos da Portaria nº 140, de 27 de dezembro de 2023, fica reconvocada Carla Regis Pinheiro para exercer a função de Secretária Executiva da Comissão de Seleção do Edital nº 02/2023 - Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais - FCBA.

O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, designando pela Portaria n ° 64 de 07 de maio de 2026 , publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 12/05/2026, assinada pelo Senhor Secretário de Cultura do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com fulcro no Art. 223 da Lei Estadual n° 6.677/94, RESOLVE Nomear Laís Oliveira Abreu, OAB 37049-BA, matrícula funcional n° 92136203, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensora dativa da servidora de matrícula nº 92011638, no processo administrativo disciplinar n° 022.2238.2026.0002385-81, podendo esta requerer à Comissão eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar/Port. N° 64/2026

GABINETE DO(A) SECRETÁRIO(A) , na data da assinatura digital.

Secretária de Cultura do Estado da Bahia em exercício

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DE CULTURA - SECULT , no uso de suas atribuições, resolve designar GEOVAN ADORNO BRAZ , matrícula nº 22581526, para, em razão de Férias no período de 25 de Setembro de 2026 a 02 de Outubro de 2026, substituir CRISTIANE TAQUARI SILVA , matrícula nº 92085441, no cargo Coordenador Geral, do(a) CENTRO DE CULT POPULARES E IDENTITÁRIAS.

(Edital nº 02/2023 - Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais - FCBA)

A SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições e com fulcro no art. 12 da Lei nº 9.431/2005 e art.31 do Decreto nº 14.845/2013, RESOLVE

Art. 1º - Tornar público o demonstrativo contábil do 2º quadrimestre de 2026 do Fundo de Cultura do Estado da Bahia - FCBA, conforme anexo único.

Parágrafo Único : O relatório discriminado, contendo: a) número de projetos culturais beneficiados; b) objeto e valor de cada um dos projetos beneficiados; c) os proponentes e os produtores responsáveis pela execução dos projetos; d) autores, artistas, companhias ou grupos beneficiados; e) Territórios de Identidade e/ou Municípios dos proponentes, a relação dos projetos e os nomes dos proponentes que tiveram as prestações de contas aprovadas, bem como os respectivos valores investidos, encontram-se disponíveis no endereço eletrônico da Secretaria de Cultura (http://www.cultura.ba.gov.br/), no link: https://www.ba.gov.br/cultura/36/ relatorios, que se tornam parte integrante da presente Portaria.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SECRETÁRIA , na data da assinatura digital.

Secretária de Cultura em Exercício

SECRETARIA DE CULTURA

Processo nº. 022.18152.2026.0003503-49 Proponente: ALBA CRISTINA SOARES ”, Objeto: realização do Projeto ANCESTRALIDADES EM TRAVESSIA: IYÁDARABI EM DAKAR contemplado no Edital nº. 01/2025 - Mobilidade Cultural. recurso: R$ 9.600 , 00 ( nove mil e seiscentos reais)correrão à conta Projeto/Atividade nº 13.392.406.7993 Apoio a Projeto Cultural. Unidade Orçamentária: 3.22601. Fundo de Cultura da Bahia - FCBA. Elemento de Despesa 3.3.90.48.000. Fonte de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Vigência: A partir da data de sua publicação com término em 05 / 04 / 2027 . Assinam: Sra. Nadjane Estrela Soares - Secretária de Cultura, em exercício, e a Srª. ALBA CRISTINA SOARES - proponente. Data de assinatura: 24/09/2026

O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA - FUNCEB , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA - FUNCEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear GEORGE CONCEICAO PEDREIRA, matrícula nº 92129839, para o cargo em comissão Diretor, símbolo DAS-2B, do(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, a partir de 16 de Setembro de 2026.

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA

PORTARIA FUNCEB/GAB Nº 250/2026 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 - EDITAL 018/2026 - PROJETOS ESPECIAIS DO CENTRO DE FORMAÇÃO EM ARTES/CFA - IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ESTÚDIO DE GRAVAÇÃO HIP HOP

A Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, em exercício, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o cronograma (Anexo II) do referido Edital, torna público o

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br