DOEBA 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 26 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.487

resultado preliminar de análise de mérito das propostas, disponível no site da FUNCEB (https:// www.ba.gov.br/fundacaocultural/editais-2026) JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOS - DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO

A Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, em exercício, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o cronograma (Anexo II) do referido Edital, torna público o resultado preliminar de análise de mérito das propostas, disponível no site da FUNCEB (https:// www.ba.gov.br/fundacaocultural/editais-2026) JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOS - DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO

A Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, em exercício, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o cronograma (Anexo II) do referido Edital, torna público o resultado preliminar de análise de mérito das propostas, disponível no site da FUNCEB (https:// www.ba.gov.br/fundacaocultural/editais-2026) JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOS - DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO

FUNCEB/RESUMO DE 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 04.207/2025 ; Processo SEI Nº 054.4562.2025.0000612-10; Projeto: “NOSSA, QUE PALHAÇADA!”; Partes: FUNCEB e 13.500.840 JOAO BATISTA LIMA. Objeto: alteração do prazo de vigência do TEC de 31 de agosto de 2026 para 30 de novembro de 2026, alteração de título do projeto de NOSSA, QUE PALHAÇADA! - 2ª Edição para NOSSA, QUE PALHAÇADA!, cronograma de execução e ficha técnica conforme anexo I, e II, devolvendo-se o prazo necessário para que seja concretizado o objeto do ajuste.

FUNCEB/RESUMO DE 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 04.51/2025 ; Processo SEI Nº 054.4562.2025.0000773-02; Projeto: “Letras Insurgentes: letras de mulheres, letras pretas e letras LGBTQIAPN+”; Partes: FUNCEB e ALLANA DE AZEVEDO TRAJANO. Objeto: alteração do prazo de vigência do TEC de 02 de junho de 2026 para 30 de novembro de 2026.

FUNCEB/RESUMO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 04.261/2025 ; Processo SEI Nº 054.4562.2025.0000727-69; Projeto: “Tokliterart na melhor idade”; Partes: FUNCEB e CONDOR LITERÁRIO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do TEC para 02 de junho de 2027, e o acréscimo de recursos financeiros, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e metas.

FUNCEB/RESUMO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 04.210/2025 ; Processo SEI Nº 054.4562.2025.0000506-17; Projeto: “Se vira nos 20!”; Partes: FUNCEB e NARIZ DE COGUMELO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do TEC para 01 de outubro de 2027, e o acréscimo de recursos financeiros, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e metas.

Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 3.22.601. Ação: 13.392.406.3345. Natureza da Despesa: 3.3.60.45.000 e/ou 3.3.90.48.000 e/ ou 3.3.50.43.000. Destinação de Recurso: 1.719.0.163.700317.00.00.00 e/ou 2.719.0.363.700317.00.0000. Região de Planejamento: 9900. Unidade Gestora: 0003.

NADJANE ESTRELA SOARES - SECRETÁRIA DE CULTURA DA BAHIA EM EXERCÍCIO / JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOS

APOSTILAS - A Exma. Sra. Secretária de Cultura do Estado da Bahia, autorizado pelo Decreto publicado no DOE, decreto Simples de 21 de fevereiro de 2025, e a Exma Sra. Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, autorizada pelo Portaria publicado no DOE, edição 05 de dezembro de 2025, no uso de suas atribuições, RESOLVEM expedir as presentes apostilas: APOSTILA Nº 122 / 2026 - Termo de Execução Cultural - TEC n.° 04.24/2026, processo n.° 054.20345.2026.0001226-00, projeto Jessie: Voz, Território e Acessibilidade no Hip Hop da Chapada Diamantina, firmado com Jéssica Richele Góis Figuêiredo, no âmbito do Edital n.° 05/2025 - Fomento ao Movimento Hip Hop Ano 2, alterando a ficha técnica, que passa a vigorar, conforme processo em epígrafe.

APOSTILA N ° 144 / 2026 - Termo de Execução Cultural - TEC n.° 04.07/2026, processo n.° 054.20345.2026.0001209-09, projeto TransformArte - Cultura Da Paz, firmado com Centro Comunitário Mais Vida, no âmbito do Edital n.° 04/2025 - Cultura Bahia Pela Paz Ano 2, alterando a ficha técnica, que passa a vigorar, conforme processo em epígrafe.

APOSTILA N ° 145 / 2026 - Termo de Execução Cultural - TEC n° 04.120/2026, processo n° 054.20345.2026.0001591-98, projeto Projeto: Fọ̀ Ìlù - a menina, o tambor e a palavra - Circulação, firmado com Eliane Andressa dos Santos, no âmbito do Edital n° 06/2025 - Calendário das Artes PNAB CICLO 2, alterando a ficha técnica e Orçamento, que passa a vigorar, conforme processo em epígrafe.

APOSTILA N ° 146 / 2026 - Termo de Execução Cultural - TEC n° 04.161/2026, processo n° 054.20345.2026.0001702-48, projeto De Retrato em Retrato, o São João para João revelado, firmado com Junina Velho Tonho, no âmbito do Edital n° 06/2025 - Calendário das Artes PNAB CICLO 2, alterando a ficha técnica, que passa a vigorar, conforme processo em epígrafe. APOSTILA N ° 147 / 2026 - Termo de Execução Cultural - TEC n° 04.212/2025, processo n.° 054.4562.2025.0000491-98, projeto Áttomos Cia de Dança - 25 Anos, firmado com Anderson Rodrigo dos Santos Borges, no âmbito do Edital n.°08/2024 - Fomento a Festivais e Grupos

Artísticos, alterando a ficha técnica, orçamento e cronograma que passa a vigorar, conforme processo em epígrafe.

APOSTILA N ° 148 / 2026 - Termo de Execução Cultural - TEC n° 04.224/2026, processo n.° 054.20345.2026.0001305-30, projeto Nhé É Porã Tupinambá: Danças Ancestrais e Resistência Cultural, firmado com OKA CULTURAL NHE’Ẽ PORÃ TUPINAMBÁ, no âmbito do Edital n.° 21/2025 - Apoio a Ações Continuadas das Artes, alterando a ficha técnica, que passa a vigorar, conforme processo em epígrafe.

O Diretor-Geral da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Estadual nº 13.193/2014,

Art. 1º . Tornar público o Edital de Chamamento Público nº 02/2026, destinado à seleção de até 30 (trinta) escritores para participação na FLICA - Festa Literária Internacional de Cachoeira - 2026, com fundamento nas disposições da Lei Federal nº 13.696/2018, Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 12.365/2011 e da Lei Estadual nº 13.193/2014, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia

§1º - O edital de que trata a presente Portaria e seus anexos serão disponibilizados, em sua versão integral, no site https://www.ba.gov.br/fpc/

Art. 2º . Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes aos quadros desta Fundação Pedro Calmon, igualmente indicados pelo seu respectivo Presidente, para comporem a Comissão de mérito e Habilitação do referido Edital, conforme tabela abaixo desta Portaria. COMISSÃO DE MÉRITO 1

Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Diretor-Geral, 25 de setembro de 2026.

DIRETOR-GERAL

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br