DOEBA 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 26 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.487

Finalidade:

PARA FINS DE ATS

O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) INST DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL - IPAC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Regimento Interno, resolve designar, a partir de 06 de Setembro de 2026, ANDREA RIOS MAY , matrícula nº 92093467, para responder pelo expediente do cargo em comissão Diretor, símbolo DAS-2C, no(a) PALACETE DAS ARTES.

INST DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL

O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) INST DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL - IPAC , no uso de suas atribuições, resolve designar TIAGO GOMES URPIA DA COSTA CIRNE , matrícula nº 62533060, para, em razão de Férias no período de 01 de Outubro de 2026 a 10 de Outubro de 2026, substituir LOURIVAL DAMIAO TRINDADE FILHO , matrícula nº 92129870, no cargo Diretor, do(a) DIRETORIA ADM FINANCEIRA E PATRIMONIAL.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SDE, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade: PARA FINS DE ATS

INST DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SDE, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

PARA FINS DE ATS

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SDE, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SDE, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade: PARA FINS DE ATS

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Finalidade: PARA FINS DE ATS

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SDE, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE - IBAMETRO, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 15.167/2026, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 24.623/2026, RESOLVE:

Art. 1º . Fica deferido o pedido de conversão de Licença Prêmio em pecúnia na forma e condição conforme especificado no quadro abaixo, obedecendo ao limite mensal fixado pelo Conselho de Política de Recursos Humanos do Estado - COPE.

Art. 2º . Esse deferimento será considerado sem efeito caso ocorra qualquer das hipóteses previstas no previstas no § 3º do art. 2º da Lei Estadual nº 15.167, de 29 de maio de 2026. Art. 3º . Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br