DOEBA 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

43

SALVADOR, SÁBADO , 26 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.487

Art. 1º Fica alterada a designação do Fiscal do contrato abaixo relacionado, anteriormente atribuída ao servidor Marlon Albert Melo Andrade, matrícula nº 92134859, passando a ser exercida pela servidora Cintia Luciana Paim Rocha , matrícula nº 92183721 , mantendo-se inalterados os demais termos:

Art. 2º Esta Apostila integra os instrumentos contratuais acima mencionados, para todos os fins legais e administrativos.

Art. 3° Esta apostila entra em vigor a partir da data da sua publicação.

Marise Prado de Oliveira Chastinet Secretária

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA AGERSA Nº 003/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DA BAHIA - AGERSA, no uso de suas atribuições legais e em atenção ao Art. 3º, inciso VII, da Lei 12.602 de 29 de novembro de 2012 e Art. 2º, parágrafo único, VII, Art.7º, inciso II da Resolução nº 001/2013. COMUNICA: A abertura de Consulta Pública AGERSA Nº 003/2026, para receber sugestões, comentários e contribuições da sociedade civil, prestadores de serviços e demais interessados sobre Minuta de Resolução que Estabelece critérios para a aplicação da Tarifa Social de Água e Esgoto pelos prestadores dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no período de 26//09/2026 a 26/10/2026. Os interessados poderão apresentar sugestões e contribuições por meio de formulário eletrônico disponibilizado no perfil oficial da AGERSA no Instagram (@agersa.bahia), durante o período da consulta pública. JUVENAL MAYNART CUNHA Diretor-Geral

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SJDH , no uso de suas atribuições, e cumprindo o disposto no Edital de Abertura nº 001/2026, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, publicado no DOE de 07/05/2026,

Art. 1º - Convocar em décima chamada os candidatos APROVADOS , observada a ordem classificatória, bem como as disposições referentes às listas gerais e específicas nas funções de Técnico Nível Superior – área Ciências Jurídicas Ampla Concorrência, para comparecer na SJDH - Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, 3ª Avenida, Plataforma 4, nº 390, térreo, CAB, CEP 41.745-005 - Salvador - Bahia, Coordenação de Recursos Humanos, no horário das 08:30 às 11h e das 13:30 às 17h, no período de 28/09 a 01/10/2026.

Art. 2º - Os candidatos deverão apresentar-se munidos dos documentos em conformidade com a relação solicitada no item 12 do Edital.

Art. 3º - O candidato que, na data da contratação, não reunir os documentos requisitados enumerados acima, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.

Art. 4º - O não comparecimento do candidato no ato da convocação, observando prazo definido, acarretará a perda do direito da contratação na referida função temporária.

A DIRETORA GERAL DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC , no uso de suas atribuições regimentais, estabelecidas pelo Decreto nº 1.203/1992, RESOLVE: Designar a servidora Sandra Conceição Alves dos Santos , matrícula nº 55294342 , para substituir a servidora Marcia Conceição Azevedo Martins , matrícula de nº 92077141 , para responder pela gestão dos Termos de Colaboração do MROSC nº002/2025, 001/2026, 002/2026, 003/2026, 004/2026, 005/2026, no período de 10/09/2026 a 09/10/2026. Gabinete da Diretoria Geral, em 25 de setembro de 2026 Fabiana Burity Amorim Diretora Geral em Exercício/FUNDAC

O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Quinquênio Data Início Data Fim 55340458 VIRGINIA DA SILVA CONCEICAO 30.11.2019/29.11.2024 04.01.2027 02.02.2027

FABIANA VALERIA BURITY AMORIM FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Processo n.º 027.1448.2024.0001838-66. Concedente: ESTADO DA BAHIA , através da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA . Convenente: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO - CDS LITORAL NORTE . Interveniente: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA . Objeto: Constitui o objeto do presente aditivo a alteração no Plano de Trabalho vinculado ao Termo do Convênio Originário de n.º 003/2024, e seus aditivos nos itens “ 2 ” - DESCRIÇÃO DO PROJETO , “ 5 ” - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (META , ETAPA OU FASE) , “ 6 ” - PLANO DE APLICAÇÃO (PROPONENTE) e “ 7 ” - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (7.1 - Estado) . Data da assinatura: 25/09/2026. Eduardo Mendonça Sodré Martins. Secretário do Meio Ambiente. Eduardo Farias Topázio. Diretor Geral, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA.

Processo n.º 027.1448.2024.0001839-47. Concedente: ESTADO DA BAHIA , através da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA . Convenente: CONSÓRCIO DO TERRITÓRIO DO RECÔNCAVO - CTR . Interveniente: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA . Objeto: Constitui o objeto do presente aditivo a alteração no Plano de Trabalho vinculado ao Termo do Convênio Originário de n.º 010/2024, e seus aditivos nos itens “ 2 ” - DESCRIÇÃO DO PROJETO , “ 5 ” - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (META , ETAPA OU FASE) e “ 7 ” - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (7.1 - Estado) . Data da assinatura: 25/09/2026. Eduardo Mendonça Sodré Martins. Secretário do Meio Ambiente. Eduardo Farias Topázio. Diretor Geral, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA , no uso de suas atribuições e nos termos dos artigos 204 e 205 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994: RESOLVE PORTARIA N ° 35.408/2026: PRORROGAR , pelo prazo de 20 (vinte) dias úteis , a Investigação Preliminar destinada a apurar os fatos de que trata o Processo nº 046.0577.2026.0011306-14, para concluir os trabalhos apuratórios, apresentando

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br