DOEMG 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 – sábado, 26 dE sEtEmbro dE 2026

miNas GErais

PMMG/CTPM/BH - EXTRATO DE ARQUIVAMENTO PRÉVIO . DESPACHO PROTOCOLO 2025-000321308 . Chegou ao conhecimento da administração do CTPM Unidade Argentino Madeira que a servidora nº 160 .XXX-3, C .S .L . PEB, foi comunicada disciplinarmente na data de 01/07/2025 por não ter realizado a declaração de bens e valores do SISPATRI, conforme previsto no item 2 .1 do Memorando n .05 .5/2025-DRH, de 25 de março de 2025 . Em cumprimento ao determinado na mensagem de protocolo 202509108766434-2509, a servidora apresentou sua declaração, dentro no novo prazo estabelecido, regularizando sua situação junto ao SISPATRI . ARQUIVAMENTO PRÉVIO . Arquivar de forma prévia a comunicação disciplinar, sem instaurar nenhum tipo de procedimento apuratório/acusatório, pelo fato não constituir transgressão disciplinar, em virtude do novo prazo apresentado . Belo Horizonte, 19 de setembro de 2026 ELIAS ALVES DANTAS, TEN CEL PM Comandante do Colégio Tiradentes Íntegra do ato será publicado no BI nº 36/2026 .

25 2263470 - 1

PMMG/CTPM/BH - EXTRATO DE ARQUIVAMENTO PRÉVIO . DESPACHO PROTOCOLO 2025-000321383 . Chegou ao conhecimento da administração do CTPM Unidade Argentino Madeira que a servidora nº 187 .XXX-8, K .F .S .C ., AAPM, foi comunicada disciplinarmente na data de 01/07/2025 por não ter realizado a declaração de bens e valores do SISPATRI, conforme previsto no item 2 .1 do Memorando n .05 .5/2025-DRH, de 25 de março de 2025 . Em cumprimento ao determinado na mensagem de protocolo 202509108766434-2509, a servidora apresentou sua declaração, dentro no novo prazo estabelecido, regularizando sua situação junto ao SISPATRI . ARQUIVAMENTO PRÉVIO . Arquivar de forma prévia a comunicação disciplinar, sem instaurar nenhum tipo de procedimento apuratório/acusatório, pelo fato não constituir transgressão disciplinar, em virtude do novo prazo apresentado . Belo Horizonte, 22 de setembro de 2026 . ELIAS ALVES DANTAS, TEN CEL PM Comandante do Colégio Tiradentes . Íntegra do ato será publicado no BI nº 36/2026 .

25 2263497 - 1

PMMG/CTPM/BH - EXTRATO DE ARQUIVAMENTO PRÉVIO . DESPACHO PROTOCOLO 2025-000322043 Chegou ao conhecimento da administração do CTPM Unidade Argentino Madeira que o servidor nº 124 .XXX-1, W .M .S .J ., PEB, foi comunicada disciplinarmente na data de 01/07/2025 por não ter realizado a declaração de bens e valores do SISPATRI, conforme previsto no item 2 .1 do Memorando n .05 .5/2025-DRH, de 25 de março de 2025 . Em cumprimento ao determinado na mensagem de protocolo 202509108766434-2509, o servidor apresentou sua declaração, dentro no novo prazo estabelecido, regularizando sua situação junto ao SISPATRI . ARQUIVAMENTO PRÉVIO . Arquivar de forma prévia a comunicação disciplinar, sem instaurar nenhum tipo de procedimento apuratório/acusatório, pelo fato não constituir transgressão disciplinar, em virtude do novo prazo apresentado . Belo Horizonte, 19 de setembro de 2026 ELIAS ALVES DANTAS, TEN CEL PM Comandante do Colégio Tiradentes Íntegra do ato será publicado no BI nº 36/2026 .

25 2263535 - 1

PMMG/CTPM/BH - EXTRATO DE ARQUIVAMENTO PRÉVIO . DESPACHO PROTOCOLO 2025-000322047 . Chegou ao conhecimento da administração do CTPM Unidade Argentino Madeira que a servidora nº 183 .XXX-6, W .M .S .J ., PEB, foi comunicada disciplinarmente na data de 01/07/2025 por não ter realizado a declaração de bens e valores do SISPATRI, conforme previsto no item 2 .1 do Memorando n .05 .5/2025-DRH, de 25 de março de 2025 . Em cumprimento ao determinado na mensagem de protocolo 202509108766434-2509, a servidora apresentou sua declaração, dentro no novo prazo estabelecido, regularizando sua situação junto ao SISPATRI . ARQUIVAMENTO PRÉVIO . Arquivar de forma prévia a comunicação disciplinar, sem instaurar nenhum tipo de procedimento apuratório/acusatório, pelo fato não constituir transgressão disciplinar, em virtude do novo prazo apresentado . Belo Horizonte, 22 de setembro de 2026 . ELIAS ALVES DANTAS, TEN CEL PM Comandante do Colégio Tiradentes . Íntegra do ato será publicado no BI nº 36/2026 .

25 2263536 - 1

PMMG/CTPM/BH - EXTRATO DE ARQUIVAMENTO PRÉVIO . DESPACHO PROTOCOLO 2025-000322059 Chegou ao conhecimento da administração do CTPM Unidade Argentino Madeira que a servidora nº 165 .XXX-8, C .C .V .P ., EEB, foi comunicada disciplinarmente na data de 01/07/2025 por não ter realizado a declaração de bens e valores do SISPATRI, conforme previsto no item 2 .1 do Memorando n .05 .5/2025-DRH, de 25 de março de 2025 . Em cumprimento ao determinado na mensagem de protocolo 202509108766434-2509, a servidora apresentou sua declaração, dentro no novo prazo estabelecido, regularizando sua situação junto ao SISPATRI . ARQUIVAMENTO PRÉVIO . Arquivar de forma prévia a comunicação disciplinar, sem instaurar nenhum tipo de procedimento apuratório/acusatório, pelo fato não constituir transgressão disciplinar, em virtude do novo prazo apresentado . Belo Horizonte, 22 de setembro de 2026 ELIAS ALVES DANTAS, TEN CEL PM Comandante do Colégio Tiradentes Íntegra do ato será publicado no BI nº 36/2026 .

25 2263539 - 1

PMMG/CTPM/BH - EXTRATO DE ARQUIVAMENTO PRÉVIO . DESPACHO PROTOCOLO 2025-000321907 . Chegou ao conhecimento da administração do CTPM Unidade Argentino Madeira que o servidor nº 188 .XXX-3, P .R .S .C ., PEB, foi comunicada disciplinarmente na data de 01/07/2025 por não ter realizado a declaração de bens e valores do SISPATRI, conforme previsto no item 2 .1 do Memorando n .05 .5/2025-DRH, de 25 de março de 2025 . Em cumprimento ao determinado na mensagem de protocolo 202509108766434-2509, o servidor apresentou sua declaração, dentro no novo prazo estabelecido, regularizando sua situação junto ao SISPATRI . ARQUIVAMENTO PRÉVIO . Arquivar de forma prévia a comunicação disciplinar, sem instaurar nenhum tipo de procedimento apuratório/acusatório, pelo fato não constituir transgressão disciplinar, em virtude do novo prazo apresentado . Belo Horizonte, 22 de setembro de 2026 . ELIAS ALVES DANTAS, TEN CEL PM Comandante do Colégio Tiradentes . Íntegra do ato será publicado no BI nº 36/2026 .

25 2263514 - 1

PMMG/CTPM/BH - EXTRATO DE ARQUIVAMENTO PRÉVIO . DESPACHO PROTOCOLO 2025-000321894 . Chegou ao conhecimento da administração do CTPM Unidade Argentino Madeira que a servidora nº 161 .XXX-8, M .F .C ., EEB, foi comunicada disciplinarmente na data de 01/07/2025 por não ter realizado a declaração de bens e valores do SISPATRI, conforme previsto no item 2 .1 do Memorando n .05 .5/2025-DRH, de 25 de março de 2025 . Em cumprimento ao determinado na mensagem de protocolo 202509108766434-2509, a servidora apresentou sua declaração, dentro no novo prazo estabelecido, regularizando sua situação junto ao SISPATRI . ARQUIVAMENTO PRÉVIO . Arquivar de forma prévia a comunicação disciplinar, sem instaurar nenhum tipo de procedimento apuratório/acusatório, pelo fato não constituir transgressão disciplinar, em virtude do novo prazo apresentado . Belo Horizonte, 19 de setembro de 2026 . ELIAS ALVES DANTAS, TEN CEL PM Comandante do Colégio Tiradentes . Íntegra do ato será publicado no BI nº 36/2026 .

25 2263503 - 1

PMMG/CTPM/BH - EXTRATO DE ARQUIVAMENTO PRÉVIO . DESPACHO PROTOCOLO 2025-000321884 Chegou ao conhecimento da administração do CTPM Unidade Argentino Madeira que o servidor nº 188 .XXX-4, M .P .S .C . . PEB, foi comunicada disciplinarmente na data de 01/07/2025 por não ter realizado a declaração de bens e valores do SISPATRI, conforme previsto no item 2 .1 do Memorando n .05 .5/2025-DRH, de 25 de março de 2025 . Em cumprimento ao determinado na mensagem de protocolo 202509108766434-2509, o servidor apresentou sua declaração, dentro no novo prazo estabelecido, regularizando sua situação junto ao SISPATRI . ARQUIVAMENTO PRÉVIO . Arquivar de forma prévia a comunicação disciplinar, sem instaurar nenhum tipo de procedimento apuratório/acusatório, pelo fato não constituir transgressão disciplinar, em virtude do novo prazo apresentado . Belo Horizonte, 25 de setembro de 2026 ELIAS ALVES DANTAS, TEN CEL PM Comandante do Colégio Tiradentes Íntegra do ato será publicado no BI nº 36/2026 .

25 2263567 - 1

PMMG/CTPM/BH - EXTRATO DE ARQUIVAMENTO PRÉVIO . DESPACHO PROTOCOLO 2025-000321898 Chegou ao conhecimento da administração do CTPM Unidade Argentino Madeira que a servidora nº 173 .XXX-1, P .R .C .V ., PEB, foi comunicada disciplinarmente na data de 01/07/2025 por não ter realizado a declaração de bens e valores do SISPATRI, conforme previsto no item 2 .1 do Memorando n .05 .5/2025-DRH, de 25 de março de 2025 . Em cumprimento ao determinado na mensagem de protocolo 202509108766434-2509, a servidora apresentou sua declaração, dentro no novo prazo estabelecido, regularizando sua situação junto ao SISPATRI . ARQUIVAMENTO PRÉVIO . Arquivar de forma prévia a comunicação disciplinar, sem instaurar nenhum tipo de procedimento apuratório/acusatório, pelo fato não constituir transgressão disciplinar, em virtude do novo prazo apresentado . Belo Horizonte, 22 de setembro de 2026 ELIAS ALVES DANTAS, TEN CEL PM Comandante do Colégio Tiradentes Íntegra do ato será publicado no BI nº 36/2026 .

25 2263506 - 1

ATO ASSINADO PELA EXCELENTÍSSIMA SENHORA CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS

No uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, Incisos III e VII do Decreto Estadual n . 36 .885, de 23/05/1995, resolve: PROMOVER E TRANSFERIR VOLUNTARIAMENTE PARA A RESERVA REMUNERADA

Nos termos dos seguintes dispositivos legais: artigo 24 c/c o parágrafo único do artigo 30 da Lei Complementar Estadual n . 168 de 19 de julho de 2022 c/c artigo 159, § 1º, Incisos II e III da Lei Estadual n .º 5.301 de 16 de outubro de 1969 (EMEMG); artigo 39 §§ 10 e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 (CEMG/1989), com as alterações das Emendas Constitucionais n. 57/2003 e n. 59/2003; promove ao Posto de MAJOR PM, a partir de 20/09/2026, o n . 127 .9561, CAPITAO PM QOC RAMON PIRES FERREIRA, do 3º BPM/14ª RPM, e transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, a partir de 21/09/2026 .

25 2263579 - 1

PMMG/CTPM/BH - EXTRATO DE ARQUIVAMENTO PRÉVIO . DESPACHO PROTOCOLO 2025-000321375 Chegou ao conhecimento da administração do CTPM Unidade Argentino Madeira que o servidor nº 136 .XXX-8, H .S .C ., PEB, foi comunicada disciplinarmente na data de 01/07/2025 por não ter realizado a declaração de bens e valores do SISPATRI, conforme previsto no item 2 .1 do Memorando n .05 .5/2025-DRH, de 25 de março de 2025 . Em cumprimento ao determinado na mensagem de protocolo 202509108766434-2509, o servidor apresentou sua declaração, dentro no novo prazo estabelecido, regularizando sua situação junto ao SISPATRI . ARQUIVAMENTO PRÉVIO . Arquivar de forma prévia a comunicação disciplinar, sem instaurar nenhum tipo de procedimento apuratório/acusatório, pelo fato não constituir transgressão disciplinar, em virtude do novo prazo apresentado . Belo Horizonte, 19 de setembro de 2026 ELIAS ALVES DANTAS, TEN CEL PM Comandante do Colégio Tiradentes Íntegra do ato será publicado no BI nº 36/2026 .

25 2263489 - 1

PMMG/CTPM/BH - EXTRATO DE ARQUIVAMENTO PRÉVIO . DESPACHO PROTOCOLO 2025-000321378 Chegou ao conhecimento da administração do CTPM Unidade Argentino Madeira que a servidora nº 188 .XXX-7, J .C .I .F ., PEB, foi comunicada disciplinarmente na data de 01/07/2025 por não ter realizado a declaração de bens e valores do SISPATRI, conforme previsto no item 2 .1 do Memorando n .05 .5/2025-DRH, de 25 de março de 2025 . Em cumprimento ao determinado na mensagem de protocolo 202509108766434-2509, a servidora apresentou sua declaração, dentro no novo prazo estabelecido, regularizando sua situação junto ao SISPATRI . ARQUIVAMENTO PRÉVIO . Arquivar de forma prévia a comunicação disciplinar, sem instaurar nenhum tipo de procedimento apuratório/acusatório, pelo fato não constituir transgressão disciplinar, em virtude do novo prazo apresentado . Belo Horizonte, 22 de setembro de 2026 ELIAS ALVES DANTAS, TEN CEL PM Comandante do Colégio Tiradentes Íntegra do ato será publicado no BI nº 36/2026 .

25 2263493 - 1

PMMG/CTPM/BH - EXTRATO DE ARQUIVAMENTO PRÉVIO . DESPACHO PROTOCOLO 2025-000321380 Chegou ao conhecimento da administração do CTPM Unidade Argentino Madeira que a servidora nº 188 .XXX-5, J .D .S .G ., PEB, foi comunicada disciplinarmente na data de 01/07/2025 por não ter realizado a declaração de bens e valores do SISPATRI, conforme previsto no item 2 .1 do Memorando n .05 .5/2025-DRH, de 25 de março de 2025 . Em cumprimento ao determinado na mensagem de protocolo 202509108766434-2509, a servidora apresentou sua declaração, dentro no novo prazo estabelecido, regularizando sua situação junto ao SISPATRI . ARQUIVAMENTO PRÉVIO . Arquivar de forma prévia a comunicação disciplinar, sem instaurar nenhum tipo de procedimento apuratório/acusatório, pelo fato não constituir transgressão disciplinar, em virtude do novo prazo apresentado . Belo Horizonte, 22 de setembro de 2026 ELIAS ALVES DANTAS, TEN CEL PM Comandante do Colégio Tiradentes Íntegra do ato será publicado no BI nº 36/2026 .

25 2263495 - 1

PMMG/CTPM/BH - EXTRATO DE ARQUIVAMENTO PRÉVIO . DESPACHO PROTOCOLO 2025-000321891 . Chegou ao conhecimento da administração do CTPM Unidade Argentino Madeira que o servidor nº 168 .XXX-1, M .R .B .S ., PEB, foi comunicada disciplinarmente na data de 01/07/2025 por não ter realizado a declaração de bens e valores do SISPATRI, conforme previsto no item 2 .1 do Memorando n .05 .5/2025-DRH, de 25 de março de 2025 . Em cumprimento ao determinado na mensagem de protocolo 202509108766434-2509, o servidor apresentou sua declaração, dentro no novo prazo estabelecido, regularizando sua situação junto ao SISPATRI . ARQUIVAMENTO PRÉVIO . Arquivar de forma prévia a comunicação disciplinar, sem instaurar nenhum tipo de procedimento apuratório/acusatório, pelo fato não constituir transgressão disciplinar, em virtude do novo prazo apresentado . Belo Horizonte, 22 de setembro de 2026 . ELIAS ALVES DANTAS, TEN CEL PM Comandante do Colégio Tiradentes . Íntegra do ato será publicado no BI nº 36/2026 .

25 2263501 - 1

PMMG/CTPM/BH - EXTRATO DE ARQUIVAMENTO PRÉVIO . DESPACHO PROTOCOLO 2025-000322002 Chegou ao conhecimento da administração do CTPM Unidade Argentino Madeira que a servidora nº 189 .XXX-7, S .M .S .B ., PEB, foi comunicada disciplinarmente na data de 01/07/2025 por não ter realizado a declaração de bens e valores do SISPATRI, conforme previsto no item 2 .1 do Memorando n .05 .5/2025-DRH, de 25 de março de 2025 . Em cumprimento ao determinado na mensagem de protocolo 202509108766434-2509, a servidora apresentou sua declaração, dentro no novo prazo estabelecido, regularizando sua situação junto ao SISPATRI . ARQUIVAMENTO PRÉVIO . Arquivar de forma prévia a comunicação disciplinar, sem instaurar nenhum tipo de procedimento apuratório/acusatório, pelo fato não constituir transgressão disciplinar, em virtude do novo prazo apresentado . Belo Horizonte, 25 de setembro de 2026 ELIAS ALVES DANTAS, TEN CEL PM Comandante do Colégio Tiradentes Íntegra do ato será publicado no BI nº 36/2026 .

25 2263571 - 1

PMMG/CTPM/BH - EXTRATO DE ARQUIVAMENTO PRÉVIO . DESPACHO PROTOCOLO 2025-000321893 . Chegou ao conhecimento da administração do CTPM Unidade Argentino Madeira que a servidora nº 169 .XXX-7, M .L .S ., PEB, foi comunicada disciplinarmente na data de 01/07/2025 por não ter realizado a declaração de bens e valores do SISPATRI, conforme previsto no item 2 .1 do Memorando n .05 .5/2025-DRH, de 25 de março de 2025 . Em cumprimento ao determinado na mensagem de protocolo 202509108766434-2509, a servidora apresentou sua declaração, dentro no novo prazo estabelecido, regularizando sua situação junto ao SISPATRI . ARQUIVAMENTO PRÉVIO . Arquivar de forma prévia a comunicação disciplinar, sem instaurar nenhum tipo de procedimento apuratório/acusatório, pelo fato não constituir transgressão disciplinar, em virtude do novo prazo apresentado . Belo Horizonte, 22 de setembro de 2026 . ELIAS ALVES DANTAS, TEN CEL PM Comandante do Colégio Tiradentes . Íntegra do ato será publicado no BI nº 36/2026 .

25 2263502 - 1

PMMG/CTPM/BH - EXTRATO DE ARQUIVAMENTO PRÉVIO . DESPACHO PROTOCOLO 2025-000321377 . Chegou ao conhecimento da administração do CTPM Unidade Argentino Madeira que a servidora nº 133 .XXX-4, J .A .S .A ., PEB, foi comunicada disciplinarmente na data de 01/07/2025 por não ter realizado a declaração de bens e valores do SISPATRI, conforme previsto no item 2 .1 do Memorando n .05 .5/2025-DRH, de 25 de março de 2025 . Em cumprimento ao determinado na mensagem de protocolo 202509108766434-2509, a servidora apresentou sua declaração, dentro no novo prazo estabelecido, regularizando sua situação junto ao SISPATRI . ARQUIVAMENTO PRÉVIO . Arquivar de forma prévia a comunicação disciplinar, sem instaurar nenhum tipo de procedimento apuratório/acusatório, pelo fato não constituir transgressão disciplinar, em virtude do novo prazo apresentado . Belo Horizonte, 19 de setembro de 2026 . ELIAS ALVES DANTAS, TEN CEL PM Comandante do Colégio Tiradentes . Íntegra do ato será publicado no BI nº 36/2026 .

25 2263492 - 1

PMMG/CTPM/BH - EXTRATO DE ARQUIVAMENTO PRÉVIO . DESPACHO PROTOCOLO 2025-000322004 . Chegou ao conhecimento da administração do CTPM Unidade Argentino Madeira que a servidora nº 169 .XXX-3, S .D .G .B ., ASPM, foi comunicada disciplinarmente na data de 01/07/2025 por não ter realizado a declaração de bens e valores do SISPATRI, conforme previsto no item 2 .1 do Memorando n .05 .5/2025-DRH, de 25 de março de 2025 . Em cumprimento ao determinado na mensagem de protocolo 202509108766434-2509, a servidora apresentou sua declaração, dentro no novo prazo estabelecido, regularizando sua situação junto ao SISPATRI . ARQUIVAMENTO PRÉVIO . Arquivar de forma prévia a comunicação disciplinar, sem instaurar nenhum tipo de procedimento apuratório/acusatório, pelo fato não constituir transgressão disciplinar, em virtude do novo prazo apresentado .

Belo Horizonte, 22 de setembro de 2026 . ELIAS ALVES DANTAS, TEN CEL PM Comandante do Colégio Tiradentes . Íntegra do ato será publicado no BI nº 36/2026 .

25 2263519 - 1

PMMG/CTPM/BH - EXTRATO DE ARQUIVAMENTO PRÉVIO . DESPACHO PROTOCOLO 2025-000321899 Chegou ao conhecimento da administração do CTPM Unidade Argentino Madeira que a servidora nº 168 .XXX-3, P .B .L . PEB, foi comunicada disciplinarmente na data de 01/07/2025 por não ter realizado a declaração de bens e valores do SISPATRI, conforme previsto no item 2 .1 do Memorando n .05 .5/2025-DRH, de 25 de março de 2025 . Em cumprimento ao determinado na mensagem de protocolo 202509108766434-2509, a servidora apresentou sua declaração, dentro no novo prazo estabelecido, regularizando sua situação junto ao SISPATRI . ARQUIVAMENTO PRÉVIO . Arquivar de forma prévia a comunicação disciplinar, sem instaurar nenhum tipo de procedimento apuratório/acusatório, pelo fato não constituir transgressão disciplinar, em virtude do novo prazo apresentado . Belo Horizonte, 22 de setembro de 2026 ELIAS ALVES DANTAS, TEN CEL PM Comandante do Colégio Tiradentes Íntegra do ato será publicado no BI nº 36/2026 .

25 2263512 - 1

PMMG/CTPM/BH - EXTRATO DE ARQUIVAMENTO PRÉVIO . DESPACHO PROTOCOLO 2025-000321244 Chegou ao conhecimento da administração do CTPM Unidade Argentino Madeira que a servidora nº 183 .XXX-0, A .R .S . PEB, foi comunicada disciplinarmente na data de 01/07/2025 por não ter realizado a declaração de bens e valores do SISPATRI, conforme previsto no item 2 .1 do Memorando n .05 .5/2025-DRH, de 25 de março de 2025 . Em cumprimento ao determinado na mensagem de protocolo 202509108766434-2509, a servidora apresentou sua declaração, dentro no novo prazo estabelecido, regularizando sua situação junto ao SISPATRI . ARQUIVAMENTO PRÉVIO . Arquivar de forma prévia a comunicação disciplinar, sem instaurar nenhum tipo de procedimento apuratório/acusatório, pelo fato não constituir transgressão disciplinar, em virtude do novo prazo apresentado . Belo Horizonte, 22 de setembro de 2026 ELIAS ALVES DANTAS, TEN CEL PM Comandante do Colégio Tiradentes Íntegra do ato será publicado no BI nº 36/2026 .

25 2263458 - 1

PMMG/CTPM/BH - EXTRATO DE ARQUIVAMENTO PRÉVIO . DESPACHO PROTOCOLO 2025-000321911 . Chegou ao conhecimento da administração do CTPM Unidade Argentino Madeira que o servidor nº 188 .XXX-0, R .H .M .P ., PEB, foi comunicada disciplinarmente na data de 01/07/2025 por não ter realizado a declaração de bens e valores do SISPATRI, conforme previsto no item 2 .1 do Memorando n .05 .5/2025-DRH, de 25 de março de 2025 . Em cumprimento ao determinado na mensagem de protocolo 202509108766434-2509, o servidor apresentou sua declaração, dentro no novo prazo estabelecido, regularizando sua situação junto ao SISPATRI . ARQUIVAMENTO PRÉVIO . Arquivar de forma prévia a comunicação disciplinar, sem instaurar nenhum tipo de procedimento apuratório/acusatório, pelo fato não constituir transgressão disciplinar, em virtude do novo prazo apresentado . Belo Horizonte, 22 de setembro de 2026 . ELIAS ALVES DANTAS, TEN CEL PM Comandante do Colégio Tiradentes . Íntegra do ato será publicado no BI nº 36/2026 .

25 2263517 - 1

PMMG/CTPM/BH - EXTRATO DE ARQUIVAMENTO PRÉVIO . DESPACHO PROTOCOLO 2025-000321902 Chegou ao conhecimento da administração do CTPM Unidade Argentino Madeira que a servidora nº 118 .XXX-7, P .M .C .R ., PEB, foi comunicada disciplinarmente na data de 01/07/2025 por não ter realizado a declaração de bens e valores do SISPATRI, conforme previsto no item 2 .1 do Memorando n .05 .5/2025-DRH, de 25 de março de 2025 . Em cumprimento ao determinado na mensagem de protocolo 202509108766434-2509, a servidora apresentou sua declaração, dentro no novo prazo estabelecido, regularizando sua situação junto ao SISPATRI . ARQUIVAMENTO PRÉVIO . Arquivar de forma prévia a comunicação disciplinar, sem instaurar nenhum tipo de procedimento apuratório/acusatório, pelo fato não constituir transgressão disciplinar, em virtude do novo prazo apresentado . Belo Horizonte, 25 de setembro de 2026 ELIAS ALVES DANTAS, TEN CEL PM Comandante do Colégio Tiradentes Íntegra do ato será publicado no BI nº 36/2026 .

25 2263568 - 1

PMMG/CTPM/BH - EXTRATO DE ARQUIVAMENTO PRÉVIO . DESPACHO PROTOCOLO 2025-000321901 . Chegou ao conhecimento da administração do CTPM Unidade Argentino Madeira que a servidora nº 118 .XXX-7, P .M .C .R ., PEB, foi comunicada disciplinarmente na data de 01/07/2025 por não ter realizado a declaração de bens e valores do SISPATRI, conforme previsto no item 2 .1 do Memorando n .05 .5/2025-DRH, de 25 de março de 2025 . Em cumprimento ao determinado na mensagem de protocolo 202509108766434-2509, a servidora apresentou sua declaração, dentro no novo prazo estabelecido, regularizando sua situação junto ao SISPATRI . ARQUIVAMENTO PRÉVIO . Arquivar de forma prévia a comunicação disciplinar, sem instaurar nenhum tipo de procedimento apuratório/acusatório, pelo fato não constituir transgressão disciplinar, em virtude do novo prazo apresentado . Belo Horizonte, 19 de setembro de 2026 . ELIAS ALVES DANTAS, TEN CEL PM Comandante do Colégio Tiradentes . Íntegra do ato será publicado no BI nº 36/2026 .

25 2263513 - 1

PMMG/CTPM/BH - EXTRATO DE ARQUIVAMENTO PRÉVIO . DESPACHO PROTOCOLO 2025-000321373 Chegou ao conhecimento da administração do CTPM Unidade Argentino Madeira que a servidora nº 171 .XXX-8, H .S .C ., PEB, foi comunicada disciplinarmente na data de 01/07/2025 por não ter realizado a declaração de bens e valores do SISPATRI, conforme previsto no item 2 .1 do Memorando n .05 .5/2025-DRH, de 25 de março de 2025 . Em cumprimento ao determinado na mensagem de protocolo 202509108766434-2509, a servidora apresentou sua declaração, dentro no novo prazo estabelecido, regularizando sua situação junto ao SISPATRI . ARQUIVAMENTO PRÉVIO . Arquivar de forma prévia a comunicação disciplinar, sem instaurar nenhum tipo de procedimento apuratório/acusatório, pelo fato não constituir transgressão disciplinar, em virtude do novo prazo apresentado . Belo Horizonte, 19 de setembro de 2026 ELIAS ALVES DANTAS, TEN CEL PM Comandante do Colégio Tiradentes Íntegra do ato será publicado no BI nº 36/2026 .

25 2263486 - 1

PMMG/CTPM/BH - EXTRATO DE ARQUIVAMENTO PRÉVIO . DESPACHO PROTOCOLO 2025-000321376 Chegou ao conhecimento da administração do CTPM Unidade Argentino Madeira que a servidora nº 183 .XXX-1, J .I .A .C ., PEB, foi comunicada disciplinarmente na data de 01/07/2025 por não ter realizado a declaração de bens e valores do SISPATRI, conforme previsto no item 2 .1 do Memorando n .05 .5/2025-DRH, de 25 de março de 2025 . Em cumprimento ao determinado na mensagem de protocolo 202509108766434-2509, a servidora apresentou sua declaração, dentro no novo prazo estabelecido, regularizando sua situação junto ao SISPATRI . ARQUIVAMENTO PRÉVIO . Arquivar de forma prévia a comunicação disciplinar, sem instaurar nenhum tipo de procedimento apuratório/acusatório, pelo fato não constituir transgressão disciplinar, em virtude do novo prazo apresentado . Belo Horizonte, 22 de setembro de 2026 ELIAS ALVES DANTAS, TEN CEL PM Comandante do Colégio Tiradentes Íntegra do ato será publicado no BI nº 36/2026 .

PMMG/CTPM/BH - EXTRATO DE ARQUIVAMENTO PRÉVIO . DESPACHO PROTOCOLO 2025-000321915 . Chegou ao conhecimento da administração do CTPM Unidade Argentino Madeira que o servidor nº 188 .XXX-1, R .C .D .C ., PEB, foi comunicada disciplinarmente na data de 01/07/2025 por não ter realizado a declaração de bens e valores do SISPATRI, conforme previsto no item 2 .1 do Memorando n .05 .5/2025-DRH, de 25 de março de 2025 . Em cumprimento ao determinado na mensagem de protocolo 202509108766434-2509, o servidor apresentou sua declaração, dentro no novo prazo estabelecido, regularizando sua situação junto ao SISPATRI . ARQUIVAMENTO PRÉVIO . Arquivar de forma prévia a comunicação disciplinar, sem instaurar nenhum tipo de procedimento apuratório/acusatório, pelo fato não constituir transgressão disciplinar, em virtude do novo prazo apresentado . Belo Horizonte, 22 de setembro de 2026 . ELIAS ALVES DANTAS, TEN CEL PM Comandante do Colégio Tiradentes . Íntegra do ato será publicado no BI nº 36/2026 .

25 2263491 - 1

25 2263518 - 1

PMMG/CTPM/BH - EXTRATO DE ARQUIVAMENTO PRÉVIO . DESPACHO PROTOCOLO 2025-000321883 Chegou ao conhecimento da administração do CTPM Unidade ATOS DO COMANDANTE/DIRETOR/CHEFE Argentino Madeira que o servidor nº 188 .XXX-4, M .P .S .C ., PEB, AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASfoi comunicada disciplinarmente na data de 01/07/2025 por não ter PRÊMIO, nos termos da Resolução n . 4049, de 02/10/2009, e da realizado a declaração de bens e valores do SISPATRI, conforme Resolução n . 5097, de 30/06/2021, pelo período de 15 (quinze) dias, previsto no item 2 .1 do Memorando n .05 .5/2025-DRH, de 25 de março ao n . 166 .257-6, CLAUDIA MARIA SILVA FERREIRA, ASPM-2E, de 2025 . Em cumprimento ao determinado na mensagem de protocolo referentes ao 2º lustro, a partir de 22/02/2027 . 202509108766434-2509, o servidor apresentou sua declaração, dentro no novo prazo estabelecido, regularizando sua situação junto ao 25 2263694 - 1 SISPATRI . ARQUIVAMENTO PRÉVIO . Arquivar de forma prévia a comunicação disciplinar, sem instaurar nenhum tipo de procedimento apuratório/acusatório, pelo fato não constituir transgressão disciplinar, ATOS DO (COMANDANTE/DIRETOR/CHEFE) – AUTORIZA O em virtude do novo prazo apresentado . AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos Belo Horizonte, 22 de setembro de 2026 da Resolução n . 4049, de 02/10/2009, e da Resolução n . 5097, de ELIAS ALVES DANTAS, TEN CEL PM 30/06/2021, pelo período de 15 (quinze) dias, ao n . 166 .257-6, Comandante do Colégio Tiradentes CLAUDIA MARIA SILVA FERREIRA, ASPM-2E, referentes ao 2º Íntegra do ato será publicado no BI nº 36/2026 . lustro, a partir de 22/03/2027 .

AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução n . 4049, de 02/10/2009, e da Resolução n . 5097, de 30/06/2021, pelo período de 15 (quinze) dias, ao n . 166 .257-6, CLAUDIA MARIA SILVA FERREIRA, ASPM-2E, referentes ao 2º lustro, a partir de 22/02/2027 .

ATOS DO (COMANDANTE/DIRETOR/CHEFE) – AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução n . 4049, de 02/10/2009, e da Resolução n . 5097, de 30/06/2021, pelo período de 15 (quinze) dias, ao n . 166 .257-6, CLAUDIA MARIA SILVA FERREIRA, ASPM-2E, referentes ao 2º lustro, a partir de 22/03/2027 .

25 2263500 - 1 25 2263695 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260926520666074.