DOEMG 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6 – sábado, 26 dE sEtEmbro dE 2026

diário do ExEcutivo

miNas GErais

85 .737 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do art . 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, dispensa, a pedido, conforme proposição da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária constante no processo SEI nº 1510 .01 .0232960/202614, João Marcos de Andrade Prata, Delegado-Geral de Polícia, Masp 1 .145 .112-7, de responder pelo expediente da Divisão Especializada Operacional/ DEPATRI . 1 .145 .112-7, de responder pelo expediente da Divisão Especializada Operacional/ DEPATRI . Operacional/ DEPATRI .

Masp . 1 .562 .003-2, Dandara Freire Calazans Souza, Investigador de Polícia, licença indeferida em 24/09/26, por atestado ilegível ou sem CID . Masp . 1 .562 .417-4, Amanda Gomes Pereira, Escrivã de Polícia, licença indeferida em 17/09/26, pela natureza simples de uma consulta médica, ausente de CID e de realização de procedimentos médicos justificantes para afastamento do dia de trabalho . ausente de CID e de realização de procedimentos médicos justificantes para afastamento do dia de trabalho . para afastamento do dia de trabalho . Masp . 1 .644 .095-0, Bárbara de Souza Nascimento, Investigadora de Polícia, licença indeferida em 23/09/26, por documentação insuficiente. Masp . 1 .668 .047-2, Suzana Silva Fernandes Pontes, Técnica Assistente da PC, licença indeferida em 21/09/26, por atestado ilegível ou ausência de CID que não permite identificar o motivo de incapacidade. ausência de CID que não permite identificar o motivo de incapacidade. IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores: Masp . 1 .257 .682-3, Gabriel Vinicius Amaral Melo, Investigador de Polícia, retificando licença publicada na Port. 35/2026; Onde se lê 01 dia a partir de 22/08/26; Polícia, retificando licença publicada na Port. 35/2026; Onde se lê 01 dia a partir de 22/08/26; Onde se lê 01 dia a partir de 22/08/26; Leia-se 02 dias a partir de 22/08/26 .

85 .737 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do art . 22 como requerer as diligências que entender pertinentes, nos termos da Masp . 1 .332 .131-0, Leonardo Spinola de Oliveira, Delegado de Polícia, Masp . 1 .562 .003-2, Dandara Freire Calazans Souza, Investigador de da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, dispensa, Lei Estadual nº 5 .406/1969 . O não comparecimento, pessoalmente 15 dias a partir de 21/09/26 . Polícia, licença indeferida em 24/09/26, por atestado ilegível ou sem a pedido, conforme proposição da Superintendência de Investigação e ou por meio de representante legalmente constituído, bem como a Masp . 1 .332 .236-7, Indiara Thomaz Froes Gomes, Delegada de Polícia, CID . Polícia Judiciária constante no processo SEI nº 1510 .01 .0232960/2026ausência de manifestação no prazo assinalado, não impedirá o regular 05 dias a partir de 11/09/26 . Masp . 1 .562 .417-4, Amanda Gomes Pereira, Escrivã de Polícia, licença 14, João Marcos de Andrade Prata, Delegado-Geral de Polícia, Masp 1 .145 .112-7, de responder pelo expediente da Divisão Especializada Operacional/ DEPATRI . prosseguimento do feito, podendo ser declarada a revelia, nos termos do artigo 180, §§ 2º e 3º, da Lei Estadual nº 5 .406/1969, sem prejuízo das garantias legais aplicáveis às fases subsequentes do processo . Eu, Celso Barbosa Santana Júnior, Secretário da Comissão, o digitei . Dado Masp . 1 .332 .336-5, Clarisse Machado, Delegada de Polícia, 09 dias a partir de 09/09/26 .Masp . 1 .332 .720-0, Brunna Jhyesse Silva e Brito, Delegada de Polícia, 60 dias a partir de 10/09/26 . indeferida em 17/09/26, pela natureza simples de uma consulta médica, ausente de CID e de realização de procedimentos médicos justificantes para afastamento do dia de trabalho . e passado nesta cidade de Belo Horizonte, aos 14 (quatorze) dias do Masp . 1 .352 .297-4, Nathália Miranda Silva, Técnico Assistente da PC, Masp . 1 .644 .095-0, Bárbara de Souza Nascimento, Investigadora de 85 .738 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do art . 22 mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis . 09 dias a partir de 15/09/26 . Polícia, licença indeferida em 23/09/26, por documentação insuficiente. da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, designa, Daniel de Andrade Ribeiro Teixeira Masp . 1 .352 .356-8, Gerlene Hipolito Dias Oliveira, Investigadora de Masp . 1 .668 .047-2, Suzana Silva Fernandes Pontes, Técnica Assistente conforme proposição da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0232960/2026-14, Judiciária, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0232960/2026-14, Presidente da 3ª Comissão Processante Permanente Polícia, 02 dias a partir de 10/09/26 .Masp . 1 .352 .422-8, Viviane Luiza Silva Bedete, Técnica Assistente da da PC, licença indeferida em 21/09/26, por atestado ilegível ou ausência de CID que não permite identificar o motivo de incapacidade. João Marcos de Andrade Prata, Delegado-Geral de Polícia, Masp Elizabeth de Freitas Assis Rocha PC, 60 dias a partir de 08/09/26 . IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores: 1 .145 .112-7, para responder pelo expediente do Departamento Estadual de Combate ao Narcotráfico – DENARC/ SIPJ.85 .739 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do art . 22 Corregedora-Geral de Polícia CivilDelegada Geral de Polícia 25 2263835 - 1 Masp . 1 .352 .497-0, Levy Clayton , Técnico Assistente da PC, 03 dias a partir de 08/09/26 .Masp . 1 .352 .506-8, Mariana Vieira Scanapieco , Técnica Assistente da PC, 08 dias a partir de 18/09/26 . Masp . 1 .257 .682-3, Gabriel Vinicius Amaral Melo, Investigador de Polícia, retificando licença publicada na Port. 35/2026; Onde se lê 01 dia a partir de 22/08/26; da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, designa, Masp . 1 .352 .688-4, Valéria Júnia de Carvalho, Técnica Assistente da Leia-se 02 dias a partir de 22/08/26 . conforme proposição da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0232325/2026-87, Gustavo Gomes, Delegado de Polícia Especial, Masp 1 .330 .122-1, para responder pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia Civil Varginha/ 6º Depto . Lavras .Judiciária, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0232325/2026-87, Gustavo Gomes, Delegado de Polícia Especial, Masp 1 .330 .122-1, para responder pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia Civil Varginha/ 6º Depto . Lavras .Gustavo Gomes, Delegado de Polícia Especial, Masp 1 .330 .122-1, para responder pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia Civil Varginha/ 6º Depto . Lavras .para responder pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia Civil Varginha/ 6º Depto . Lavras .Varginha/ 6º Depto . Lavras . O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e no exercício de suas funções, resolve:I . conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos seguintes servidores:Masp . 298 .420-1, Lucinda Maria Dell Isola Carvalhães, Investigadora HOSPITAL DA POLÍCIA CIVILPORTARIA Nº 37 /2026 PC, 03 dias a partir de 14/09/26 .Masp . 1 .355 .582-6, Valéria Maria Mendes Dias, Técnica Assistente da PC, 05 dias a partir de 12/09/26 .Masp . 1 .356 .334-1, Rosilane Maria de Mello, Técnica Assistente da PC, 01 dia a partir de 15/09/26 .Masp . 1 .359 .108-6, Isabella Gaudêncio Mendes Ferreira , Analista da PC, 01 dia a partir de 18/09/26 . Observação: A fundamentação técnica dos resultados médicos periciais encontra-se registrada no prontuário médico pericial .Belo Horizonte, 25 de setembro de 2026 .Diretor-Geral do Hospital da Polícia CivilGerson Coelho Cavalcante Júniorencontra-se registrada no prontuário médico pericial .Belo Horizonte, 25 de setembro de 2026 .Diretor-Geral do Hospital da Polícia CivilGerson Coelho Cavalcante JúniorBelo Horizonte, 25 de setembro de 2026 .Diretor-Geral do Hospital da Polícia CivilGerson Coelho Cavalcante JúniorDiretor-Geral do Hospital da Polícia CivilGerson Coelho Cavalcante Júnior 25 2263834 - 1 85 .740 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do de Polícia, 45 dias a partir de 23/09/26; em prorrogação. Masp . 1 .361 .223-9, Cristiane de Fátima Caetano Martins, Técnica inciso I do art . 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, conforme proposição da Superintendência de Investigação e de 2013, conforme proposição da Superintendência de Investigação e Masp . 340 .436-5, Cláudio Roberto Meireles, Investigador de Polícia, 30 dias a partir de 20/09/26 . Assistente da PC, 60 dias a partir de 12/09/26; em prorrogação.Masp . 1 .362 .335-0, Maria Luiza Andrade de Almeida, Técnica SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, Polícia Judiciária constante no processo SEI nº 1510 .01 .0233147/2026Masp . 341 .998-3, Imaculada Maria da Silva, Investigadora de Polícia, Assistente da PC, 03 dias a partir de 14/09/26 . GESTÃO E FINANÇAS 09, Henrique José de Freitas Marques, Delegado de Polícia Especial, 20 dias a partir de 09/09/26 . Masp . 1 .411 .710-5, Fernanda Pereira da Silva, Delegada de Polícia, 02 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E Masp 1 .330 .280-7, para prestar serviços no Departamento Estadual de Masp . 349 .923-3, Carlos Eduardo de Freitas Silva, Perito Criminal, 16 dias a partir de 10/09/26 . PAGAMENTO DE PESSOAL Combate ao Narcotráfico – DENARC/ SIPJ, procedente da 1ª Delegacia dias a partir de 19/08/26; 15 dias a partir de 04/09/26; em prorrogação. Masp . 1 .412 .263-4, Guilhard Ferreira Correa, Investigador de Polícia, QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO - CONCESSÃO Especializada em Investigação e Repressão ao Furto e Roubo/ Divisão Masp . 386 .373-5, Gilson Eustáquio do Carmo, Investigador de 30 dias a partir de 14/09/26 .Masp . 1 .412 .496-0, Matheus Giesbrecht Botelho, Investigador de Concede quinquênio administrativo nos termos do art .112, do ADCT, Especializada Operacional/ DEPATRI . Polícia, 10 dias a partir de 05/09/26 . Polícia, 10 dias a partir de 23/09/26 . da CE/1989, ao servidor: Masp . 387 .553-1, Fabrício Farias Fraga Fernandes, Investigador de Masp . 1 .412 .574-4, Aline Marques Vasconcelos, Investigadora de Masp .352 .135-8, Nelson Cândido Garcia, 7ºqq a partir de 13/09/2026, 85 .741 - no uso de suas atribuições e com fundamento na Nota Polícia, 07 dias a partir de 12/09/26 . Polícia, 02 dias a partir de 14/09/26 . sendo utilizados 16 dias de arredondamento . Jurídica nº 463/2026, emitida pela Assessoria Jurídica da Chefia da Masp . 387 .652-1, Viviane Pereira Gonçalves e Souza, Investigadora Masp . 1 .412 .993-6, Bárbara Hellen Silva, Investigadora de Polícia, 14 Verlaine Andrioni de Assis Polícia Civil, não conhece do recurso apresentado pelo Delegado de Polícia Júlio Campos Zica, Masp 1 .188 .415, no âmbito da Sindicância Administrativa nº 286 .432, interposto em face da decisão proferida pela Câmara Disciplinar do Conselho Superior da Polícia Civil, por estar exaurida a esfera administrativa, à luz do teor do inciso IV do art . 52 da Lei nº 14 .184/2002, conforme manifestação contida na Nota Jurídica nº 1829/2019 emitida pela Advocacia-Geral do Estado, permanecendo Polícia Júlio Campos Zica, Masp 1 .188 .415, no âmbito da Sindicância Administrativa nº 286 .432, interposto em face da decisão proferida pela Câmara Disciplinar do Conselho Superior da Polícia Civil, por estar exaurida a esfera administrativa, à luz do teor do inciso IV do art . 52 da Lei nº 14 .184/2002, conforme manifestação contida na Nota Jurídica nº 1829/2019 emitida pela Advocacia-Geral do Estado, permanecendo Administrativa nº 286 .432, interposto em face da decisão proferida pela Câmara Disciplinar do Conselho Superior da Polícia Civil, por estar exaurida a esfera administrativa, à luz do teor do inciso IV do art . 52 da Lei nº 14 .184/2002, conforme manifestação contida na Nota Jurídica nº 1829/2019 emitida pela Advocacia-Geral do Estado, permanecendo Câmara Disciplinar do Conselho Superior da Polícia Civil, por estar exaurida a esfera administrativa, à luz do teor do inciso IV do art . 52 da Lei nº 14 .184/2002, conforme manifestação contida na Nota Jurídica nº 1829/2019 emitida pela Advocacia-Geral do Estado, permanecendo exaurida a esfera administrativa, à luz do teor do inciso IV do art . 52 da Lei nº 14 .184/2002, conforme manifestação contida na Nota Jurídica nº 1829/2019 emitida pela Advocacia-Geral do Estado, permanecendo Lei nº 14 .184/2002, conforme manifestação contida na Nota Jurídica nº 1829/2019 emitida pela Advocacia-Geral do Estado, permanecendo nº 1829/2019 emitida pela Advocacia-Geral do Estado, permanecendo de Polícia, 30 dias a partir de 12/09/26 .Masp . 391 .289-6, Sevanir Silva Couto, Investigador de Polícia, 15 dias a partir de 18/09/26 .Masp . 458 .119-5, Reinaldo Ferreira Dias, Investigador de Polícia, 15 dias a partir de 18/09/26 .Masp . 458 .135-1, Patrícia Teodoro Campos, Investigadora de Polícia, 10 dias a partir de 28/08/26 .Masp . 458 .145-0, Elvis de Castro, Investigador de Polícia, 30 dias a dias a partir de 03/09/26 .Masp . 1 .414 .146-9, Cláudia Uchoa Braz Miranda, Investigadora de Polícia, 01 dia a partir de 09/09/26 .Masp . 1 .439 .954-7, Valdimara Teixeira de Paula Fernandes, Delegado de Polícia, 02 dias a partir de 17/09/26 .Masp . 1 .452 .940-8, Thaize Cristina Pereira Santos, Técnica Assistente da PC, 14 dias a partir de 20/09/26 .Masp . 1 .455 .470-3, Carlos Eduardo Carvalho Braga, Investigador de A Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal confirma a pretensão estatal . Desta forma, a servidora E .M .deO ., MASP 387 .469-0, deverá restituir ao erário os valores apurados no presente Processo Diretora de Administração e Pagamento de PessoalPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2026SEI 1510 .01 .0017545/2026-02 inalterada, portanto, a penalidade disciplinar aplicada anteriormente partir de 09/09/26 . Polícia, 02 dias a partir de 16/09/26 . Administrativo . pela Exma . Sra . Corregedora-Geral de Polícia Civil . 85 .742 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art . 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, conforme proposição da Superintendência de Investigação e Masp . 667 .011-1, Nidia Altivo Gomes Jardim, Investigadora de Polícia, 05 dias a partir de 21/09/26 .Masp . 667 .718-1, Nildo Antônio de Freitas, Investigador de Polícia, 02 dias a partir de 17/09/26 .Masp . 667 .727-2, Samir Donizete da Silva, Investigador de Polícia, Masp . 1 .458 .405-6, Raquel Vicente Carvalho, Investigadora de Polícia, 60 dias a partir de 16/08/26; em prorrogação.Masp . 1 .458 .653-1, Camila Messeder Pereira, Investigadora de Polícia, 03 dias a partir de 21/09/26 .Masp . 1 .460 .576-0, Isaac Daniel Mendes dos Santos, Investigador de Diretoria de Administração e Pagamento de PessoalBelo Horizonte, 25 de setembro de 2026 .Ligia Barbieri MantovaniDelegada de Polícia Polícia Judiciária constante no processo SEI nº 1510 .01 .0233147/2026-09, Jamerson Dutra de Miranda, Investigador de Polícia, nível Especial, Masp 343 .816-5, para prestar serviços no Departamento Estadual de Combate ao Narcotráfico – DENARC/ SIPJ, procedente da Delegacia Especializada em Investigação e Repressão ao Roubo a Banco/ Divisão 09, Jamerson Dutra de Miranda, Investigador de Polícia, nível Especial, Masp 343 .816-5, para prestar serviços no Departamento Estadual de Combate ao Narcotráfico – DENARC/ SIPJ, procedente da Delegacia Especializada em Investigação e Repressão ao Roubo a Banco/ Divisão Masp 343 .816-5, para prestar serviços no Departamento Estadual de Combate ao Narcotráfico – DENARC/ SIPJ, procedente da Delegacia Especializada em Investigação e Repressão ao Roubo a Banco/ Divisão Combate ao Narcotráfico – DENARC/ SIPJ, procedente da Delegacia Especializada em Investigação e Repressão ao Roubo a Banco/ Divisão Especializada em Investigação e Repressão ao Roubo a Banco/ Divisão 07 dias a partir de 21/09/26 .Masp . 668 .113-4, Alexandre Barroso e Oliveira, Escrivão de Polícia, 30 dias a partir de 15/09/26 .Masp . 851 .405-1, Cléa Marcia Veloso Eleuterio Nogueira, Analista da Polícia Civil, 01 dia a partir de 10/09/26 .Masp . 948 .428-8, Eliana das Dores Freitas, Investigadora de Polícia, Polícia, 02 dias a partir de 11/09/26 .Masp . 1 .477 .521-7, Gustavo Silva Lopes, Cargo em Comissão da PC, 05 dias a partir de 14/09/26 .Masp . 1 .478 .943-2, João Marcos do Amaral Ferreira, Delegado de Polícia, 02 dias a partir de 17/09/26 .Masp . 1 .479 .936-5, Carlos Adolfo de Barros Vargas, Investigador de 25 2263836 - 1 Especializada Operacional/ DEPATRI . 01 dia a partir de 09/09/26 . Polícia, 14 dias a partir de 13/09/26 . Secretaria de Estado de Masp . 1 .061 .004-6, Viviam Rodrigues Oliveira, Escrivã de Polícia, 32 Masp . 1 .480 .023-9, Marcelo Buzeti, Investigador de Polícia, 45 dias a 85 .743 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do dias a partir de 01/09/26 . partir de 16/09/26 . inciso I do art . 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro Masp . 1 .061 .098-8, José Luiz de Assumpção Júnior, Investigador de Masp . 1 .482 .752-1, Pablo Estevão Oliveira Santos, Escrivão de Polícia, Agricultura, Pecuária de 2013, conforme proposição da Superintendência de Investigação e Polícia, 02 dias a partir de 02/09/26 . 02 dias a partir de 1500/09/26 . Polícia Judiciária constante no processo SEI nº 1510 .01 .0233205/2026Masp . 1 .079 .693-6, Naiara Colini dos Reis e Silva, Investigadora de Masp . 1 .484 .573-9, Jéssica Novaes Miranda, Delegada de Polícia, 07 e Abastecimento 92, Rodrigo Gomes Barbosa, Investigador de Polícia, nível Especial, Polícia, 04 dias a partir de 20/09/26 . dias a partir de 14/09/26 . Masp 381 .228-6, para prestar serviços no Departamento Estadual de Combate ao Narcotráfico – DENARC/ SIPJ, procedente da 1ª Delegacia Especializada em Investigação e Repressão ao Furto e Roubo/ Divisão Especializada Operacional/ DEPATRI .Combate ao Narcotráfico – DENARC/ SIPJ, procedente da 1ª Delegacia Especializada em Investigação e Repressão ao Furto e Roubo/ Divisão Especializada Operacional/ DEPATRI .Especializada em Investigação e Repressão ao Furto e Roubo/ Divisão Especializada Operacional/ DEPATRI .Especializada Operacional/ DEPATRI . Masp . 1 .084 .015-5, Américo Corradi Santini, Investigador de Polícia, 14 dias a partir de 11/09/26; em prorrogação.Masp . 1 .084 .363-9, Luciana Janzkovski de Carvalho, Perita Criminal, 45 dias a partir de 23/09/26; em prorrogação.Masp . 1 .099 .384-8, Guilherme de Melo Lemos, Investigador de Masp . 1 .484 .622-4, Sergio Batalha Soares, Delegado de Polícia, 03 dias a partir de 08/09/26 .Masp . 1 .485 .514-2, Josiane Barbosa de Oliveira, Escrivã de Polícia, 05 dias a partir de 15/09/26 .Masp . 1 .492 .539-0, Márcia Máximo de Faria Reis, Delegada de Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes Polícia, 24 dias a partir de 19/09/26; em prorrogação. Polícia, 01 dia a partir de 17/09/26 . Instituto Mineiro de 85 .744 - no uso de suas atribuições, em cumprimento à tutela de Masp . 1 .107 .232-9, Aline Campos de Faria, Investigadora de Polícia, Masp . 1 .492 .547-3, Roberta Guimarães Rezende, Escrivã de Polícia, 10 urgência proferida nos autos nº 5003159-70 .2026 .8 .13 .0112/MG, concede a Gilvan Melo dos Santos, Investigador de Polícia, nível I, concede a Gilvan Melo dos Santos, Investigador de Polícia, nível I, 03 dias a partir de 14/09/26 .Masp . 1 .111 .408-9, Raquel Cruz Teixeira Monteiro, Perita Criminal, 60 dias a partir de 10/09/26 .Masp . 1 .514 .011-4, Livia Maria Oliva Maia, Escrivã de Polícia, 01 dia Agropecuária - IMA Masp 1 .644 .066-1, afastamento do exercício de suas funções, sem dias a partir de 21/09/26 . a partir de 03/09/26 . percepção de remuneração, no período compreendido entre 07/09/2026 Masp . 1 .111 .439-4, Jacsirlene Soares de Almeida, Escrivã de Polícia, Masp . 1 .529 .181-8, Nádia Rodrigues Cordeiro, Delegada de Polícia, 02 Diretora-Geral: Luiza Moreira Arantes de Castro e 18/12/2026, a fim de participar do Curso de Formação Profissional 14 dias a partir de 31/08/26 . dias a partir de 09/09/26 . para o cargo de Agente de Polícia Federal, assegurada a manutenção do vínculo funcional durante o referido afastamento .vínculo funcional durante o referido afastamento . 25 2263946 - 1 Masp . 1 .111 .456-8, Lúcio Teodoro, Escrivão de Polícia, 30 dias a partir de 01/09/26 .Masp . 1 .111 .831-2, Joelma Barbosa Ferreira Pimenta, Investigadora de Polícia, 40 dias a partir de 09/09/26 . Masp . 1 .529 .276-6, Natália Priscila Silva de Oliveira, Perita Criminal, 10 dias a partir de 14/09/26; em prorrogação.Masp . 1 .529 .344-2, Alessandro Fabiano de Oliveira Ribeiro, Delegado de Polícia, 03 dias a partir de 13/09/26 . Altera a Portaria IMA no2 .325 de 4 de setembro de 2024que estabelece os requisitos e as normas técnicas para a atividade da piscicultura PORTARIA IMA Nº 2480, DE 26 DE SETEMBRO DE 2026os requisitos e as normas técnicas para a atividade da piscicultura PORTARIA IMA Nº 2480, DE 26 DE SETEMBRO DE 2026PORTARIA IMA Nº 2480, DE 26 DE SETEMBRO DE 2026 Masp . 1 .112 .273-6, Vinícius Soares Cardoso, Investigador de Polícia, Masp . 1 .529 .370-7, Joel Inácio de Oliveira Neto, Delegado de Polícia, ornamental no estado de Minas Gerais . CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL 60 dias a partir de 25/09/26; em prorrogação.Masp . 1 .120 .430-2, Denise Andrade Noronha, Cargo Comissão da PC, 01 dia a partir de 10/09/26 .Masp . 1 .529 .792-2, Marianna de Carvalho Romero, Delegada de A AGROPECUÁRIA – IMA, no uso da atribuição que lhe confere o DIRETORA-GERAL AGROPECUÁRIA – IMA, no uso da atribuição que lhe confere o DIRETORA-GERAL DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO () REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÃO 12 dias a partir de 11/09/26 . Polícia, 14 dias a partir de 10/09/26 . inciso II do art . 2º combinado com o inciso I do art . 12 do regulamento PROCESSO ADMINISTRATIVO N .º: 215 .640 Masp . 1 .127 .256-4, Cristiano Rodrigo de Oliveira Ruas, Escrivão de Masp . 1 .530 .010-6, Lucélia Jardim Rodrigues, Escrivã de Polícia, 03 a que se refere o Decreto nº 47 .859, de 7 de fevereiro de 2020, ACUSADO: ELI CARLOS DE JESUS LIMA, Escrivão de Polícia, Masp 667 .678-7 .ADVOGADO: Cláudio Antunes de Sá – OAB/MG 151 .977A Corregedora-Geral de Polícia Civil conheceu do Pedido de Polícia, 01 dia a partir de 15/09/26 .Masp . 1 .140 .746-7, Tereza Cristina Marques Ferreira , Investigadora de Polícia , 06 dias a partir de 15/09/26 .Masp . 1 .145 .263-8, Marco Antônio Ribeiro Paiva, Perito Criminal , 01 dias a partir de 09/09/26 .Masp . 1 .531 .418-0, Felipe Gonçalves Chagas, Escrivão de Polícia, 07 dias a partir de 04/09/26 .Masp . 1 .531 .683-9, Marcele Moreira, Escrivã de Polícia, 08 dias a DETERMINA:Art . 1o - Fica acrescido o parágrafo 4o ao artigo 6o da Portaria IMA no 2 .325 de 4 de setembro de 2024:Art . 1o - Fica acrescido o parágrafo 4o ao artigo 6o da Portaria IMA no 2 .325 de 4 de setembro de 2024:2 .325 de 4 de setembro de 2024: Reconsideração ora apresentado pelo servidor, para, no mérito, negardia a partir de 21/09/26 . partir de 15/09/26 . "§4º - Ficam dispensadas da apresentação de atestado sanitário as lhe provimento ao pleito, mantendo inalterada a decisão publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 05/05/2026.Nos termos do artigo 15 c/c artigo 272 do CPC e do artigo 55 da Lei Estadual n.º 14.184/02, considera-se a presente publicação para fins de intimação na pessoa do servidor e do seu advogado acima qualificado.Belo Horizonte, 27 de agosto de 2026 .Elizabeth de Freitas Assis Rocha Masp . 1 .173 .643-6, Douglas Corsini Pizani, Investigador de Polícia, 02 dias a partir de 17/09/26 .Masp . 1 .174 .071-9, Rilelys Braga de Vasconcelos, Investigador de Polícia, 05 dias a partir de 08/09/26, 05 dias a partir de 14/09/26; 45 dias a partir de 23/09/26 .Masp . 1 .174 .406-7, Marcos Alexandre dos Santos Miranda, Escrivão de Polícia, 60 dias a partir de 23/09/26; em prorrogação.Masp . 1 .189 .312-0, Dilce Pereira Campos, Escrivã de Polícia, 40 dias Masp . 1 .532 .697-8, Eunice Elias de Souza Santos, Analista da PC, 45 dias a partir de 20/09/26 .Masp . 1 .562 .601-3, Henrique Faria Dias Batista, Delegado de Polícia, 05 dias a partir de 09/09/26 .Masp . 1 .562 .642-7, Pedro Ivo Naves de Albuquerque, Escrivão de Polícia, 60 dias a partir de 15/09/26 .Masp . 1 .563 .349-8, Maria Vitória Ferreira da Silva, Investigadora de Polícia, 01 dia a partir de 09/09/26 . Unidades de Produção e as Unidade de Produção de Pequeno Porte certificadas no âmbito da Portaria IMA no 2.400 de 4 de setembro de 2025."Art . 2o- O parágrafo 1ºdo artigo 18 da Portaria IMA no 2 .325 de 4 de setembro de 2024passa a vigorar com a seguinte redação:"§1º - As fezes curtidas ou compostadas poderão ser utilizadas na adubação orgânica pelo prazo de até 36 meses contados da data da certificadas no âmbito da Portaria IMA no 2.400 de 4 de setembro de 2025."Art . 2o- O parágrafo 1ºdo artigo 18 da Portaria IMA no 2 .325 de 4 de setembro de 2024passa a vigorar com a seguinte redação:"§1º - As fezes curtidas ou compostadas poderão ser utilizadas na adubação orgânica pelo prazo de até 36 meses contados da data da 2025."Art . 2o- O parágrafo 1ºdo artigo 18 da Portaria IMA no 2 .325 de 4 de setembro de 2024passa a vigorar com a seguinte redação:"§1º - As fezes curtidas ou compostadas poderão ser utilizadas na adubação orgânica pelo prazo de até 36 meses contados da data da Art . 2o- O parágrafo 1ºdo artigo 18 da Portaria IMA no 2 .325 de 4 de setembro de 2024passa a vigorar com a seguinte redação:"§1º - As fezes curtidas ou compostadas poderão ser utilizadas na adubação orgânica pelo prazo de até 36 meses contados da data da setembro de 2024passa a vigorar com a seguinte redação:"§1º - As fezes curtidas ou compostadas poderão ser utilizadas na adubação orgânica pelo prazo de até 36 meses contados da data da "§1º - As fezes curtidas ou compostadas poderão ser utilizadas na adubação orgânica pelo prazo de até 36 meses contados da data da adubação orgânica pelo prazo de até 36 meses contados da data da Delegada Geral de Polícia a partir de 19/09/26 . Masp . 1 .563 .428-0, Renato Otone Trindade, Analista da PC, 60 dias a publicação desta portaria." Corregedora-Geral de Polícia Civil 25 2263928 - 1 Masp . 1 .189 .328-6, Theylon Cardoso Melo, Investigador de Polícia, 06 dias a partir de 15/09/26 .Masp . 1 .232 .881-1, Paola Rezende do Nascimento Pedrosa, Escrivã de partir de 14/09/26 .Masp . 1 .566 .195-2, Ana Igea Valbusa do Nascimento, Escrivã de Polícia, 02 dias a partir de 10/09/26 . Art . 3o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .Belo Horizonte, 26 de setembro de 2026 .Luiza Moreira Arantes de CastroBelo Horizonte, 26 de setembro de 2026 .Luiza Moreira Arantes de CastroLuiza Moreira Arantes de Castro Polícia, 03 dias a partir de 16/09/26 . Masp . 1 .566 .598-7, Ingrid Cristina Andrade Silva Santos, Técnica Diretora Geral CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL Masp . 1 .233 .220-1, Leuzeny Teixeira Moreira, Escrivão de Polícia, 02 dias a partir de 09/09/26; 03 dias a partir de 11/09/26; em prorrogação. Assistente da PC, 14 dias a partir de 04/09/26 .Masp . 1 .614 .298-6, Ricardo Resende César Nascimento, Escrivão de 25 2263522 - 1 QUINTA PUBLICAÇÃO Masp . 1 .233 .264-9, Fabrício Matheus dos Santos Furquim, Escrivão de Polícia, 07 dias a partir de 08/09/26 . EDITAL DE CITAÇÃO Polícia, 60 dias a partir de 20/09/26; em prorrogação. Masp . 1 .662 .748-1, Meire de Sena Gonçalves, Delegada de Polícia, 03 O Presidente da 3ª Comissão Permanente de Processo Administrativo, Masp . 1 .233 .724-2, Gustavo Henrique de Souza Andrade, Escrivão de dias a partir de 16/09/26 . Dr . Daniel de Andrade Ribeiro Teixeira, Delegado de Polícia, designado Polícia, 60 dias a partir de 24/09/26; em prorrogação. II . conceder ajustamento funcional, aos seguintes servidores: pela Portaria nº 092/CGPC/2026, da Exma . Sra . Corregedora-Geral de Polícia Civil, publicada no “Minas Gerais” em dezenove de junho de 2026, para promover a instrução do Processo Administrativo Masp . 1 .233 .872-9, Rodrigo de Paula André, Escrivão de Polícia, 20 dias a partir de 24/09/26 .Masp . 1 .234 .049-3, Leandro Moura Dantas, Escrivão de Polícia, 14 Masp . 387 .405-4, Reginald Antunes dos Santos, Escrivão de Polícia, 180 dias, de 19/09/26 a 17/03/27; em prorrogação.Masp . 1 .174 .263-2, Ana Carolina Rodrigues do Rosário , Investigadora Secretaria de Estado Disciplinar nº 1510 .01 .0179865/2026-16, protocolado sob o nº dias a partir de 18/09/26; em prorrogação. de Polícia, de 23/09/26 a 21/03/27; em prorrogação. de Cultura e Turismo 291 .391, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto Masp . 1 .234 .099-8, Beatriz Gonçalves de Oliveira, Escrivã de Polícia, Masp . 1 .188 .460-8, Lais Fernanda Esperança Gomes de Toni, Delegada no artigo 180, § 2º, da Lei Estadual nº 5 .406/1969, bem como pelos 02 dias a partir de 13/09/26 . de Polícia, de 22/09/26 a 20/03/27 . fundamentos constantes dos autos, CITA, pelo presente Edital, o Masp . 1 .237 .160-5, Ranieri Marcondes Aurelle Damasceno Roch, Delegado de Polícia, 03 dias a partir de 02/09/26 . 23/09/26 a 21/03/27 .Masp . 1 .256 .446-4, Rildo Soares, Investigadorde Polícia, 180 dias, de Secretário: Leônidas José de Oliveira servidor THIAGO VERYDOMAR DE SOUZA, Investigador de Masp . 1 .241 .822-4, Fernando Santos Anjo Elias, Delegado de Polícia, Masp . 1 .257 .021-4, Cinthia Aparecida Moreira, Investigadora de Polícia, Nível II, MASP 1 .195 .465-8, para se ver processar até 23 dias a partir de 10/09/26 . Polícia, 120 dias, de 25/09/26 a 22/01/27; em prorrogação. julgamento final das imputações que lhe foram atribuídas no referido Masp . 1 .242 .290-3, Celino Geraldo Espedito, Investigador de Polícia, Masp . 1 .427 .184-5, Rafaela Lopes Menezes de Azevedo, Investigadora Instituto Estadual do Patrimônio Processo Administrativo Disciplinar . As condutas imputadas ao 60 dias a partir de 08/08/26; em prorrogação. de Polícia, 180 dias; de 23/09/26 a 21/03/27; em prorrogação. acusado encontram-se, em tese, enquadradas no artigo 149 c/c artigo Masp . 1 .242 .483-4, Gustavo Luiz Lucindo da Silva, Investigador de III . indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores: Histórico e Artístico de Minas 144, incisos III e VI; artigo 150, incisos XXIII e XXV, artigo 151, Polícia, 15 dias a partir de 16/09/26 . Masp . 298 .589-3, Jackson Semim Novaes, Investigador de Polícia, inciso III c/c artigo 152, §2º, incisos I, II, III e IV c/c artigo 158, inciso II c/c artigo 159, incisos II e IX, todos da Lei 5 .406/69, podendo ensejar Masp . 1 .242 .554-2, Ludmila Moreira da Silva, Investigadora de Polícia, 07 dias a partir de 10/09/26 . licença indeferida em 23/09/26, por servidor em período de férias .Masp . 348 .548-9, César Augusto Monteiro Alves Junior, Delegado de Gerais - Iepha-MG a aplicação da penalidade correspondente, nos termos da legislação vigente . O Processo Administrativo Disciplinar tramita eletronicamente Masp . 1 .242 .634-2, Luiza Helena de Siqueira, Investigadora de Polícia, 01 dia a partir de 17/09/26 . Polícia, licença indeferida em 21/09/26, por documentação insuficiente.Masp . 368 .791-0, Luiz Eustáquio Marques Teixeira, Auxiliar de Presidente: Paulo Roberto Meireles do Nascimento no Sistema Eletrônico de Informações – SEI, perante a 3ª Comissão Permanente de Processo Administrativo, sendo assegurado ao acusado, pessoalmente ou por intermédio de procurador legalmente constituído, Masp . 1 .245 .848-5, Igor de Oliveira Ganem, Investigador de Polícia, 12 dias a partir de 18/09/26 .Masp . 1 .255 .417-5, Jordana Andrade Borges, Investigadora de Polícia, 45 dias a partir de 24/09/26; em prorrogação. Polícia, licença indeferida em 24/09/26, por requerimento de avaliação pericial intempestivo .Masp . 386 .127-5, Alessandra Aparecida Gonçalves Campos, A Presidente Interina do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e PORTARIA IEPHA-MG Nº 40/2026 o acesso aos autos e o acompanhamento de todos os atos processuais, Masp . 1 .255 .843-3, Tatiana de Lima Moreira, Investigadora de Polícia, Escrivã de Policia Civil, licença indeferida em 23/09/26; por não Artístico de Minas Gerais - IEPHA-MG no uso de suas atribuições, mediante prévia habilitação como usuário externo no referido sistema . 30 dias a partir de 20/08/26 . comparecimento a convocação para avaliação pericial presencial . tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º. do Decreto n°. 47.921, O acesso aos autos, bem como as orientações necessárias à habilitação e Masp . 1 .256 .965-3, Claudiomar da Costa Silva, Investigador de Masp . 386 .229-9, Luciene Cardoso Murta Vilela, Escrivã de Polícia, de 22 de abril de 2020, e em cumprimento ao disposto na Lei Federal n° ao acompanhamento do processo, poderão ser solicitados pelo endereço Polícia, 60 dias a partir de 10/09/26 . licença indeferida em 21/09/26, por documentação insuficiente. 14.133, de 1° de abril de 2021, e no Decreto n° 48.587, de 17 de marco eletrônico 3comissao .corregedoria@gmail .com Fica assegurado ao acusado o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa, podendo Masp . 1 .257 .104-8, Elton de Souza Bonadias, Investigador de Polícia, 60 dias a partir de 31/08/26 . Masp . 386 .320-6, Assis de Souza Lima, Investigador de Polícia, licença indeferida em 24/09/26, por documentação insuficiente. de 2023, RESOLVE:Art . 1º - Designar o servidor Gabriel Nunes da Silva, Masp nº 1640490-Art . 1º - Designar o servidor Gabriel Nunes da Silva, Masp nº 1640490acompanhar os atos processuais, constituir procurador, indicar e inquirir testemunhas, produzir provas, requerer diligências e praticar os demais atos necessários à sua defesa . As reuniões da Comissão serão realizadas em dias úteis, na sala de audiências desta Corregedoria-Geral de Polícia Civil ou, quando necessário, em outro local previamente Masp . 1 .257 .439-8, Wanderson de Paulo, Investigador de Polícia, 11 dias a partir de 15/09/26 .Masp . 1 .257 .456-2, Isabela de Oliveira Nunes, Investigadora de Polícia, 45 dias a partir de 12/09/26 .Masp . 1 .280 .589-1, Jorge Diniz Neto, Médico Legista, 08 dias a partir Masp . 1 .112 .135-7, Wellington Ferreira Honorato, Investigador de Polícia, licença indeferida em 23/09/26, por documentação insuficiente.Masp . 1 .234 .142-6, Amanda Monielly de Oliveira, Escrivã de Polícia, licença indeferida em 24/09/26, por documentação insuficiente.Masp . 1 .256 .098-3, Anderson Antônio de Rezende, Investigador 7, para responder pela Gerência de Patrimônio Cultural Imaterial, durante o período de férias da titular, compreendido entre 1° de outubro de 2026 a 26 de outubro de 2026 .Art . 2º - A presente designação não gera qualquer efeito, vantagem e/ou durante o período de férias da titular, compreendido entre 1° de outubro de 2026 a 26 de outubro de 2026 .Art . 2º - A presente designação não gera qualquer efeito, vantagem e/ou de 2026 a 26 de outubro de 2026 .Art . 2º - A presente designação não gera qualquer efeito, vantagem e/ou Art . 2º - A presente designação não gera qualquer efeito, vantagem e/ou de 07/08/26 . de Polícia, licença indeferida em 21/09/26, por não constatação de acréscimo remuneratório . indicado, sempre mediante designação de data e horário . Fica o Masp . 1 .314 .669-1, Hilda Maria Soares Rios Moreira Cardoso, Analista elementos técnicos justificadores para deferimento do pleito. Art . 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . acusado, desde já, citado para, querendo, no prazo de 10 dias, contado da PC, 01 dia a partir de 21/09/26 . Masp . 1 .482 .664-8, Tatiane Conegundes de Souza Santos, Escrivã Belo Horizonte, 25 de setembro de 2026 a partir da última publicação deste Edital, apresentar defesa prévia Masp . 1 .317 .980-9, Joelma Pereira da Silva, Escrivã de Polícia, 60 dias de Polícia, licença indeferida em 22/09/26, por não constatação de Danuza Muniz Braga em relação aos fatos que lhe foram imputados, podendo, na mesma a partir de 04/09/26 . elementos técnicos justificadores para deferimento do pleito. Presidente Interina oportunidade, apresentar rol de testemunhas, limitado ao máximo de Masp . 1 .330 .613-9, Gustavo Garcia Assunção, Delegado de Polícia, 02 Masp . 1 .561 .978-6, Juliana Cristina de Jesus, Técnica Assistente da PC, 10, com indicação de endereço e correio eletrônico atualizados, bem dias a partir de 11/09/26 . licença indeferida em 21/09/26, por documentação insuficiente. 25 2263690 - 1

85 .738 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do art . 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, designa, conforme proposição da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0232960/2026-14, Judiciária, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0232960/2026-14, João Marcos de Andrade Prata, Delegado-Geral de Polícia, Masp

85 .739 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do art . 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, designa, conforme proposição da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0232325/2026-87, Gustavo Gomes, Delegado de Polícia Especial, Masp 1 .330 .122-1, para responder pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia Civil Varginha/ 6º Depto . Lavras .Judiciária, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0232325/2026-87, Gustavo Gomes, Delegado de Polícia Especial, Masp 1 .330 .122-1, para responder pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia Civil Varginha/ 6º Depto . Lavras .Gustavo Gomes, Delegado de Polícia Especial, Masp 1 .330 .122-1, para responder pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia Civil Varginha/ 6º Depto . Lavras .para responder pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia Civil Varginha/ 6º Depto . Lavras .Varginha/ 6º Depto . Lavras .

Gerson Coelho Cavalcante Júnior Observação: A fundamentação técnica dos resultados médicos periciais encontra-se registrada no prontuário médico pericial .Belo Horizonte, 25 de setembro de 2026 .Diretor-Geral do Hospital da Polícia CivilGerson Coelho Cavalcante Júniorencontra-se registrada no prontuário médico pericial .Belo Horizonte, 25 de setembro de 2026 .Diretor-Geral do Hospital da Polícia CivilGerson Coelho Cavalcante JúniorBelo Horizonte, 25 de setembro de 2026 .Diretor-Geral do Hospital da Polícia CivilGerson Coelho Cavalcante JúniorDiretor-Geral do Hospital da Polícia CivilGerson Coelho Cavalcante Júnior

25 2263834 - 1

85 .740 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art . 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, conforme proposição da Superintendência de Investigação e de 2013, conforme proposição da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária constante no processo SEI nº 1510 .01 .0233147/202609, Henrique José de Freitas Marques, Delegado de Polícia Especial, Masp 1 .330 .280-7, para prestar serviços no Departamento Estadual de Combate ao Narcotráfico – DENARC/ SIPJ, procedente da 1ª Delegacia Especializada em Investigação e Repressão ao Furto e Roubo/ Divisão Especializada Operacional/ DEPATRI .

SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO - CONCESSÃO Concede quinquênio administrativo nos termos do art .112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: Masp .352 .135-8, Nelson Cândido Garcia, 7ºqq a partir de 13/09/2026, sendo utilizados 16 dias de arredondamento . Verlaine Andrioni de Assis

85 .741 - no uso de suas atribuições e com fundamento na Nota Jurídica nº 463/2026, emitida pela Assessoria Jurídica da Chefia da Polícia Civil, não conhece do recurso apresentado pelo Delegado de Polícia Júlio Campos Zica, Masp 1 .188 .415, no âmbito da Sindicância Administrativa nº 286 .432, interposto em face da decisão proferida pela Câmara Disciplinar do Conselho Superior da Polícia Civil, por estar exaurida a esfera administrativa, à luz do teor do inciso IV do art . 52 da Lei nº 14 .184/2002, conforme manifestação contida na Nota Jurídica nº 1829/2019 emitida pela Advocacia-Geral do Estado, permanecendo Polícia Júlio Campos Zica, Masp 1 .188 .415, no âmbito da Sindicância Administrativa nº 286 .432, interposto em face da decisão proferida pela Câmara Disciplinar do Conselho Superior da Polícia Civil, por estar exaurida a esfera administrativa, à luz do teor do inciso IV do art . 52 da Lei nº 14 .184/2002, conforme manifestação contida na Nota Jurídica nº 1829/2019 emitida pela Advocacia-Geral do Estado, permanecendo Administrativa nº 286 .432, interposto em face da decisão proferida pela Câmara Disciplinar do Conselho Superior da Polícia Civil, por estar exaurida a esfera administrativa, à luz do teor do inciso IV do art . 52 da Lei nº 14 .184/2002, conforme manifestação contida na Nota Jurídica nº 1829/2019 emitida pela Advocacia-Geral do Estado, permanecendo Câmara Disciplinar do Conselho Superior da Polícia Civil, por estar exaurida a esfera administrativa, à luz do teor do inciso IV do art . 52 da Lei nº 14 .184/2002, conforme manifestação contida na Nota Jurídica nº 1829/2019 emitida pela Advocacia-Geral do Estado, permanecendo exaurida a esfera administrativa, à luz do teor do inciso IV do art . 52 da Lei nº 14 .184/2002, conforme manifestação contida na Nota Jurídica nº 1829/2019 emitida pela Advocacia-Geral do Estado, permanecendo Lei nº 14 .184/2002, conforme manifestação contida na Nota Jurídica nº 1829/2019 emitida pela Advocacia-Geral do Estado, permanecendo nº 1829/2019 emitida pela Advocacia-Geral do Estado, permanecendo inalterada, portanto, a penalidade disciplinar aplicada anteriormente

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2026SEI 1510 .01 .0017545/2026-02SEI 1510 .01 .0017545/2026-02 Administrativo . Belo Horizonte, 25 de setembro de 2026 .Ligia Barbieri MantovaniDelegada de PolíciaLigia Barbieri MantovaniDelegada de PolíciaDelegada de Polícia Diretoria de Administração e Pagamento de PessoalBelo Horizonte, 25 de setembro de 2026 .Ligia Barbieri MantovaniDelegada de Polícia

85 .742 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art . 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, conforme proposição da Superintendência de Investigação e inciso I do art . 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, conforme proposição da Superintendência de Investigação e de 2013, conforme proposição da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária constante no processo SEI nº 1510 .01 .0233147/2026-09, Jamerson Dutra de Miranda, Investigador de Polícia, nível Especial, Masp 343 .816-5, para prestar serviços no Departamento Estadual de Combate ao Narcotráfico – DENARC/ SIPJ, procedente da Delegacia Especializada em Investigação e Repressão ao Roubo a Banco/ Divisão 09, Jamerson Dutra de Miranda, Investigador de Polícia, nível Especial, Masp 343 .816-5, para prestar serviços no Departamento Estadual de Combate ao Narcotráfico – DENARC/ SIPJ, procedente da Delegacia Especializada em Investigação e Repressão ao Roubo a Banco/ Divisão Masp 343 .816-5, para prestar serviços no Departamento Estadual de Combate ao Narcotráfico – DENARC/ SIPJ, procedente da Delegacia Especializada em Investigação e Repressão ao Roubo a Banco/ Divisão Combate ao Narcotráfico – DENARC/ SIPJ, procedente da Delegacia Especializada em Investigação e Repressão ao Roubo a Banco/ Divisão Especializada em Investigação e Repressão ao Roubo a Banco/ Divisão Especializada Operacional/ DEPATRI .

25 2263836 - 1

85 .743 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art . 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, conforme proposição da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária constante no processo SEI nº 1510 .01 .0233205/202692, Rodrigo Gomes Barbosa, Investigador de Polícia, nível Especial, Masp 381 .228-6, para prestar serviços no Departamento Estadual de Combate ao Narcotráfico – DENARC/ SIPJ, procedente da 1ª Delegacia Especializada em Investigação e Repressão ao Furto e Roubo/ Divisão Especializada Operacional/ DEPATRI .Combate ao Narcotráfico – DENARC/ SIPJ, procedente da 1ª Delegacia Especializada em Investigação e Repressão ao Furto e Roubo/ Divisão Especializada Operacional/ DEPATRI .Especializada em Investigação e Repressão ao Furto e Roubo/ Divisão Especializada Operacional/ DEPATRI .Especializada Operacional/ DEPATRI .

Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes

85 .744 - no uso de suas atribuições, em cumprimento à tutela de urgência proferida nos autos nº 5003159-70 .2026 .8 .13 .0112/MG, concede a Gilvan Melo dos Santos, Investigador de Polícia, nível I, concede a Gilvan Melo dos Santos, Investigador de Polícia, nível I, Masp 1 .644 .066-1, afastamento do exercício de suas funções, sem percepção de remuneração, no período compreendido entre 07/09/2026 e 18/12/2026, a fim de participar do Curso de Formação Profissional para o cargo de Agente de Polícia Federal, assegurada a manutenção do vínculo funcional durante o referido afastamento .vínculo funcional durante o referido afastamento .

Diretora-Geral: Luiza Moreira Arantes de Castro

Altera a Portaria IMA no2 .325 de 4 de setembro de 2024que estabelece os requisitos e as normas técnicas para a atividade da piscicultura PORTARIA IMA Nº 2480, DE 26 DE SETEMBRO DE 2026os requisitos e as normas técnicas para a atividade da piscicultura PORTARIA IMA Nº 2480, DE 26 DE SETEMBRO DE 2026PORTARIA IMA Nº 2480, DE 26 DE SETEMBRO DE 2026 ornamental no estado de Minas Gerais . A AGROPECUÁRIA – IMA, no uso da atribuição que lhe confere o DIRETORA-GERAL AGROPECUÁRIA – IMA, no uso da atribuição que lhe confere o DIRETORA-GERAL DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE inciso II do art . 2º combinado com o inciso I do art . 12 do regulamento a que se refere o Decreto nº 47 .859, de 7 de fevereiro de 2020, DETERMINA:Art . 1o - Fica acrescido o parágrafo 4o ao artigo 6o da Portaria IMA no 2 .325 de 4 de setembro de 2024:Art . 1o - Fica acrescido o parágrafo 4o ao artigo 6o da Portaria IMA no 2 .325 de 4 de setembro de 2024:2 .325 de 4 de setembro de 2024: "§4º - Ficam dispensadas da apresentação de atestado sanitário as Unidades de Produção e as Unidade de Produção de Pequeno Porte certificadas no âmbito da Portaria IMA no 2.400 de 4 de setembro de 2025."Art . 2o- O parágrafo 1ºdo artigo 18 da Portaria IMA no 2 .325 de 4 de setembro de 2024passa a vigorar com a seguinte redação:"§1º - As fezes curtidas ou compostadas poderão ser utilizadas na adubação orgânica pelo prazo de até 36 meses contados da data da certificadas no âmbito da Portaria IMA no 2.400 de 4 de setembro de 2025."Art . 2o- O parágrafo 1ºdo artigo 18 da Portaria IMA no 2 .325 de 4 de setembro de 2024passa a vigorar com a seguinte redação:"§1º - As fezes curtidas ou compostadas poderão ser utilizadas na adubação orgânica pelo prazo de até 36 meses contados da data da 2025."Art . 2o- O parágrafo 1ºdo artigo 18 da Portaria IMA no 2 .325 de 4 de setembro de 2024passa a vigorar com a seguinte redação:"§1º - As fezes curtidas ou compostadas poderão ser utilizadas na adubação orgânica pelo prazo de até 36 meses contados da data da Art . 2o- O parágrafo 1ºdo artigo 18 da Portaria IMA no 2 .325 de 4 de setembro de 2024passa a vigorar com a seguinte redação:"§1º - As fezes curtidas ou compostadas poderão ser utilizadas na adubação orgânica pelo prazo de até 36 meses contados da data da setembro de 2024passa a vigorar com a seguinte redação:"§1º - As fezes curtidas ou compostadas poderão ser utilizadas na adubação orgânica pelo prazo de até 36 meses contados da data da "§1º - As fezes curtidas ou compostadas poderão ser utilizadas na adubação orgânica pelo prazo de até 36 meses contados da data da adubação orgânica pelo prazo de até 36 meses contados da data da publicação desta portaria." Art . 3o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .Belo Horizonte, 26 de setembro de 2026 .Luiza Moreira Arantes de CastroBelo Horizonte, 26 de setembro de 2026 .Luiza Moreira Arantes de CastroLuiza Moreira Arantes de Castro Diretora Geral

25 2263522 - 1

Secretário: Leônidas José de Oliveira

Presidente: Paulo Roberto Meireles do Nascimento

Artístico de Minas Gerais - IEPHA-MG no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º. do Decreto n°. 47.921, de 22 de abril de 2020, e em cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e no Decreto n° 48.587, de 17 de marco de 2023, RESOLVE:Art . 1º - Designar o servidor Gabriel Nunes da Silva, Masp nº 1640490-Art . 1º - Designar o servidor Gabriel Nunes da Silva, Masp nº 16404907, para responder pela Gerência de Patrimônio Cultural Imaterial, durante o período de férias da titular, compreendido entre 1° de outubro de 2026 a 26 de outubro de 2026 .Art . 2º - A presente designação não gera qualquer efeito, vantagem e/ou durante o período de férias da titular, compreendido entre 1° de outubro de 2026 a 26 de outubro de 2026 .Art . 2º - A presente designação não gera qualquer efeito, vantagem e/ou de 2026 a 26 de outubro de 2026 .Art . 2º - A presente designação não gera qualquer efeito, vantagem e/ou Art . 2º - A presente designação não gera qualquer efeito, vantagem e/ou acréscimo remuneratório . Art . 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Belo Horizonte, 25 de setembro de 2026

25 2263690 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260926520666076.