DOEMG 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sábado, 26 dE sEtEmbro dE 2026 – 27
diário do ExEcutivo
miNas GErais
| BARBACENA | Franciele de Paula Campos Kleber José Lopes Camargo João Paulo Bezerra |
Titulares Presidente da Comissão Membro da Comissão Membro da Comissão |
1475826-2 381942-2 1275316-4 |
POUSO ALEGRE Elisangela de Jesus Alisson Faria Reis Azevedo Mauro Benedito Ferreira |
Titulares Presidente da Comissão 1477299-0 Membro da Comissão 1480946-1 Membro da Comissão 919280-8 |
|---|---|---|---|---|---|
| Sabrina de Fátima Oliveira Márcia Vanessa da Silva Araújo |
Suplentes Membro da Comissão Membro da Comissão Titulares |
1534963-2 1484457-5 |
Lucas Botazini Carlos Claudia Roberta de Souza |
Suplentes Membro da Comissão 1403303-49 Membro da Comissão 120612-3 Titulares |
|
| BELO HORIZONTE | Camila Motta Barbosa Maria da Luz Aparecida Antônia Geralda Ferreira do Nascimento |
Presidente da Comissão Membro da Comissão Membro da Comissão Suplentes |
1396747-6 914228-2 367158-3 |
SÃO JOÃO DEL REI Rafael Reis Maciel Roberto de Oliveira Gina Mara Leal Ribeiro |
Presidente da Comissão 1476286-8 Membro da Comissão 913042-8 Membro da Comissão 1483301-6 Suplentes |
| Edna da Silva Eduardo Valéria Simone Eloy Simiao |
Membro da Comissão Membro da Comissão Titulares |
367010-6 913368-7 |
Valquíria de Andrade Barboza Marcio dos Santos Dias |
Membro da Comissão 984967-0 Membro da Comissão 912991-7 Titulares |
|
| CORONEL FABRICIANO | Frederico Alves Zulato Maria do Carmo Firmo Castro Dalila Lage Pinto Morais |
Presidente da Comissão Membro da Comissão Membro da Comissão Suplentes |
1472773-9 1273034-7 755870-3 |
SETE LAGOAS Marcia de Oliveira Duarte Silva Maria dos Anjos Garcia Cueto Arlinda Antônia Carneiro de Souza |
Presidente da Comissão 961487-6 Membro da Comissão 366067-7 Membro da Comissão 1203899-8 Suplentes |
| Rosimeiry de Oliveira Micheline de Araújo Paiva |
Membro da Comissão Membro da Comissão Titulares |
351382-7 1103843-7 |
Antônio Olinto Fernandes Silva Ana Cecilia de Abreu |
Membro da Comissão 1476642-2 Membro da Comissão 263015-0 Titulares |
|
| DIAMANTINA | Lívia Andrade Rocha Luciana Cláudia Ribeiro Cristiane Cristina de Souza |
Presidente da Comissão Membro da Comissão Membro da Comissão |
1475513-6 353674-5 1517399-0 |
TEÓFILO OTONI Ramon Souza Ciribelli Leandro Correa Pulgas Leonardo Alves Pereira |
Presidente da Comissão 376559-1 Membro da Comissão 1204802-1 Membro da Comissão 1278683-6 |
| Vanuza de Fátima Ridrigues Martins Letícia Fernandes Barroso |
Suplentes Membro da Comissão Membro da Comissão Titulares |
1460417-7 1476924-4 |
Elizabeth Chaves de Oliveira Maria José dos Santos Matos |
Suplentes Membro da Comissão 386612-6 Membro da Comissão 349580-1 Titulares |
|
| DIVINÓPOLIS | Laura Nívia Dias Aguiar Shirley Rodrigues da Silva Maria Aparecida Baltazar |
Presidente da Comissão Membro da Comissão Membro da Comissão Slt |
1381487-6 373424-1 1477096-0 |
UBÁ Paulo Cesar Gaetano Magliano Maria de Lourdes Gato Amaral Fernanda Costa Brandão |
Presidente da Comissão 367701-0 Membro da Comissão 263096-0 Membro da Comissão 1204523-3 Slt |
| Marciel D'Angelo de Paula Ana Camila Neves Morais |
upenes Membro da Comissão Membro da Comissão |
1475608-4 669470-7 |
Sineimar Correia de Oliveira Rosângela Maria de Oliveira Fernan |
upenes Membro da Comissão 383383-0 des Membro da Comissão 383835-6 |
|
| GOVERNADOR VALADARES | Marcos Antônio Ferreira De Oliveira Samoel Santos De Almeida Antonio Cesar Alves |
Titulares Presidente da Comissão Membro da Comissão Membro da Comissão |
1475190-3 372356-6 1478628-9 |
UBERABA Isabel Cristina Capuzzo de Paula Pir Reginaldo Costa de Sakamoto Mauricio de Oliveira |
Titulares es Presidente da Comissão 376607-8 Membro da Comissão 669455-8 Membro da Comissão 349541-3 |
| Danyele Freitas Duarte Porto Sheany Francielly de Andrade Carvalho |
Suplentes Membro da Comissão Membro da Comissão Titulares |
1444667-8 1454605-5 |
Maristela Nogueira Capucci Emerson de Morais |
Suplentes Membro da Comissão 1476547-3 Membro da Comissão 1204434-3 Titulares |
|
| ITABIRA | Dayene Hosana Alvarenga Morelato Vanessa Aparecida Ventura Vitorino Jussara Maria de Oliveira Siqueira |
Presidente da Comissão Membro da Comissão Membro da Comissão |
1249813-5 1479267-5 1484845-1 |
UBERLÂNDIA Glenda Muniz Silva Divina de Lourdes Oratório Cardoso José Antônio Nonato |
Presidente da Comissão 1482259-7 Membro da Comissão 383997-4 Membro da Comissão 1527129-9 |
| José Marcos de Alvarenga Antônio Moreira Martins |
Suplentes Membro da Comissão Membro da Comissão Titulares |
1205585-1 1406806-8 |
Alexandre Alves Ribeiro Carlos Roberto de Assis Campos |
Suplentes Membro da Comissão 921244-0 Membro da Comissão 922126-8 Titulares |
|
| ITUIUTABA | Natália Angélica Lucinda Marques Elizeth Adad Guimarães Marillia Gonçalves Rezende |
Presidente da Comissão Membro da Comissão Membro da Comissão Suplentes |
1398636-9 349382-2 1586481-2 |
UNAÍ Robson Regis Rezende da Silva Suellen Antunes Moreira Antônio Dolores Ribeiro dos Santos |
Presidente da Comissão 1396298-0 Membro da Comissão 1643867-3 Membro da Comissão 1140317-7 Suplentes |
| Cínthia Ferreira de Freitas Elizabeth Tavares das Neves |
Membro da Comissão Membro da Comissão Titl |
669382-4 1204739-5 |
Priscila de Melo Pereira Gustavo Marques Alves da Fonseca |
Membro da Comissão 1477040-8 Membro da Comissão 1420727-9 Titl |
|
| Leonardo Amaral Azevedo Gilberto de Macedo Lima Júnior |
uares Presidente da Comissão Membro da Comissão |
1110378-5 1269167-1 |
Débora Aparecida de Araújo Silva sa Evanilton Antônio |
uares ntos Presidente da Comissão 1202926-0 Membro da Comissão 384585-6 |
|
| JANUÁRIA | Antônio Hermes Andrade Nogueira | Membro da Comissão Sulentes |
1203746-1 | VARGINHA Vanessa Foresti Ferreira |
Membro da Comissão 1050830-7 Sulentes |
| Josenilde Silva Lisboa Fernando Maria Magalhães |
p Membro da Comissão Membro da Comissão |
1269167-1 134516-2 |
Grênio Raimundo Geovanini de Car Clóvis Henrique Dias |
p valho Membro da Comissão 349611-4 Membro da Comissão 922409-8 |
|
| Rosângela Maria Santiago Claudio José de Castro Carvalho |
Titulares Presidente da Comissão Membro da Comissão |
1463845-6 1204029-1 |
25 2263710 - 1 | ||
| JUIZ DE FORA | Tainá Pereira da Silva | Membro da Comissão Sulentes |
1482739-8 | ||
| Samuel Luiz Ferreira Luis Enrique Therpin Ribeiro |
p Membro da Comissão Membro da Comissão |
1476682-8 1204774-2 |
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE PEDRA AZUL CADASTRO |
Art 2º - A servidora designada terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação da designação, para dar início ao exercício da |
|
| LEOPOLDINA | Daniela Rezende Coelho Angélica Pereira da Cruz Janine Barbosa Fajardo |
Titulares Presidente da Comissão Membro da Comissão Membro da Comissão |
450531-9 1476599-4 383442-1 |
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/ dispensação de medicamentos à base de substâncias Retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MG nº 344/98 de 12/05/98 e nº 6 de 29/01/99 Estabelecimento: Drogaria Oliveira e |
função de Autoridade Sanitária de Vigilância à Saúde Parágrafo único - O prazo defnido no caput deste artigo poderá ser prorrogado, por outros 30 dias, mediante solicitação escrita e fundamentada da interessada, em caso de necessidade de ajuste |
| Juliane Peres Pereira Veiga Maria Luísa Minelli de Àvila D Ornelas |
Suplentes Membro da Comissão Membro da Comissão |
383445-4 942547-1 |
Araújo LTDA CNPJ: 21 934 551/0001-00 Endereço: Rua Prefeito Isidoro Murta, n° 21, Centro, Jequitinhonha/MG, CEP:39960.000. Cadastro VISA nº: 01/2026 Pedra Azul 24 de setembro de 2026 |
funcional para viabilizar o exercício da função; Art 3º - A servidora deverá se dirigir à unidade de recursos humanos da lotação da vaga para qual foi designado para providenciar as |
|
| Shayane Segal da Silveira Alda Guiomar de Souza Guimarães |
Titulares Presidente da Comissão Membro da Comissão |
1 476 294-2 915 455-0 |
, Renata Alves de Sousa Campos Coordenadora NUVISA GRS Pedra Azul |
medidas necessárias ao exercício da função de Autoridade Sanitária de Vigilância à Saúde; Art 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação |
|
| MANHUAÇU | Mauro Luciano Furtado | Membro daComissão | 1 357 491-8 |
25 2263714 - 1 | Secretaria de Estado de Saúde, Belo |
| Débora Maria Assumpção Luciano deSouza |
Suplentes Membro daComissão Membro daComissão Titulares |
1 476 319-7 1 476 360-1 |
DECISÃO FINAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIOREF : PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 03/2025 O Coordenador de Vigilância em Saúde da Gerência Regional de |
Horizonte, 24 de setembro de 2026 Eduardo Campos Prosdocimi Subsecretário de Vigilância em Saúde 25 2263864 - 1 |
|
| Glendade Souza Bispo |
Presidente daComissão |
1 546 491-0 |
Saúde de Ubá, no uso de suas atribuições legais e considerando tblit Hitl Sã Jái/C d Súd Sã |
||
| MONTES CLAROS | LourençoAlbertoPereiraSouza Ana Maria Nery Santos |
Membro daComissão Membro daComissão Suplentes |
914 437-9 1 475 749-6 |
que o esaeecmeno ospa o anuroasa e ae o Januário Ltda, foi notifcado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário nº 03/2025, na data de 24 de julho de 2026 e não interpôs recurso torna defnitiva referida decisão nos termos |
Fundação Ezequiel Dias - Funed |
| Maria Domingas CardosoLima FranciscoAntônio |
Membro daComissão Membro daComissão |
914 415-5 60 437-2 |
, do art 123 da Lei Estadual nº 13 317/99 Conforme disposto no art 123, Parágrafo Único, da Lei Estadual nº 13 317/99, este processo será dado por concluso após a publicação desta decisão fnal e comprovação |
Presidente: Felipe José Fonseca Attiê |
|
| TatianaSilva Paulino Zilda AparecidadosReis |
Titulares Presidente daComissão Membro daComissão |
1 488 962-0 375674-9 |
de cumprimento das penalidades impostas pelo infrator nos prazos estabelecidos, quais sejam: I- ADVERTÊNCIA: Fica o estabelecimento advertido que constitui |
DELIBERAÇÃO DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS Nº 003/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O Conselho Curador da Fundação Ezequiel Dias por meio do seu |
|
| PASSOS | Márcia AparecidaSilvaViana | Membro daComissão |
913972-6 | infração sanitária funcionar sem atendimento das normas sanitárias vigentes; |
, Presidente, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo |
| MarcosTerrade Vasconcelos Maria Hortência Franco |
Suplentes Membro daComissão Membro daComissão Titulares |
1 204 482-2 914 893-3 |
II – PENA EDUCATIVA: Devem providenciar no prazo de 40 (quarenta) dias, 200 (duzentos) livros/manuais explicando através de palavras e imagens coloridas os cuidados que devem ser adotados na assistência de pacientes internados na Unidade de Terapia Intensiva, incluindo a aspectos regulatórios da RDC 07/2010 como equipe |
Decreto Estadual nº 47 910, de 07 de abril de 2020, na reunião ordinária realizada no dia 23 de setembro de 2026, às 14h, na modalidade híbrida, na sala da Presidência desta Fundação, localizada à Rua Conde Pereira Carneiro, nº 80, no bairro Gameleira, em Belo Horizonte/MG, e, |
|
| PATOS DE MINAS | Maria EleusaSoaresRodrigues LudimilaOliveira Rocha RosemeireFernandes Sousa |
Presidente daComissão Membro daComissão Membro daComissão Suplentes |
916730-5 1 476610-9 1 478673-5 |
mínima, equipamentos necessários, treinamentos de colaboradores e demais requisitos legais, bem como a importância do cumprimento das normas sanitárias, constando também número da Ouvidoria SUS (136) e sítio eletrônico (https://www gov br/saude/pt-br/canais-de- |
também realizada por videoconferência via link da plataforma Teams, DECIDE, por unanimidade do Plenário: Art. 1º- Pela APROVAÇÃO do Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG)para o exercício de 2027 |
| JoãoLuiz Brandão deMorais Carla SilvaRodrigues |
Membro da Comissão Membro da Comissão Titulares |
912 187-2 1 480599-8 |
atendimento/ouvsus) Após confecção dos livros/manuais deverão providenciar capacitação dos colaboradores da Unidade de Terapia Intensiva O manual e as evidências de capacitação dos colaboradores, deverão |
Art 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofcial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte 23 de setembro de 2026 |
|
| AllanGomes Campos | Presidente da Comissão | 1 203953-3 |
ser protocolizados no Processo SEI nº 1320 01 0030409/2025-48, num d 40 di O i dã diibilid |
, Felipe José Fonseca Attiê |
|
| PEDRA AZUL | Ari AntônioPereira Ana CarolinaRodrigues Chaves |
Membro da Comissão Membro da Comissão Slt |
1 478903-6 1 262 604-0 |
prazo e (quarenta) as s manuas evero ser sponzaos para os familiares de pacientes internados e ambulatoriais do Hospital São Januário.Publique-se, notifque-se! Ubá 21 de setembro de 2026 |
Presidente do Conselho Curador da Funed 25 2263686 - 1 |
| JanineRuas SoaresBotelho | upenes Membro da Comissão |
1 645145-2 | , Fábio Vieira RibasAutoridade |
||
| Isabela doAmaral FigueiredoLopes | Membro da Comissão |
1 651 280-8 | JulgadoraAutoridade Sanitária 25 2263640 - 1 |
Fundação Hospitalar do Estado | |
| PIRAPORA | FernandaRabeloEvangelista Gomes RodrigoAgapitoRosa Luciana Veloso Neves |
Titulares Presidente da Comissão Membro da Comissão Membro da Comissão |
1 475914-6 1 475563-1 1 397385-4 |
EXPEDIENTE DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE RESOLUÃO SES Nº 11638 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 |
de Minas Gerais - Fhemig Presidente: Renata Ferreira Leles Dias |
| TarianaDinizGuarabyra de Oliveira Wilton RamosdeAndradaJúnior |
Suplentes Membro da Comissão MembrodaComissão |
1 535555-5 1 476066-4 |
Ç , O Subsecretário de Vigilância em Saúde, usando da competência delegada pelo Art 5º, II da Resolução SES/MG Nº 9991, de 07 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a delegação de competência aos |
A CHEFE DE GABINETE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso de suas atribuições |
|
Tereza Cristina deFreitasMoreira |
Titulares Presidente da Comissão |
1 081 277-4 |
servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/ MG), e considerando a homologação do resultado fnal do Processo Seletivo Interno Edital SES/MG nº01/2024, publicado no Diário Ofcial |
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 49 085, de 11 de agosto de 2025, REMOVE A PEDIDO, para fns de regularização funcional, nos termos do art 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a) |
|
| PONTE NOVA | PauloAntônioBatista ManoeldeFreitasPio |
Membro da Comissão MembrodaComissão |
1 476633-1 1476533-3 |
do Estado de Minas Gerais, em 22 de janeiro de 2025, Resolve: |
efetivo(a)VANIA MARIA DE ALMEIDA, MASP 14540256, ADM 1, |
SaneMaria deAraújo |
Suplentes Membro da Comissão |
1 482 363-7 |
Art 1º - Designar a servidora DANIELA REZENDE COELHO, Masp 0450531-9 para o exercício das funções de Autoridade Sanitária de Vigilância à Saúde, na Gerência Regional de Saúde de Leopoldina, no |
TOS,doHJXXIIIpara HIJPII,a contar de 05/08/2026 Carolina Santos Lages Chefe de Gabinete |
|
| JaquelineMoreiraAlves deAssisRodrigues Documento assinado elet A autenticidade deste doc |
Membro da Comissão ronicamente com funda umento pode ser verifi |
914 665-5 mento no art. 6º d cada no endereço |
âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - SES/MG; o Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autentici |
25 2263755 - 1 dade, sob o número 3202609265206660727. |
Art . 2º - A servidora designada terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação da designação, para dar início ao exercício da função de Autoridade Sanitária de Vigilância à Saúde . Parágrafo único - O prazo definido no caput deste artigo poderá ser prorrogado, por outros 30 dias, mediante solicitação escrita e fundamentada da interessada, em caso de necessidade de ajuste funcional para viabilizar o exercício da função; Art . 3º - A servidora deverá se dirigir à unidade de recursos humanos da lotação da vaga para qual foi designado para providenciar as medidas necessárias ao exercício da função de Autoridade Sanitária de Vigilância à Saúde; Art . 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação . Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 24 de setembro de 2026 .
25 2263864 - 1
Presidente: Felipe José Fonseca Attiê
DELIBERAÇÃO DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS Nº 003/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 . O Conselho Curador da Fundação Ezequiel Dias, por meio do seu Presidente, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual nº 47 .910, de 07 de abril de 2020, na reunião ordinária realizada no dia 23 de setembro de 2026, às 14h, na modalidade híbrida, na sala da Presidência desta Fundação, localizada à Rua Conde Pereira Carneiro, nº 80, no bairro Gameleira, em Belo Horizonte/MG, e, também realizada por videoconferência via link da plataforma Teams, DECIDE, por unanimidade do Plenário:
Art. 1º- Pela APROVAÇÃO do Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG)para o exercício de 2027 . Art . 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 23 de setembro de 2026 .
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
A CHEFE DE GABINETE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 49 .085, de 11 de agosto de 2025, REMOVE A PEDIDO, para fins de regularização funcional, nos termos do art . 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a) efetivo(a)VANIA MARIA DE ALMEIDA, MASP 14540256, ADM 1, TOS,doHJXXIIIpara HIJPII,a contar de 05/08/2026 . Carolina Santos Lages Chefe de Gabinete