DOEMG 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 26 dE sEtEmbro dE 2026 – 29

diário do ExEcutivo

miNas GErais

Secretaria de Estado de Educação

Secretário: Daniel Guimarães Medrado de Castro

DISPENSA DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 2291/2026 O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO de Minas Gerais, no uso de suas competências que lhe atribui o inciso VI do art . 93 da Constituição Estadual, DISPENSA a pedido de Autorização Especial de Exercício, o (s) servidor (es) para atuar na Secretaria Regional de Ensino de Pará de Minas .

O servidor acima citado tem sua dispensa da mencionada Superintendência Regional de Ensino a partir de 18 de Agosto de 2026 .

(a)Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 22 de setembro de 2026 .

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O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 26, inciso XIII da Lei n° 24.313, de 28 de abril de 2023, RETIFICA, o ato 2109, publicado em 27 de agosto de 2026 .

Os servidores acima citados têm seu exercício na mencionada Superintendência Regional de Ensino a partir de 22 de julho de 2026 .

A servidora acima citada tem seu exercício na mencionada Superintendência Regional de Ensino a partir de 23 de julho de 2026 . Daniel Guimarães Medrado de Castro

Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais

Leia-se:

Os servidores acima citados têm seu exercício na mencionada Superintendência Regional de Ensino a partir de 22 de julho de 2026 .

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(a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

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O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir do término do prazode60 dias fixado na Portaria de Instauração.

As servidoras acima citadas tiveram seu exercício na mencionada Superintendência Regional de Ensino até o dia 31/08/2026 . (a)Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 22 de setembro de 2026 .

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O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO de Minas Gerais, no uso de suas competências que lhe atribui o inciso VI do art . 93 da Constituição Estadual, DISPENSA a pedido de Autorização Especial de Exercício, o servidor para atuar na Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais - Órgão Central . NOME MASP ADM CARGO ESCOLA DE LOTAÇÃO Vilmar Luiz de Sousa 1 298 559-4 3 PEB Cesec Conjunto Habitacional Caieiras O servidor acima citado tem sua dispensa da Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais - Órgão Central, a partir de 18 de agosto de 2026 . (a)Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 22 de setembro de 2026

25 2263923 - 1

25 2263930 - 1

O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 26, inciso XIII da Lei n° 24.313, de 28 de abril de 2023, RETIFICA, o ato 1859, publicado em 03 de julho de 2026, em que designa até dia 31/12/2026, nos termos do inciso III, Art . 90 da Lei nº 7 .109/1977, o(s) servidor(es) para atuarem na Superintendência de Ensino de Janaúba . Onde se lê:

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25 2263929 - 1

25 2263927 - 1

(a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

25 2263857 - 1

(a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

25 2263847 - 1

PORTARIA NUCAD/SEE Nº 267/2026 EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 176/2026 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO Processo Administrativo Disciplinar Processados: J . F . M ., * . .420O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso , admissão 1; A. T. R. A., Masp. *..822-, admissão 2; e I. C. S. da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGEC ., Masp . * . .075-, admissão 1 . Comissão Processante: Presidente SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual Diego Oliveira Melo da Costa . Membros: Tatiana Barbosa de Paula nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir: Sônia Lago Amariz, Masp Cruz e Rejane Aparecida dos Santos . 1101664-9 pela servidora Cristiane Duarte Ramalho, MaSP 12610358, (a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação Portaria NUCAD/SEE Nº 108/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 09/06/2026; Portaria NUCAD/SEE Nº 25 2263828 - 1 110/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 13/06/2026; Portaria NUCAD/SEE Nº 148/2026, com extrato EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 31/07/2026; Portaria DISCIPLINAR Nº 95/2026 - CGE/CSET_SEE/NUCAD NUCAD/SEE Nº 152/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Compromisso de Ajustamento Disciplinar homologado pelo Termo de Minas Gerais de 27/08/2026 Portaria NUCAD/SEE Nº 155/2026, com Ajustamento Disciplinar - TAD nº 95/2026, celebrado com o servidor extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 03/09/2026, P .F .C .S ., Masp * . .135-, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão . publicação deste ato . (a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues (a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação 25 2263839 - 1 25 2263859 - 1

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