DOEMG 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30 – sábado, 26 dE sEtEmbro dE 2026

miNas GErais

PORTARIA - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 209/2026 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE nº 001/2018, de 19-4-2018, resolve RETIFICAR o Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 209/2026, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 04/09/2026: Onde se lê:

"Portaria NUCAD/SEE Nº 20/2026,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 21/02/2026;Portaria NUCAD/SEE Nº 21/2026,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 18/03/2026;Portaria NUCAD/SEE Nº 22/2026,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 21/02/2026;Portaria NUCAD/SEE Nº 28/2026,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 18/03/26;Portaria NUCAD/SEE Nº 33/2026,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 18/03/26;Portaria NUCAD/SEE Nº 71/2026,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 29/04/2026;Portaria NUCAD/SEE Nº 98/2026,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 16/06/2026;Portaria NUCAD/ SEE Nº 127/2026,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 08/07/2026;Portaria NUCAD/SEE Nº 144/2026,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 30/07/2026;Portaria NUCAD/SEE Nº 145/2026,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 23/07/2026,para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão."

Leia-se:

"Portaria NUCAD/SEE Nº 20/2026,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 21/02/2026;Portaria NUCAD/SEE Nº 21/2026,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 18/03/2026;Portaria NUCAD/SEE Nº 22/2026,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 21/02/2026;Portaria NUCAD/SEE Nº 33/2026,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 18/03/26;Portaria NUCAD/SEE Nº 71/2026,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 29/04/2026;Portaria NUCAD/ SEE Nº 98/2026,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 16/06/2026;Portaria NUCAD/ SEE Nº 127/2026,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 08/07/2026;Portaria NUCAD/SEE Nº 144/2026,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 30/07/2026;Portaria NUCAD/SEE Nº 145/2026,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 23/07/2026,para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão."Ficam ratificados os demais termos e condições da PortariaNUCAD/SEE Nº 209/2026 (a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

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PORTARIA SEE N .º 2459/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0151359/2026-78 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1508, de 23 de setembro de 2026, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Alimentos, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Laboratório de Análises FísicoQuímicas, e Técnico em Paisagismo, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente de Jardinagem, no estabelecimento Impacto – Escola de Saúde, situado na R . Otacílio Negrão de Lima, 177, Centro, em Lavras, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, mantido pela entidade Almeida e Almeida Cursos Ltda . SRE – Campo Belo

PORTARIA SEE N .º 2460/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0151798/2026-59 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1519, de 23 de setembro de 2026, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Agricultura, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Auxiliar de Agricultura e de Agricultor Agroflorestal, no Instituto Axioma, situado na Av. Geraldo Alves Tavares, 1980, B . Universitário, em Ituiutaba, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, mantido pela entidade Instituto Axioma Ltda – ME . SRE – Ituiutaba

PORTARIA SEE N .º 2461/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0099740/2026-95 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1510, de 23 de setembro de 2026, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Logística, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Assistente de Logística, de Assistente de Planejamento e Controle da Produção e de Assistente de Transporte e Distribuição, no estabelecimento Proz – Unidade Juiz de Fora, situado na Avenida dos Andradas, 547, 5º andar, Centro, em Juiz de Fora, pelo prazo de 15 (quinze) meses, mantido pela entidade JB Cursos de Enfermagem S .A . SRE – Juiz de Fora

PORTARIA SEE N .º 2462/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0151545/2026-03 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1513, de 23 de setembro de 2026, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Programador de Sistemas, de Desenvolvedor de Sistemas para Celulares e de Desenvolvedor Front-End, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, e Técnico em Agente Comunitário de Saúde, com Qualificação Profissional Técnica de Agente Comunitário de Saúde, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, na Escola Técnica Saúde e Vida, situada na Rua dos Tamoios, 666, 2º andar, Centro, em Belo Horizonte, mantida pela entidade Escola de Enfermagem Saúde e Vida Ltda – EPP . SRE – Metropolitana A PORTARIA SEE N .º 2463/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0153005/2026-62 PROCESSO N .º 1260 .01 .0153267/2026-69 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 58 e 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n .º 1512, de 23 de setembro de 2026, fica credenciada,pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade mantenedora Escola Técnica Bocaiuva Ltda – ME e autorizado o funcionamento da GPTEC Escola Técnica – Unidade Bocaiuva, com os cursos Técnico em Administração, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Assistente Administrativo e de Assistente de Planejamento e Controle de Produção, Técnico em Brinquedoteca, com a Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Projetos Comunitários, Educacionais e Culturais, Técnico em Contabilidade, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Auxiliar de Contabilidade e de Auxiliar Financeiro, Técnico em Lazer, com Qualificação Profissional Técnica de Monitor de Atividades de Lazer/Recreação, e Técnico em Serviços Jurídicos, com Qualificação Profissional Técnica de Atendente de Judiciário, situada na R . Lázaro José Souto, 39, B . Esplanada, em Bocaiuva, pelo prazo de 18 (dezoito) meses . SRE – Montes Claros

PORTARIA SEE N .º 2464/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0092036/2026-38 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1521, de 23 de setembro de 2026, fica autorizado o funcionamento da Rede Técnica MG São João do Paraíso, com os cursos Técnico em Administração, com a Qualificação Profissional Técnica de Assistente Administrativo, Técnico em Vendas, com a Qualificação Profissional Técnica de Estoquista, Técnico em Logística, com a Qualificação Profissional Técnica de Estoquista, Técnico em Finanças, com a Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar Financeiro, e Técnico em Contabilidade, com a Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Faturamento, situada na R. Floresta, 750, Centro, emSão João do Paraíso, todos pelo prazo de 18 (dezoito) meses, mantido pela entidade Rede Técnica MG Ltda . SRE – Montes Claros

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 08/2026 Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art . 34 da Lei nº 15 .293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art . 1º da Lei nº 20 .592, de 28/12/2012, dos professores: Felisburgo - EE Tranquilino Pinto Coelho, Masp 1 .327 .898-1, Jorlan Aloísio Dantas Andrade, PEB1D, Professor de Educacao Básica, Adm . 02, de 12 aulas, para 13 aulas, a contar de 09/09/2026; Masp 1.409.274-6, Marilda Ferreira da Silva, PEB2D, Professor de Educacao Básica, Adm . 02, de 13 aulas, para 15 aulas, a contar de 09/09/2026 .

FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 33/2026

Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, aos servidores: Almenara –EE Laudelina Dias Lacerda,Masp 962 .816-5,Graziela Lacerda Canabrava Neves, ATB5N,Adm . 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 26/04/2026; EE de Pedra Grande, Masp 1 .428 .315-4, Maicon Costa Viana, PEB1C, Adm . 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/07/2026; Santo Antônio do Jacinto – EE João Vieira de Souza, Masp 635 .263-7, Nacicelia Santos Brito, PEB3P, Adm . 02, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 26/12/2025; Masp 639.741-8, Cirineusa Gil Bandeira Santos, ATB5O (SE-V), Adm . 01, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 06/03/2026 .

PORTARIA SEE N .º 2465/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0135383/2026-71

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1509, de 23 de setembro de 2024, fica autorizado o funcionamento da Especialização Profissional Técnica em Instrumentação Cirúrgica, ministrada pela Escola Técnica Vanguarda, situada na Praça Coronel Ribeiro, 19, Centro, em Montes Claros, pelo período de 20 de dezembro de 2025 a 31 de agosto de 2026, mantida pela entidade Tempus Educacional Ltda – ME, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição dos documentos . SRE – Montes Claros

FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/2026 Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Salto da Divisa, Masp 830 .687-0, Ana Alves dos Santos, referente ao saldo de 06 meses, cargo ATB4M, Adm . 01 . Lívia Figueiredo Silva Diretora Educacional - SRE/Almenara

PORTARIA SEE N .º 2466/2026

PROCESSO N .º 1260 .01 .0137617/2026-87 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 58 e 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1511, de 23 de setembro de 2026, fica credenciada, a entidade mantenedora Escola Técnica Muriaé Ltda – ME, pelo prazo de 5 (cinco) anos, e autorizado o funcionamento da GPTEC Escola Técnica, com os cursos Técnico em Administração, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Assistente Administrativo e de Assistente de Planejamento e Controle de Produção, Técnico em Contabilidade, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Auxiliar de Contabilidade e de Auxiliar Financeiro, Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Enfermagem, Técnico em Farmácia, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Balconista de Farmácia e de Auxiliar de Farmácia de Manipulação, e Técnico em Serviços Jurídicos, com Qualificação Profissional Técnica de Atendente de Judiciário, situada na R . Benedito Valadares, 513, B . Barra, em Muriaé, todos pelo prazo de 18 (dezoito) meses . SRE – Muriaé

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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2026

Retifica o ato de férias-prêmio afastamento, referente ao servidor: Almenara -SRE,Masp 1 .299 .236-8, Georgenes José Oliveira Ribeiro, ANE3G,Adm .02, Ato nº 30/2026, publicado em 20/06/2026, por interesse do servidor . Onde se lê: 2º período de 13/10/2026 a 27/10/2026 . Leia-se: 2º período de 03/11/2026 a 17/11/2026 . Lívia Figueiredo Silva Diretora Educacional - SRE/Almenara

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PORTARIA SEE N .º 2467/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0148812/2026-74 PROCESSO N .º 1260 .01 .0148887/2026-86 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 58 e 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1517, de 23 de setembro de 2026, fica credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos,a entidade mantenedora Escola Técnica SLMG Ltda – ME,e autorizado o funcionamento da GPTEC Escola Técnica – Unidade Sete Lagoas, com os cursos Técnico em Administração, com Qualificações Profissionais Técnicas de Assistente Administrativo e de Assistente de Planejamento e Controle de Produção, Técnico em Contabilidade, com Qualificações Profissionais Técnicas de Auxiliar de Contabilidade e de Auxiliar Financeiro, Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Enfermagem, Técnico em Eletromecânica, com Qualificações Profissionais Técnicas de Operador Eletromecânico e de Eletricista Predial de Baixa Tensão, e Técnico em Eletrotécnica, com Qualificações Profissionais Técnicas de Instalador de Sistemas Elétricos Prediais e Instalador de Sistemas Elétricos de Potência, situada na R . Monsenhor Messias, 94, Centro, em Sete Lagoas, pelo prazo de 18 (dezoito) meses . SRE – Sete Lagoas

PORTARIA SRE/BARBACENA Nº 020/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0143806/2026-18 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria nº 1406, de 24/04/2002; do artigo 13º da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021; e dos artigos 43 e 44 da Resolução CEE nº 472, de 19/12/2019, fica credenciada a instituição “Ensino Infantil Pingo de Gente LTDA”, situada à Rua Mendes Pimentel, nº 20, bairro São José, Barbacena, MG, como mantenedora da Unidade Escolar “Ensino Infantil Pingo de Gente”, com oferta de Educação Infantil, localizada à Rua Mendes Pimentel, nº 20, bairro São José, Barbacena, MG, pelo prazo de 03 (três) anos . DIVAE/SRE-BARBACENA Patrícia Russo Coelho Lima Superintendente Regional de Ensino

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LOTAÇÃO - ATO Nº 005/2026 PORTARIA SEE N .º 2468/2026 LOTA, nos termos do inciso I, do art . 75 da Lei nº 7 .109, de PROCESSO N .º 1260 .01 .0149802/2026-19 13/10/1977, o(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, na EE . “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 1668627-1, Maria Fernanda Victor Pacífico, Professor(a) de Educação Básica - PEB, Nível I, Grau A - Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, com carga horária semanal de 16 aulas, a contar de 10/09/2026; Alto Rio Doce, na EE. “São José”, MaSP: 1352478-0, Bianca Maria de Carvalho, Professor(a) de Educação Básica - PEB, Nível I, Grau A - Química, Nº de Admissão 3, com carga horária semanal de 13 aulas, a contar de 10/09/2026; Barbacena, na EE . “Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”, MaSP: 1400001-2, Douglas Willian Ferreira, Professor de Educação Básica - PEB, Nível I, Grau A - Filosofia, Nº de Admissão 3, com carga PORTARIA SEE N .º2469/2026 horária semanal de 07 aulas, a contar de 10/09/2026; na EE. “Deputado PROCESSO N .º 1260 .01 .0151937/2026-89 José Bonifácio Lafayette de Andrada”, MaSP: 1668685-9, Otávio Henrique Martins, Professor(a) de Educação Básica - PEB, Nível I, Grau A - Sociologia, Nº de Admissão 1, com carga horária semanal de 07 aulas, a contar de 10/09/2026; na EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 1494734-5, Juliana da Silva Santos Somorinha, Professor(a) de Educação Básica - PEB, Nível I, Grau A - Sociologia, Nº de Admissão 3, com carga horária semanal de 05 aulas, a contar de 10/09/2026; na EE . “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP: 1260006-0, Cláudia Maria dos Santos Falco, Professor(a) de Educação Básica - PEB, Nível I, Grau A - Sociologia, Nº de Admissão 3, com carga horária semanal de 05 aulas, a contar de 10/09/2026; na EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP: PORTARIA SEE N .º 2470/2026 1268478-3, Everton Mendes Francelino, Professor de Educação Básica PROCESSO N .º 1260 .01 .0150260/2026-69 - PEB, Nível I, Grau A - Filosofia, Nº de Admissão 3, com carga horária semanal de 05 aulas, a contar de 10/09/2026; na EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP: 1504706-1, Matheus Alvim de Melo, Professor(a) de Educação Básica - PEB, Nível I, Grau A - Língua Portuguesa, Nº de Admissão 3, com carga horária semanal de 16 aulas, a contar de 10/09/2026; na EE. “Senhora das Dores”, MaSP: 1527728-8, Jéssica Nésio Loschi de Almeida, Professor(a) de Educação Básica - PEB, Nível I, Grau A - Sociologia, Nº de Admissão 3, com carga horária semanal de 07 aulas, a contar de 10/09/2026; Barroso, na EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 1251383-4, Isabella Cristina Resende de Assis, Professor(a) de Educação Básica - PEB, Nível I, Grau A - Cláudia Aparecida Lara Augusto Química, Nº de Admissão 3, com carga horária semanal de 05 aulas, 25 2263565 - 1 a contar de 10/09/2026; Carandaí, na EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 1630106-1, Jamile Aparecida da Costa Moreira, Professor(a) de Educação Básica - PEB, Nível I, Grau A - Sociologia, Nº de Admissão 3, com carga horária semanal de 06 aulas, a contar de 10/09/2026; Desterro do Melo, na EE . “Professor Jaime Calmeto”, MaSP: 1505158- de Ensino - SRE 4, Guilherme Rubens Soares Boa Morte, Professor(a) de Educação Básica - PEB, Nível I, Grau A - Química, Nº de Admissão 3, com carga horária semanal de 05 aulas, a contar de 10/09/2026; Ibertioga, na EE. SRE de Almenara “Santo Antônio”, MaSP: 1408817-3, André Luiz Alves do Nascimento, Professor de Educação Básica - PEB, Nível I, Grau A - Filosofia, Nº de Admissão 4, com carga horária semanal de 06 aulas, a contar de 10/09/2026; Mercês, na EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 1559104-3, Iuri Marques Coelho Campos, Professor(a) de Educação Básica - PEB, Nível I, Grau A - Língua Portuguesa, Nº de Admissão 3, com carga horária semanal de 16 aulas, a contar de 10/09/2026; Santa Rita de Ibitipoca, na EE . “Zequinha de Paula”, MaSP: 1610950-6, Alcivânia do Rosário Andrade, Professor(a) de Educação Básica - PEB, Nível I, Grau A - Filosofia, Nº de Admissão 4, com carga horária semanal de 06 aulas, a contar de 10/09/2026; Senhora dos Remédios, na EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP: 1668738-6, Pedro Henrique Borges Teixeira, Professor(a) de Educação Básica - PEB, Nível I, Grau A - Química, Nº de Admissão 3, com carga horária semanal de 12 aulas, a contar de 10/09/2026 . Patrícia Russo Coelho Lima Superintendente Regional de Ensino

PROCESSO N .º 1260 .01 .0149802/2026-19

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1520, de 23 de setembro de 2026, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Estética, com Qualificação Profissional Técnica de Maquiador, no Instituto Educacional Profissionalizante de Iturama, situado na Av. Juscelino Kubitschek, 1600, B . Jardim América, em Iturama, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, mantido pela entidade Instituto Educacional Profissionalizante de Iturama Ltda – EPP . SRE – Uberaba

PORTARIA SEE N .º2469/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0151937/2026-89 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1515, de 23 de setembro de 2026, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Agronegócio, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Supervisor de Exploração Agropecuária e de Assistente Administrativo, na Escola Técnica UNIUBE – Unidade Araxá, situada na Av . Amazonas, 295, B . São Geraldo, em Araxá, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, mantida pela entidade Sociedade Educacional Uberabense . SRE – Uberaba

PORTARIA SEE N .º 2470/2026

PROCESSO N .º 1260 .01 .0150260/2026-69 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1505, de 23 de setembro de 2026, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Administração, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Auxiliar de Recursos Humanos e de Assistente Administrativo, no Instituto Axioma Uberlândia, situado na Av . Princesa Isabel, 162, Centro, em Uberlândia,pelo prazo de 18 (dezoito) meses,mantido pela entidade Instituto Axioma Ltda – ME . SRE – Uberlândia

Atos assinados pela Subsecretária de Articulação Educacional Cláudia Aparecida Lara Augusto

Superintendências Regionais de Ensino - SRE

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 45/2026 Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora Rio do Prado – EE Terezinha Porto Fagundes, Masp 639 .573-5, Silma Maria Ferreira Barbosa, ATB5L, Adm . 02, a partir de 08/09/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 46/2026

Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Jacinto – EE Professor Estevão Araújo, Masp 1 .349 .0305, Aparecida Rodrigues dos Santos Lucio, PEBD1A, Adm . 01, a partir de 05/09/2026; Rio do Prado – EE Terezinha Porto Fagundes, Masp 639 .573-5, Silma Maria Ferreira Barbosa, PEBD1A, Adm . 01, a partir de 08/09/2026; Santo Antônio do Jacinto – EE de Catajás, Masp 1 .127 .639-1, Marilene Gil Coelho, PEBD1A, Adm . 01, a partir de 04/09/2026 .

RETIFICAÇÃO-ATO Nº 30/2026- RETIFICA O ATO de Fériasprêmio Concessão referente ao servidor: Curvelo- Escola Estadual “ São Geraldo” MaSP 1 .430 .475-2 Neifson Denny dos Passos, PEBIIE, adm .01 Ato nº 13/2023 publicado em 13/04/23 por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 13/01/23, leia-se: 1º quinquênio a partir de 13/07/21 .

RETIFICAÇÃO-ATO Nº 31/2026- RETIFICA O ATO de Fériasprêmio Concessão referente à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ São Geraldo” 1 .232 .966-0 Alba Valéria de Fátima Campos, PEBIE, adm .02, Ato nº 05/2026 publicado em 27/01/26, por incorreção na vigência, Ato nº 05/2026 publicado em 27/01/26 por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 24/04/23, leia-se: 1º quinquênio a partir de 18/09/21 .

RETIFICAÇÃO-ATO Nº 32/2026- RETIFICA O ATO de Fériasprêmio Concessão referente à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ São Geraldo” MaSP 1 .124 .284-9 Débora Vieira de Paula, PEBIIE, adm .02 Ato nº 13/2023 publicado em 13/04/23 por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 13/01/23 . Leia-se: 1º quinquênio a partir de 09/06/21 .

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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 39/2026REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Presidente Juscelino- Escola Estadual “ Deputado Renato Azeredo” MaSP 1 .074 .316-9 Lúcio de Castro, ASBIA, adm .02 a partir de 10/09/26 .

ALTERAÇÃO DE NOME-ATO Nº 06/2026- ALTERA O(S) NOME(S) á vista de documento apresentado do(s) servidor(es): Curvelo- Servidora Aposentada- MaSP 285 .372-9 Maria das Graças Pereira Sena, para Maria das Graças Pereira .

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO-ATO Nº 65/2026- CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ São Geraldo” MaSP 1 .124 .284-9 Débora Vieira de Paula, PEBIIE, adm .02 referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/06/26-MaSP 1 .232 .966-0 Alba Valeria de Fátima Campos, PEBIE, adm .02 referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/09/26- MaSP 1 .430 .475-2 Neifson Denny dos Passos, PEBIIE, adm .01 referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/07/26 .

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PORTARIA N° 01 , DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Institui a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino de Curvelo

O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Curvelo, no uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas na Lei Complementar nº 71, de 30/07/2003, no Decreto n° 45.851, de 28/12/2011, no Decreto n° 44.559, de 29/06/2007, no Decreto n° 44.986, de 19/12/2008 e na Resolução SEPLAG/SEE n° 7.110, de 06/07/2009, RESOLVE:

Art . 1º - Instituir a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino de Curvelo com o objetivo de atuar nos processos de Avaliação Especial de Desempenho (AED), Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) e de Avaliação de Desempenho Individual (ADI) dos servidores das carreiras dos Profissionais da Educação Básica em exercício nas unidades administrativas da jurisdição . Art . 2º - Compete à Comissão de Recursos:

I - Emitir Relatório Conclusivo quanto à regularidade e legalidade dos processos de ADI e ADGP;

II - Emitir Parecer Técnico fundamentado para subsidiar a decisão do superior hierárquico sobre o recurso hierárquico interposto pelo servidor em exercício na jurisdição contra a pontuação atribuída na AED;

III - Emitir Relatório Conclusivo atestando a regularidade e legalidade quanto à situação funcional do servidor infrequente no período de estágio probatório, para subsidiar o Parecer da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central no processo de infrequência; IV - Notificar o servidor do resultado do recurso interposto, no prazo de 20 dias contados da data de publicação da decisão; e V - Responsabilizar-se pela instrução e encaminhamento para publicação no Diário Oficial dos Poderes dos atos que se fizerem necessários para dar publicidade às informações relativas às suas atividades .

Art . 3º - Integram a Comissão de Recursos os servidores: Tatiane Matoso Nascimento, 1156183-4 - Presidente; Sandra Aparecida de Magalhães Teixeira, 808.288-5 - Membro Titular; Janaina de Souza Ferreira, 1402068-9 - Membro Titular; Helen Fialho, 11.3775-9 - Membro Titular; e Terezinha Raquel de Souza, 1129436-0 - Membro Suplente . Art . 4º - O membro da Comissão de Recursos estará impedido de analisar ou julgar recurso por ele interposto, ou por servidor que: I - ele tenha avaliado;

II - seja seu cônjuge, companheiro, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, nos termos da legislação vigente; ou III - se enquadre nas hipóteses de impedimento ou suspeição previstas nos artigos 61 a 63 da Lei nº 14 .184, de 30 de janeiro de 2002 . Art . 5º - A Comissão deliberará com a presença mínima de 3 (três) de seus membros, Presidente e mais 2 (dois) membros titulares . § 1º Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou impedimento de membro titular, o membro suplente deverá ser convocado para garantir o quórum mínimo de deliberação . § 2º Na hipótese de afastamento e/ou vacância do Presidente ou ainda, não havendo quorum mínimo, os trabalhos da Comissão serão suspensos até a regularização da situação, em observância à legislação aplicável . Art . 6º - A atuação dos membros nesta Comissão de Recursos será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período, mediante nova publicação . Art . 7º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19/03/2026 . Curvelo, 25 de setembro de 2026 . Elizete Alves Matoso Superintendência Regional de Ensino de Curvelo .

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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 67/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao servidor: ITAGUARA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 353 .4088, Ângela Maria Passos, PEB3P, Adm . 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 21/04/2020 .

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609265206660730.