DOEMG 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 26 dE sEtEmbro dE 2026 – 31

miNas GErais

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 07/2026 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art . 34 da Lei 15 .293, de 05/08/2004 com redação dada pelo art . 1º da Lei 20 .592, de 28/12/2012, do professor: CARMO DO CAJURU- da Lei 20 .592, de 28/12/2012, do professor: CARMO DO CAJURU- da EE . “São Francisco de Assis”, MaSP 1173 .449-8, Eduardo Anisio de Souza Batista, РЕВ3І, Adm. 03, História, 12h/a, para 16h/a a contar de 03/08/2015, para regularização da vida funcional .

ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2026 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 07/2026 FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 22/2026 ANULA O ATO, deFérias-Prêmio Afastamento, no que se refere AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 ao servidor: NOVA SERRANA- EE “Antônio Martins do Espírito art . 34 da Lei 15 .293, de 05/08/2004 com redação dada pelo art . 1º da Lei 20 .592, de 28/12/2012, do professor: CARMO DO CAJURU- da do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados no MG 24/09/2026: Santo”, MaSP 945 .813-4, José Ailton da Cruz, PEB3P, Adm . 01, ato EE . “São Francisco de Assis”, MaSP 1173 .449-8, Eduardo Anisio de DIVINÓPOLIS- MaSP 376 .676-3, Maria Aparecida de Oliveira nº 111/2026, publicado em 02/07/2026, anulação do ato de afastamento Souza Batista, РЕВ3І, Adm. 03, História, 12h/a, para 16h/a a contar de Mendonça, ATB5M, Adm. 01, referente ao saldo de 05 meses; MaSP em razão da desistência do servidor substituto; MaSP 1108.540-4, 03/08/2015, para regularização da vida funcional . 378 .307-3, Ludmila Machado Rios, ATB1P, Adm . 02, referente ao Grasiele Pereira de Paula, PEB3J, Adm . 01, ato nº 111/2026, publicado em 02/07/2026, anulação do ato de afastamento em razão da desistência LOTAÇÃO – ATO Nº 20/2026 saldo de 02 meses; MaSP 381.047-0, Luciene de Lourdes Alves Rocha, do servidor substituto; MaSP 1129.473-3, Jaqueline Aparecida da Silva, LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do inciso I do artigo 81 da Lei nº 7 .109 de 13/10/1977, o servidor removido conforme MG 18/06/2026: ATB4L, Adm. 01, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 888.143-5, Elinan Guimarães Rodrigues, PEB3P, Adm . 01, referente ao saldo de PEB3G, Adm . 03, ato nº 111/2026, publicado em 02/07/2026, anulação do ato de afastamento em razão da desistência do servidor substituto; CARMO DO CAJURU- Na EE . “Padre João Parreiras Villaça”, 1434 .598-7, Flávia Cordeiro da Silva, EEB2D, Adm . 01, 24h/s, a contar 03 meses; OLIVEIRA- MaSP 885.502-5, Raquel Assis Bergamoni, OLIVEIRA- EE . “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 389 .158-7, de 03/08/2026 . PEB3P, Adm . 01, referente ao saldo de 03 meses . Wilson Carlos da Silva, ATB6O, Adm .01, ato nº 92/2026, publicado em Luiza Amélia Coimbra Luiza Amélia Coimbra 24/06/2026, por desistência do servidor . Superintendente da SRE/Divinópolis Superintendente da SRE/Divinópolis

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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2026

RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: OLIVEIRA- EE “Mário Campos e Silva”, MaSP 1132 .787-1, Maria Emilia Vieira Ribeiro Pereira, PEB3F, Adm . 02, ato nº 96/2026, publicado em 25/06/2026, por erro na vigência, Onde se lê: Por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2026, Leia-se: Por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/11/2026 .

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2026 RETIFICA O ATO, de Ampliação de Carga Horária, referente ao servidor: OLIVEIRA- EE . “Doutor José Maria Lobato”, MaSP 1272 .709-5, Fabiane Batista Candido, PEB2C, Adm .03, Matemática, 16h/a, ato nº 04/2020, publicado em 15/12/2020, por incorreção de dados, Onde se lê: Fabiane Batista Campos, Leia-se: Fabiane Batista Candido .

Luiza Amélia Coimbra Superintendente da SRE/Divinópolis

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RETIFICAÇÃO – ATO 119/2026 Retifica no Ato n° 04 de Ampliação de Carga Horária publicado no MG de 29/08/2026, referente ao (a) servidor (a) abaixo relacionado (a):

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FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 19/2026 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art .117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: GOVERNADOR VALADARES: “Aposentada”; Masp 363200-7, Moisés dos Santos Oliveira, PEB3P, 3º cargo, aposentada em 24/09/26, ref ao saldo de 03 meses;

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 35/2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art . 36, § 20 da CE/89, redação dada pela EC no 104/20 e Art . 151 do ADCT da CE/89, regras de transição, c/c o Art . 146 do ADCT, acrescentado pela EC no 104/20 ou, incluindo a aposentadoria especial de Professor, REGRA DE TRANSIÇÃO/PONTOS, ref. ao (s) servidor (es): AIMORÉS: “EE Frei Afonso Maria Jordá”, Masp 389717-0, Vera Lúcia Nogueira, ATB5M, 1º cargo, a/p de 11/06/26; SANTA RITA DO ITUETO: “EE Padre André Colli”, Masp 517783-7, Sônia Osília Meireles Prata, EEB2D, 3º cargo, a/p de 07/08/26;

PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – PORTARIA – Nº 105/2026 - SEI Nº 1260 .01 .0177349/2026-46

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado na portaria publicada no Diário Oficial em 12/09/2026, referente ao(a) servidor(a) GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de Governador Valadares (Falecida)”, MASP 76774-9, D .M .S ., PEB T1 A, ADM . Nº 01: é pela não cobrança dos valores havidos como recebidos indevidamente após o óbito da servidora ocorrido em 28 / 04 / 2011, referente ao saldo devedor relativo aos 02 dias do mês de Abril/2011 e 30 dias do mês de Maio/2011, por estar dentro do prazo decadencial, conforme Lei 14 .184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N . º 37 de 12 de setembro de 2005 e Decreto Estadual nº 46 .668 de 15 de Dezembro de 2014 .

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 36/2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art . 36, § 20 da CE/89, redação dada pela EC no 104/20 e Art . 151 do ADCT da CE/89, regras de transição, c/c o Art . 147 do ADCT, acrescentado pela EC no 104/20 ou, incluindo a aposentadoria especial de Professor, REGRA DE TRANSIÇÃO PEDÁGIO, ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Diocesano”, Masp 8898629, Jair Agostinho Cordeiro Junior, PEB3P, 1º cargo, a/p de 08/09/26; “EE Pedro Ribeiro Cavalcante Filho”, Masp 893911-8, Ana Verônica Siqueira da Costa, PEB2E, 3º cargo, a/p de 25/08/26; ITANHOMI: “EE Vereador Antônio Duarte”, Masp 518506-1, Jucelma Alves Vasconcelos Ferreira, PEB2D, 3º cargo, a/p de 15/08/26;

PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – PORTARIA – Nº 106/2026 - SEI Nº 1260 .01 .0177363/2026-56 DETERMINA INSTAURAÇÃODE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, do(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de Governador Valadares (Falecida)”, MASP 228870-2, D.C.S., ASB 1 A, ADMISSÃO Nº 01: é pela não cobrança dos débitos havidos como recebidos indevidamente após o óbito da servidora ocorrido em 01 / 06 / 2010 referentes 29 (vinte e nove) dias do mês de Junho/2010 e 30 (trinta) dias do mês de Junho/2010, por estarem dentro do prazo decadencial, conforme Lei 14 .184 de 31 de janeiro de 2002, Resolução SEPLAG N . º 37 de 12 de setembro de 2005 e Decreto Estadual nº 46 .668 de 15 de Dezembro de 2014 .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO – ATO Nº 50/2026 REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art . 36 da CE/89 e Art . 9º da LCE 64/02, redação dada pela LCE no 156/20, ref . ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Diocesano”, Masp 889862-9, Jair Agostinho Cordeiro Junior, PEB3P, 1º cargo, à vista do requerimento de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do Art . 147, § 1º e § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE no 104/20, integral, com paridade, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a, a/p da publicação;

CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do Art 112 do ADCT da CE/89, ref ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Dr . Antônio Ferreira Lisboa Dias”, Masp 3242518, Márcia Alves Muniz, PEB3G, 2º cargo, 1º a/p de 29/04/1993, data do exercício .

ANULAÇÃO - ATO Nº41/2026.

ANULA o ato de CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 89/26 - SEI Nº 1260 .01 .0172238/2026-12,publicado no MG de 12/09/2026, referente à servidora: GOVERNADOR VALADARES, “SRE de Governador Valadares (Falecida) ”,MASP 91 .017-4, A .S .S ., PEB T1 A, ADM . Nº 01: POR MOTIVO DE DUPLICIDADE DE CONCLUSÃO JÁ PUBLICADA NO MG DE 30/05/26 - Nº 06/26 - SEI 1260 .01 .0092708/2026-33 .

REDUÇÃO DE JORNADADE TRABALHO – ATO Nº09/2026

ConcedeRedução de Jornadade Trabalho, nos termos da Lei nº 9401/86de 18/12/86 e no Decreto nº 27471/1987, para vinte horas semanais,porseis meses, conforme o ExtratoRJT - SEPLAG/SCPMSODCPM_CM de 29/09/2026, processo SEI nº 1260 .01 .0102334/202691, ref . aservidora: GOVERNADOR VALADARES: “E .E . Diocesano”, Débora Oliveira da Anunciação Kuquer, Masp 1507144-2, PEBD 1 A, adm . nº 01, INICIAL .

ANULAÇÃO - ATO Nº 42/2026 ANULA o ato de INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO –PORTARIA – Nº106/2026 - SEI Nº 1260 .01 .0177363/2026-56, publicado no MG de 19/09/2026 referente àservidora:GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E deGovernador Valadares (Falecida) ”, MASP 228870-2, D .C .S ., ASB 1 A, ADM .01, PORMOTIVO DE DUPLICIDADE DE PUBLICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO.

REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO – ATO Nº10/2026.

Concede Redução de Jornada de Trabalho, nos termos da Lei nº 9401/86de 18/12/86 e no Decreto nº 27471/1987 e da Resolução SEPLAG nº 45 de 01/06/26 publicada no MG de 02/06/2026, para vinte horas semanais,porseis meses, processo SEI nº 1260 .01 .0069115/202645, ref. ao servidor: Santa Efigênia de Minas: “E.E. Tito Alves Pinto”, Samyr Campos Silva, Masp 1346593-5 , ATB 3 F, adm . nº 02 e PEB 1 A, adm. 04, PRORROGAÇÃO.

ANULAÇÃO - ATO Nº43/2026. ANULA o ato de INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº156/26 - SEI Nº 1260 .01 .0177944/2026-83,publicado no MG de 12/09/2026 referente à servidora: GOVERNADOR VALADARES, “SRE de Governador Valadares (Falecida) ”,MASP 91237-8, M .G .O ., PEB 1 A,ADM 01: POR MOTIVO DE DUPLICIDADE DE INSTAURAÇÃO PUBLICADA NO MG DE 23/05/26 - Nº 11/26 - SEI 1260 .01 .0092578/2026-41 .

REVOGAÇÃO – ATO Nº 08/2026

REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, ref ao(s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES:“EE Dr Antônio Ferreira Lisboa Dias”,Masp 324251-8, Márcia Alves Muniz,PEB3G, 2º cargo, revogaa/p de 29/04/93 (DATA DO EXERCÍCIO), o ato nº 199/98, public . em14/08/98, ref . aos 1º Quinquênio, por motivo de exercício no cargo efetivo .

ANULAÇÃO - ATO Nº44/2026. ANULA o ato de INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 116/26 - SEI Nº 1260 .01 .0177556/2026-83,publicado no MG de 12/09/2026 referente à servidora: GOVERNADOR VALADARES, “SRE de Governador Valadares (Falecida) ”,MASP 91096-8, F .A .T, PEB T1 A, ADM Nº 01: POR MOTIVO DE DUPLICIDADE DE INSTAURAÇÃO JÁ PUBLICADA NO MG DE 23/05/26 - Nº 09/26 - SEI 1260 .01 .0092737/2026-26 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da Alínea B do Art . 201 da Lei nº 869 de 05/07/52, por até 08 dias consecutivos, ref. ao (s) servidor (es): AÇUCENA: “EE Antônio Alticiano”, Masp 1075087-5, Betsaida Alves de Andrade, ATB3G, 3º cargo, a/p de 09/09/26; PERIQUITO: “EE Deputado Hilo Andrade”, Masp 1407707-7, Agnaldo Caldeira Dias, PEB2E, 3º cargo, a/p de 06/08/26; SÃO GERALDO DO BAIXIO: “EE São Geraldo do Baixio”, Masp 938679-8, Olívia Zuccolotto Moreira, PEB3M, 1º cargo, a/p de 05/09/26;

ANULAÇÃO - ATO Nº 45/2026.

ANULA o ato de INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO –PORTARIA – Nº 149/2013 - publicado no MG de 07/12/2013 e ato de CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 58/2014 publicado no MG de 02/08/2014 referente à servidora: GOVERNADOR VALADARES, "S.R.E de Governador Valadares (Aposentada), Masp. 991180-2, M.S.F.,ASB 1 A, Adm. 01, POR MOTIVO DE INSTAURAÇÃO INDEVIDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E RESPECTIVA CONCLUSÃO.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/2026 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do Art . 7o da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei no 18 .879 de 27/05/10, com alteração do Art . 2o pela Lei no 24 .826 de 20/06/24 e Inciso II do Art . 7o da LC no 121 de 29/12/11, ref . ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Marcos Geber Sirio”, Masp 1443236-3, Camila Granato Correa Laia, PEB2E, 1º cargo, a/p de 19/09/26;

ANULAÇÃO– ATO Nº 46/2026.

ANULA o ato deRETIFICAÇÃO – ATO Nº115/25publicado no MG de 13/12/2025,referente à servidora: GOVERNADOR VALADARES:“S .R .E de Governador Valadares”, Masp 1421225-2, Tehnee Mota Lopes, ANE3E, 1º cargo, por incorreção .

LOTAÇÃO – ATO Nº 33/2026

LOTA, nos termos do art . 4º do decreto nº 16409, de 14/07/1974, ref . ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 1300939-4, Fernanda Alves Mayer,ATB1A, 3º cargo, a/p de 21/09/26;MANTENA: “EE Professora Zilda Pinheiro da Silva”, Masp 1500381-7, Denise Dias Tavares de Araújo,ATB1A, 3º cargo, a/p de 21/09/26;

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 94/2026

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do Art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE no 8 .656 de 02/07/12, ref . ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE José Teixeira Franco”, Masp 964486-5, Selma Helena Gomes Rodrigues, PEB3F, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º qq., a/p de 22/10/26; GOVERNADOR VALADARES: “EE Pref . Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 9480435, Edcássia Rodrigues Cordeiro, PEB3E, 4º cargo, por 02 meses, ref . ao 3º qq., a/p de 23/10/26;

LOTAÇÃO – ATO Nº 34/2026

3º qq., a/p de 23/10/26; LOTA, nos termos do Inciso I, do art . 75 da Lei nº 7 .109 de 13/10/77, ref. ao(s) servidor(es): AÇUCENA: “EE Antônio Alticiano”, Masp FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 47/2026 1482568-1, Josierika Alexandra Ferreira Ramos Padula,PEB1B, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º 2º cargo, a/p de 10/07/26; DIVINO DAS LARANJEIRAS: “EE do Art . 31 da CE/89, ref . ao(s) servidor(es): ENGENHEIRO CALDAS: de Linópolis”, Masp 1329805-4, Rafael Pomaroli Perini,PEB1A, “EE Professora Ondina Pinto de Almeida”; Masp 1015141-3, Edilaine 4º cargo, a/p de 10/09/26;GOVERNADOR VALADARES: “EE Trindade de Paula Sousa, PEB3G, 3º cargo, a/p de 05/02/26, ref . ao Alexandre Peixoto da Silva”, Masp 932657-0, Geraldo Cesário da 5º qq.;“EE Professora Ondina Pinto de Almeida”; Masp 1414268-1, Rocha,PEB1A, 3º cargo, a/p de 10/09/26;“EE Alexandre Peixoto Felipe Augusto Holanda dos Santos, PEB1B, 4º cargo, a/p de 19/01/26, da Silva”, Masp 1499802-5, Hayglennder Aysten Halkenn Neves de ref. ao 1º qq.;FREI INOCÊNCIO: “EE Frei Inocêncio”; Masp 665810Sá,PEB1A, 4º cargo, a/p de 10/09/26;“EE Alexandre Peixoto da Silva”, 8, Miguel de Souza Leal Filho, ATB2E, 3º cargo, a/p de 02/07/26, Masp 1668854-1, Joseilton Nunes da Silva,PEB1A, 1º cargo, a/p de ref. ao 2º qq.;GOVERNADOR VALADARES: “EE Professor Darcy 10/09/26;“EE Dr. Antônio Ferreira Lisboa Dias”, Masp 1417220Ribeiro”; Masp 665275-4, Ana Christina Cabral Glória, PEB3J, 1º 9, Lorena Silva Santos,EEB1A, 3º cargo, a/p de 21/09/26;“EE João cargo, a/p de 28/01/25, ref. ao 4º qq.;SÃO GERALDO DO BAIXIO: Wesley”, Masp 1132879-6, Elisângela Lima Pereira,PEB1A, 4º cargo, “EE São Geraldo do Baixio”; Masp 1080972-1, Solange Mendes de a/p de 10/09/26;“EE João Wesley”, Masp 1210434-5, Valdirene Edna Oliveira, EEB2D, 3º cargo, a/p de 02/03/13, ref. ao 2º qq.; Ferreira,PEB1A, 4º cargo, a/p de 10/09/26;“EE João Wesley”, Masp 1409756-2, Daniele Marques da Silva Moreira,PEB1A, 3º cargo, a/p

de 10/09/26;“EE João Wesley”, Masp 1480933-9, Kettelly Batista da Silva,PEB1A, 3º cargo, a/p de 10/09/26;“EE João Wesley”, Masp 1668485-4, Juliano Melo,PEB1A, 1º cargo, a/p de 10/09/26;“EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 1190727-6, Michelle Gonçalves Rosa,PEB1F, 3º cargo, a/p de 03/06/13;“EE Sagrada Família”, Masp 1053402-2, José Geraldo,PEB1A, 4º cargo, a/p de 10/09/26;“EE Sagrada Família”, Masp 1611157-7, Naiane Araujo de Souza,PEB1A, 4º cargo, a/p de 10/09/26;MANTENA: “EE Professora Zilda Pinheiro da Silva”, Masp 1325612-8, Moniele Perino dos Santos,PEB1A, 3º cargo, a/p de 10/09/26; “EE Professora Zilda Pinheiro da Silva”, Masp 1668818-6, Grasiele Ana de Souza Nantes,PEB1A, 1º cargo, a/p de 10/09/26; PERIQUITO: “EE Deputado Hilo Andrade”, Masp 1370364-0, Sidélia Aparecida Alves Coelho,PEB1A, 3º cargo, a/p de 10/09/26; “EE Deputado Hilo Andrade”, Masp 1461747-6, Thais Fernandes Sarmento,PEB1A, 3º cargo, a/p de 10/09/26;“EE Deputado Hilo Andrade”, Masp 1479121-4, Edna Maria Nascimento de Oliveira,EEB1A, 3º cargo, a/p de 21/09/26; “EE Deputado Hilo Andrade”, Masp 1537352-5, Matheus Henrique de Oliveira Ferreira,EEB1A, 3º cargo, a/p de 21/09/26;

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RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref . ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “S .R .E . de Governador Valadares”, Masp 1421225-2, Tehnee Mota Lopes, ANE 3E, 1º cargo, retifica no ato nº 115/25, public. em 06/12/25, onde se lê: “2º período de 30/11/26 a 14/12/26”, leia-se: “2º período de 16/12/26 a 30/12/26”, por incorreção;

RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Dr . Antônio Ferreira Lisboa Dias”, Masp 324251-8, Márcia Alves Muniz, PEB3G, 2º cargo, no ato nº 19/20, public em 24/01/20, onde se lê: “03 meses a/p de 17/04/03, ref ao 3º qq .” , leia-se: “03 meses a/p de 14/06/02, ref ao 3º qq.”, por incorreção; “EE Dr. Antônio Ferreira Lisboa Dias”, Masp 324251-8, Márcia Alves Muniz, PEB3G, 2º cargo, no ato nº 12/25, public em 05/04/25, onde se lê: “03 meses a/p de 26/09/21, ref ao 4º qq .” , leia-se: “03 meses a/p de 25/11/20, ref ao 4º qq .”, por incorreção; “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 11907276, Michelle Gonçalves Rosa, PEB1F, 3º cargo, no ato nº 55/23, public em 26/08/23, onde se lê: “a/p de 31/05/23” , leia-se: “a/p de 01/06/23”, por incorreção; “EE Sagrada Família”, Masp 1190540-3, Vanilson Miranda Silva, PEB2E, 3º cargo, no ato nº 45/26, public em 12/09/26, onde se lê: “PEB1C, 4º cargo, a/p de 03/12/23, ref ao 1º qq .” , leia-se: “PEB2E, 3º cargo, a/p de 09/02/26, ref ao 2º qq.”, por incorreção;

RETIFICAÇÃO– ATO Nº114/2026

RETIFICA NOS ATOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - ATO - 114/26,publicado em12/09/2026e PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - ATO 114/2026, publicado em 19/09/2026,ambos SEI nº 1260 .01 .0177552/202694,ref . a (ao)servidor (a):GOVERNADOR VALADARES: “SRE de Governador Valadares (Falecida)”, Masp 314 .640-4, E .D, ASB1E,1º cargo, onde se lê:“Masp 315640-4”, leia-se:“Masp 314 .640-4”, devido ao erro no Masp . RETIFICAÇÃO– ATO Nº115/2026

RETIFICA no ato de PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO– ATO - 110/26, SEI 1260.01.0177391/2026-76, publicado em 12/09/26, ref . ao (s) servidor (es):GOVERNADOR VALADARES: “S .R .E de Governador Valadares (APOSENTADA)”, Masp 1263256-8,E .G .D ., ASBD1A, 1º cargo, onde se lê:“1120113-4”, leia-se:1263256-8, por incorreção .

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 116/2026

RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, ref . ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Dr . Antônio Ferreira Lisboa Dias”, Masp 324251-8, Márcia Alves Muniz, PEB3G, 2º cargo, no ato nº 199/98, public em 14/08/98, onde se lê: “2º qq . a/c 08/10/97.” , leia-se: “2º qq. a/c 14/06/97.”, por incorreção;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 117/2026

RETIFICA NO ATO DE REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR, ref . ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “S .R .E de Governador Valadares”, Masp 875641-3, Isabela Santos Santana, TDE5M, 1º cargo, no ato nº 07/26, public em 22/09/26, onde se lê: “a/p de 22/09/26” , leia-se: “a/p de 24/09/26”, por incorreção;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 118/2026

RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Sagrada Família”, Masp 1108681-6, Luciana de Paula Coelho Garcia, PEB1A, 3º cargo, no ato nº 02/25, public em 08/02/25, onde se lê: “a/p 19/09/23”, leia-se: “a/p 18/09/23”, por incorreção;

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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº 16/2026 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea "a" do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa Seplag/SCAP/ Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA – E .E . DE FABIÃO – Masp.1.573914-7, Bruna Lopes da Silva, ASBIA, a partir de 14/11/2025 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 45/2026 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº . 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITACARAMBI – E .E . PROFESSOR JOSEFINO BARBOSA – Masp .870596-4, Almerinda Martins de Sá Rodrigues, PEBDIA, adm. 01, a partir de 16/09/2026; JANUÁRIA – E .E . BIAS FORTES – Masp .1 .302012-8, Adriana de Souza Leal, ASBIA, adm. 01, a partir de 14/09/2026; E.E. DE FABIÃO - Masp .870596-4, Almerinda Martins de Sá Rodrigues, PEBDIA, adm. 02, a partir de 16/09/2026; E.E. FAUSTINO PACHECO – Masp .1 .480987-5, Marly Ferreira Lisboa, ATBDIA, a partir de

25/08/2026; E .E . PROFESSOR CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA – Masp .815763-8, Neife Ferreira das Neves Souza, ASBIA, adm . 01, a partir de 12/09/2026; MONTALVÂNIA – E.E. DE MONTALVÂNIA – Masp .446749-4, Adael dos Santos Franco, PEBDIA, a partir de 19/09/2026; E.E. GALILEU GALILEI – Masp.867974-8, Carlucio Santana Fernandes, ASBIA, a partir de 14/09/2026; SÃO FRANCISCO – E .E . COELHO NETO – Masp .1 .331732-6, Lenice Francisca Alves, ASBDIA, adm. 01, a partir de 23/08/2026; UBAÍ – E.E. GUSTAVO FREIRE – Masp .1 .431897-6, Terezinha de Jesus Ferreira Gabriel, ASBIA, a partir de 31/08/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 62/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITACARAMBI – E . E . PROFESSOR JOSEFINO BARBOSA – MaSP: 1 .410 .750-2, Jacijocirene de Castro Araújo,PEB2E, admissão 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/06/2026; JANUÁRIA – SRE DE JANUÁRIA MASP: 588147-9, Maria Alípia dos Santos Castro, ANEI3F, admissão 3, referente ao (s) 7º quinquênio(s) de exercício a partir de 22/09/2026; E . E . BIAS FORTES – MaSP: 1 .282 .693-9, Patrícia Gomes Araújo,PEB1F, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/07/2018 e referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/07/2023; MANGA – E. E. PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES – MaSP: 1 .330 .147-8, Claudia Barrozo dos Santos Farias,ATB3F, admissão 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/12/2023; MaSP: 1.260.042-5, Sisenando de Sousa França,ATB3G, admissão 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2023; MaSP: 936.627-9, Marilene Pereira Souza,PEB3F, admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/11/2023; SÃO FRANCISCO – E. E. COELHO NETO – MaSP: 1 .104 .711-5, Christian Soares Mota,PEB2C, admissão 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/072025;

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 15/2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): SÃO FRANCISCO, MASP 390760-7, Cleon Alves Venâncio, PEB3/P, Adm .1, aposentado (a) em 24/09/2026, saldo de 06 meses, referentes ao 1ºe 2º quinquênios de exercício. SÃO FRANCISCO, MASP 390760-7, Cleon Alves Venâncio, PEB2/I, Adm .2, aposentado (a) em 24/09/2026, saldo de 06 meses, referentes ao 1ºe 2º quinquênios de exercício .

LICENÇA-MATERNIDADE - ATO N° 21/2026 - CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18 .879, de 27/05/2010, com alteração do art . 2º pela Lei nº 24 .826, de 20/06/2024 e inciso II do art . 7º da Lei Complementar no 121, de 29/12/2011, a(s) servidora(s): SÃO FRANCISCO – E.E. MESTRA HERCÍLIA – Masp .1 .313709-6, Elaine Alves dos Reis, PEBID, a partir de 07/09/2026 .

LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 22/2026 - CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es) efetivos: SÃO FRANCISCO – E.E. JOSÉ FRANCISCO GUIMARÃES – Masp .1 .310331-2, Nadisson Wesley Almeida Paraiso, PEBIIE, adm . 03, a partir de 05/09/2026 .

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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2026 - RETIFICA, O (S) ATO (S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao (s) servidor (es): CHAPADA GAÚCHA – SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – MaSP1000691-4, Roseli Rauber, PEB1/IA, admissão 1, por motivo de erro no saldo de dias, ato nº 27/2026, publicado em 27/06/2026, onde se lê: proporcional a 9 .017 dias de exercício, leia-se: proporcional a 9 .015dias de exercício . RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2026– RETIFICA, O(S) ATO(S) AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO – E.E. EPAMINONDAS LEITE – Masp .594221-4, Maria Elaide Lima Porto, ASBIID, a partir de 10/08/2026 . Ato nº44/2026 publicado em 19/09/2026 por motivo de erro no cargo. Onde se lê; ASBIA, Leia-se: ASBIID.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2026 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS – E .E . SANTOS REIS, MaSP 1 .182 .573-4, Marluce Alesandra Ribeiro, PEB3F, admissão 02, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 39/2022, publicado em 20/08/2022, onde se lê: 06 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/04/2022, data do requerimento de vinculação de tempo e 06 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/04/2022, data do requerimento de vinculação de tempo, leia-se: 06 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/05/2018 e 06 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/05/2023; Ato nº75/2025, publicado em 15/11/2025, onde se lê: 06 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/07/2025, leia-se: 06 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2025, data do requerimento de vinculação de tempo; MANGA – E.E. PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, MaSP 1 .192 .203-6, Kamila Oliveira Guedes, PEB3F, admissão 03, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 34/2016, publicado em 07/06/2016, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/05/2014, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2018, ato nº 55/2019, publicado em 07/09/2019, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/05/2019, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/03/2023; MaSP 1.330.147-8, Claudia Barrozo dos Santos Farias, ATB3F, admissão 02, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 28/2019, publicado em 27/06/2019, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2018, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/12/2018;

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609265206660731.