DOEMG 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32 – sábado, 26 dE sEtEmbro dE 2026

miNas GErais

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MaSP 1 .260 .042-5, Sisenando de Sousa França, ATB3G, admissão 02, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 10/2018, publicado em 28/02/2018, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/08/2015, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2018; MaSP 936.627-9, Marilene Pereira Souza, PEB3F, admissão 03, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 59/2017, publicado em 28/11/2017, onde se lê: 04 meses e 29 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/04/2015, leia-se: 03 meses e 17 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/11/2018; Fabrícia Ferreira Mota Superintendente regional de Ensino

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LOTAÇÃO - ATO N° 624/2026 LOTA, nos termos do inciso I, do art . 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores: Santa Maria de Itabira, na EE Agenor Guerra, MaSP 1178393-3, Diego Santos Oliveira, PEB1A, Ciências/Biologia, 15h/a, Admissão 04, a contar de 03/08/2026; São Domingos do Prata, na EE Coronel Francisco Rolla, MaSP 1644402-8, Marah Dalila Barros Barbosa Murta, PEB1A, Ciências/Biologia, 06 h/a, Admissão 02, a contar de 31/08/2026 .

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FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 29/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art . 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE . “Afonso Arinos” - MaSP 1321909-2, Michele da Silva Barbosa, PEBIIE, cargo 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/26 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 27/2026 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João Pinheiro: EE . “João Guimarães Rosa” - MaSP 1579673-3, João Paulo Setúbal Lino, PEBSIA, cargo 01, a partir de 31/08/26; Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP 1212091-1, Eunicio Ceuvo Evangelista, PEBDIA, cargo 02, a partir de 12/09/26; Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP 1212091-1, Eunicio Ceuvo Evangelista, PEBDIA, cargo 02, a partir de 12/09/26; Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP 1353392-2, Rosimeire Justiniano Gomes, PEBDIA, cargo 01, a partir de 16/09/26; Vazante: EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 1243479-1, Fabielle dos Santos Ferreira, PEBIIE, cargo 03, a partir de 19/08/26 .

CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2026, instaurado nos termos da Lei 14 .184/2002 e a Resolução SEPLAG nº 37/2005, referente ao (à) servidor (a) – Paracatu/MG – E . E . “Jose Pacheco Pimenta” – MaSP 661 .456-4, ASB1A, admissão 02 – e decide, pela restituição aos cofres públicos, dos valores gerados por guia de ocorrência de débito de 01 DIA DE FALTA PARALISAÇÃO, RELATIVO A 05/2023, TENDO EM VISTA QUE NÃO COMPARECEU NO DIA DA RESPOSIÇÃO, cuja quitação deverá ser via PIX na modalidade Agência e Conta ( onde se informa os números correspondentes) , conforme Orientação de Serviço SCAP Nº 10/2015, atualizada em 18/02/2025 .

LOTAÇÃO – ATO N° 10/2026

LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, o servidor: Paracatu: EE . “Júlia Camargos” - MaSP 1656712-5, Josimar da Silva, PEBIA/Língua Portuguesa - 16 h/a, admissão 02, a partir de 10/09/2026; Paracatu: EE. “Temístocles Rocha” - MaSP 1668819-4, Demosthenes de Jesus dos Santos, PEBIA - 16 h/a, admissão 01, a partir de 10/09/2026; Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP 13349246, Karla Alves Gonçalves, PEBIA/Língua Portuguesa - 16 h/a, admissão 04, a partir de 10/09/2026; Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP 1334924-6, Karla Alves Gonçalves, PEBIA/Língua Portuguesa - 16 h/a, admissão 04, a partir de 10/09/2026; Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP 1668819-4, Demosthenes de Jesus dos Santos, EEBIA, admissão 02, a partir de 15/09/2026; Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP 948987-3, Acácia Simão da Costa, PEBIA/Química - 10 h/a, admissão 02, a partir de 10/09/2026; Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP 1540950-1, Rafael Batista Lopes de Oliveira, PEBIA/Filosofia - 15 h/a, admissão 02, a partir de 10/09/2026; Vazante: EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 1668700-6, Carla Maria Gomes Cordeiro, EEBIA, admissão 02, a partir de 16/09/2026; Vazante: EE. “Deputado Cândido Ulhoa” - MaSP 1528351-8, Carlos Henrique Costa Tavares, PEBIA/ Língua Portuguesa - 16 h/a, admissão 02, a partir de 10/09/2026; Vazante: EE . “Carolina Silva” - MaSP 1382582-3, Vanilda Aparecida Mizael Queiroz, ATBIA, admissão 02, a partir de 15/09/2026 .

CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2026, instaurado nos termos da Lei 14 .184/2002 e a Resolução SEPLAG nº 37/2005, referente ao (à) servidor (a) – Paracatu/MG – E . E . “Dr . Virgílio de Melo Franco” – MaSP 1 .431 .080-9, PEBS1A, admissão 01 – e decide, pela restituição aos cofres públicos, dos valores gerados débito de faltas greve não repostas referente ao mês de setembro de 2016 conforme informado na guia de pagamento de 20/09/2024, cuja quitação deverá ser via PIX na modalidade Agência e Conta, conforme Orientação de Serviço SCAP Nº 10/2015, atualizada em 27/11/2023 .

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 15/2026 REGISTRA, à vista de documento apresentado, dos servidores: Vazante: EE . “Carolina CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2026, Silva” - MaSP 1390845-4, Aline Lourenço de Aquino Simão para Aline instaurado nos termos da Lei 14 .184/2002 e a Resolução SEPLAG nº Lourenço de Aquino . 37/2005, referente ao (à) servidor (a) – Brasilândia de Minas/MG – E . E . “Dr . Jose Pacheco Pimenta” – MaSP 1 .141 .810-0, ASBD1A, admissão PROCESSO ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO – PORTARIA N° 71/2026 EXTRATO DE PORTARIA 02 – e decide, pela restituição aos cofres públicos, dos valores gerados débito de faltas greve não repostas referente aos meses de março/2016, Determina instauração de processo administrativo nº 71/2026 nos termos da Lei 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução abril/2016, maio/2016 e junho/2016, conforme informado na guia de SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de pagamento de 19/02/2025, cuja quitação se deu em 17/09/2026 por vantagens e benefícios ao (à) servidor (a) – MaSP 0242858-9, Adm . 01, PIX modalidade Agência e Conta, liquidando integralmente o débito PEB1H – João Pinheiro/MG – S .R .E . Paracatu . referente a este processo administrativo .

Determina instauração de processo administrativo nº 71/2026 nos termos da Lei 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao (à) servidor (a) – MaSP 0242858-9, Adm . 01, PEB1H – João Pinheiro/MG – S .R .E . Paracatu .

CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2026, CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2026, instaurado nos termos da Lei 14 .184/2002 e a Resolução SEPLAG nº instaurado nos termos da Lei 14 .184/2002 e a Resolução SEPLAG nº 37/2005, referente ao (à) servidor (a) – Paracatu/MG – E . E . “Altina 37/2005, referente ao (à) servidor (a) – Paracatu/MG – E. E. “Affonso de Paula Guimarães” – MaSP 1 .510 .214-8, PEBS1A, admissão 02 – e decide, pela restituição aos cofres públicos, dos valores gerados Roquette” – MaSP 1 .261 .954-0, PEBS1A, admissão 01 – e decide, referente a falta greve, cuja quitação deverá ser via PIX na modalidade pela restituição aos cofres públicos, dos valores gerados, débito de Agência e Conta, conforme Orientação de Serviço SCAP Nº 10/2015, faltas greve não repostas cuja quitação deverá ser via PIX modalidade atualizada em 27/11/2023 . Agência e Conta, conforme Orientação de Serviço SCAP Nº 10/2015, atualizada em 27/11/2023 .

CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2026, instaurado nos termos da Lei 14 .184/2002 e a Resolução SEPLAG nº 37/2005, referente ao (à) servidor (a) – Paracatu/MG – E . E . “Pacheco Pimenta” – MaSP 1 .497 .865-4, PEBD1A, admissão 02 – e decide, pela restituição aos cofres públicos, dos valores recebidos indevidamente, cuja quitação deverá ser via PIX na modalidade Agência e Conta, conforme Orientação de Serviço SCAP Nº 10/2015, atualizada em 18/02/2025 .

CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2026, instaurado nos termos da Lei 14 .184/2002 e a Resolução SEPLAG nº 37/2005, referente ao(à) servidor(a) – Paracatu/MG – “E .E . Delano Brochado” – MaSP 8051633, ASB1A, admissão 02 – e decide pela restituição aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, conforme artigo 270 da Lei 869/1952

CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2026, instaurado nos termos da lei 14 .184/2002 e a resolução SEPLAG nº 37/2005, referente ao servidor – Paracatu/MG – MaSP 301 .224-2, P4B, admissão 01 – restituiu aos cofres públicos em sua integralidade o valor de R$ 193,86 (cento e noventa e três reais e oitenta e seis centavos) em 17/09/2026, referente ao débito de reposição de descontos não efetuados .

CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2026, instaurado nos termos da Lei 14 .184/2002 e a Resolução SEPLAG nº 37/2005, referente ao servidor – Paracatu/MG – MaSP 1 .216 .950-4, PEBD3A, admissão 01 – e decide pela restituição aos cofres públicos R$ 164,81 (cento e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos) o qual ocorreu em 17/09/2026 quitando integralmente o referido processo .

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 17/2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art . 36 da CE/1989 ao servidor: Patrocínio – E .E . “José Eduardo Aquino”/ E .E . “Joaquim Dias, MaSP 699812-4, Renato Cunha da Silva, PEB III P, admissão 2, a partir de 23/7/2026, data do protocolo do requerimento, nos termos do Artigo 151 do ADCT da CE/89, redação dada pela EC nº 104/2020 combinados com Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 04/2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Patrocínio – “Servidor aposentado”, MaSP 844163-6, Adriana Caldeira Silva França, ocupante de cargo de ANE III M, admissão 2, aposentada em 2/10/2024, referente (s) ao saldo de 3 meses; MaSP 877488-7, Elaine Cristina Ferreira Cunha, ocupante de cargo de PEB III M, admissão 1, aposentada em 9/2/2023, referente (s) ao saldo de 3 meses e 18 dias . Letícia Borges Marra Soares Superintendente Regional de Ensino

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PORTARIA Nº 37/2026 Nos termos do art . 16 da Resolução SEE nº 4969 de 09/03/2024, republicada em 05/04/2024, e do §5º do art . 85 da Resolução CEE nº 504 de 25/06/2026, republicada em 27/06/2026, e considerando a solicitação do representante legal da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31/12/2019, as atividades escolares da Educação Infantil do PEM Casinha do Sol Nascente, situado Rua Moreira da Rocha,440, Centro, no município de Resende Costa .Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento SRE de São João del-Rei

PORTARIA Nº 38/2026 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do artigo 72 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica renovada a autorização do funcionamento da Educação Infantil – Creche (0 a 03 anos) e Pré-escola (04 e 05 anos) na Escola Municipal Pingo de Gente, localizada na Rua das Acácias, nº 222, Bairro Bela Vista, do Município de Carrancas pelo prazo de 5 (cinco) anos . SRE de São João del-Rei

PORTARIA Nº 39/2026

Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do artigo 72 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil (Pré-escola – 04 e 05 anos) na Escola Municipal Gotinha do Amanhã, localizada à Avenida Dom Inocêncio, 77, Distrito de Rosário do Rio Grande, no município de Itumirim, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 2/2/2025 . SRE de São João del-Rei

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 22/2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36 da CE/89, redação dada pela EC n° 104, de 2020, à servidora: Tiradentes - E .E . Basílio da Gama – MaSP 1 .407 .581-6/02, ocupante de cargo de EEB2D, HÉRICE GLAYSE CONCEIÇÃO, a partir de 22/09/2026, data do protocolo de requerimento, nos termos do Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional n°104 de 2020 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 47/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: São João del-Rei - E .E . Evandro Ávila – MaSP 1 .325 .863-7/01, EEB2G, CÁSSIA VALÉRIA DA SILVA, a partir de 28/08/2026 .

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bom Sucesso - E .E . Benjamim Guimarães – MaSP 1 .315 .574-2/03, PEB1E, MOISES NATHAN SILVA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2026; E.E. Benjamim Guimarães – MaSP 1.411.733-7/02, PEB2E, MATEUS MACHADO PINTO DE ALMEIDA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/2026; E.E. Benjamim Guimarães – MaSP 1 .430 .223-6/01, PEB2E, ANA THEREZA REIS MAGALHÃES, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2026; Coronel Xavier Chaves - E.E. Coronel Xavier Chaves – MaSP 1 .296 .783-2/03, PEB2E, INÊS MARIA MAIA PINTO DE GUADALUPE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2026.; Ritápolis - E.E. Padre Crispiniano – MaSP 1.272.0603/04, PEB2E, RUI DA ROCHA JÚNIOR, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2026.; São João del-Rei - SRE São João del-Rei – MaSP 1 .144 .066-6/01, ANE3H, ANA CRISTINA DE PAULA CARVALHO, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 10/08/2026; SRE São João del-Rei – MaSP 876.641-2/01, ANE 3N (exercendo Função Gratificada FGD-IV) , ANA LÚCIA TEIXEIRA AGOSTINI, referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 12/02/2025 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 162/2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Itutinga - Servidor aposentado – MaSP 378 .305-7/01, PEB3P, LINEURY REZENDE, aposentado em 04/03/2020, referente ao saldo de 3 meses; Nazareno - Servidor aposentado – MaSP 388 .591-0/01, PEB1P, FLÁVIO CÉSAR DE CARVALHO, aposentado em 08/04/2024, referente ao saldo de

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/26

6 meses; São João del-Rei - Servidora aposentada – MaSP 456.9232/02, PEB4L, DÉBORA BÁRBARA SILVA PEREIRA, aposentada em 25/04/2025, referente ao saldo de 3 meses; Servidora aposentada – MaSP 837 .796-2/01, PEB3P, ÂNGELA MARIA BRAGA DE CASTRO, aposentada em 03/02/2025, referente ao saldo de 6 meses .

efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D IV, a partir de 18/09/26; SERRA DOS AIMORÉS – EE Vanda Reuter, Masp 1153198-5, Fabrícia Saúde Silva Moreira, EEBIIE, nº admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D III, a partir de 17/09/26;

RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente ao servidor: CARAÍ – EE de Caraí, Masp 970859-5-01, Aurimar de Matos Lima, PEBIM, por motivo de incorreção na vigência do 1º quinquênio, ato nº 111/05, publicado em 30/08/05: onde se lê: a partir de 20/05/05, leia-se: a partir de 19/05/05; Masp 970859-5-01, Aurimar de Matos Lima, PEBIM, por motivo de incorreção na vigência do 2º quinquênio, ato nº 73/10, publicado em 09/09/10: onde se lê: a partir de 01/07/10, leia-se: a partir de 29/06/10; Masp 970859-5-01, Aurimar de Matos Lima, PEBIM, por motivo de incorreção na vigência do 3º quinquênio, ato nº 20/16, publicado em 11/06/16: onde se lê: a partir de 05/08/15, leia-se: a partir de 02/08/15; TEÓFILO OTONI – EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp 1328727-1-03, Iandra Beserra Lima, PEBIIE, por motivo de incorreção na vigência do 1º quinquênio, ato nº 49/22, publicado em 24/12/22: onde se lê: a partir de 03/09/22, leia-se: a partir de 29/01/21; Masp 837501-6-01, Sydio Magno Sena Silva, PEBIIIP, por motivo de incorreção na vigência do 2º quinquênio, ato nº 101/06, publicado em 29/08/06: onde se lê: a partir de 14/11/05, leia-se: a partir de 21/11/04; Masp 837501-6-01, Sydio Magno Sena Silva, PEBIIIP, por motivo de incorreção na vigência do 3º quinquênio, ato nº 10/11, publicado em 01/03/11: onde se lê: a partir de 25/11/10, leia-se: a partir de 20/11/09; Masp 837501-6-01, Sydio Magno Sena Silva, PEBIIIP, por motivo de incorreção na vigência do 4º quinquênio, ato nº 09/16, publicado em 15/03/16: onde se lê: a partir de 26/11/15, leia-se: a partir de 19/11/14; Masp 837501-6-01, Sydio Magno Sena Silva, PEBIIIP, por motivo de incorreção na vigência do 5º quinquênio, ato nº 49/22, publicado em 24/12/22: onde se lê: a partir de 08/09/22, leia-se: a partir de 15/02/21;

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

A Diretora da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de São João del-Rei, no exercício da competência prevista no § 1º do art . 5º da Resolução SEPLAG nº 37/05, resolve instaurar, nos termos da Lei nº 14 .184/02, o presente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2026, em desfavor do servidor: Bom Sucesso, Servidor aposentado – MaSP 231 .288-2/01, PEB2P, N . V . N ., referente a anulação parcial de Aposentadoria nos termos do Art . 24 § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019, em cumprimento ao Ofício IPSEMG-DIPREV nº 364 - 23/06/2025, no período de 02/02/2023 a 31/08/2026, devido ao recebimento de pensão pelo IPSEMG, acumulado com duas aposentadorias pelo RPPS/MG . São João del-Rei, 24 de setembro de 2026 Mirela Maria Cipriani Bassi do Carmo Diretora da Diretoria de Pessoal SRE - São João del-Rei .

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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 43/26 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: TEÓFILO OTONI – EE Pastor Hollerbach, Masp 877387-1-01, Karina Lopes de Almeida, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEB2I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art . 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do ADCT, acrescentado pela EC 104/20 – Base de Cálculo dos proventos pela média integral, sem paridade, com direito à remuneração, correspondente à carga horária de 108 h/a, CÓDIGO SISAP 228;

ANULAÇÃO – ATO Nº 31/26

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Diretora da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de São João del-Rei, no exercício da competência prevista no § 1º do art . 5º da Resolução SEPLAG nº 37/05, resolve instaurar, nos termos da Lei nº 14 .184/02, o presente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, em desfavor da servidora: São João del-Rei, Servidora aposentada – MaSP 109 .417-6/01, PEB1A, M . do R . O . e S ., referente a anulação parcial de Aposentadoria nos termos do Art . 24 § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019, em cumprimento ao Ofício nº 68/2026 - DIPES-UFSJ, de 11 de setembro de 2026, no período de 25/07/2026 a 30/09/2026 .

ANULA os Ato referente ao servidor: OURO VERDE DE MINAS – EE Vereador Luzo Freitas de Araújo, Masp 806321-6-05, Sinara Dantas de Carvalho Araújo, PEBIB, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, ato nº 38/26, publicado em 29/08/26, por concessão indevida;

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 42/26 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, e do art . 290 da CE/1989, ao servidor: NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – EE José Mendes Barbosa, Masp 1353122-3-03, Beatriz de Paula Rodrigues, PEBIID, por 06 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/24;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/26

RETIFICA, o Ato de Opção por Composição Remuneratória, referente ao servidor: MARANHÃO/CARAÍ – EE de Ensino Médio, Masp 1413285-6-04, Adriele de Oliveira Messias, PEBIIF, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 15/26, publicado em 12/09/26: onde se lê: a partir de 16/09/20, leia-se: a partir de 02/01/23; Jaceline Mendes de Almeida Superintendente Regional de Ensino de Teófilo Otoni

São João del-Rei, 24 de setembro de 2026 Mirela Maria Cipriani Bassi do Carmo Diretora da Diretoria de Pessoal . SRE - São João del-Rei Fabiana Magalhães da Silva Superintendente Regional de EnsinoFabiana Magalhães da Silva

Mirela Maria Cipriani Bassi do Carmo Superintendente Regional de Ensino de Teófilo Otoni FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 43/26 Diretora da Diretoria de Pessoal . CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § SRE - São João del-Rei 25 2263940 - 1 4º do art . 31, da CE/1989, ao servidor: CAMPANÁRIO – EE Antônio Duarte Sobrinho, Masp 889179-8-01, Willington Voiron Alves Soares, Superintendente Regional de EnsinoFabiana Magalhães da Silva ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 30/26CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, § PEBIJ, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/01/15; Masp 889179-8-01, Willington Voiron Alves Soares, PEBIJ, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/01/20; Masp 889179-8-01, 25 2263899 - 1 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 – Novas Regras Willington Voiron Alves Soares, PEBIJ, referente ao 4º quinquênio de Permanentes - combinado com: Artigo 36, § 1º, inciso I e § 5º da CE/89, exercício, a partir de 06/01/25; CATUJI – EE Georgina Ferreira Batista, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de Setembro de 2020 (Regra Masp 1075233-5-05, Adriano Cardozo Jardim, PEBIIE, referente ao 2º RETIFICAÇÃO – ATO Nº 161/2026 Geral - professor), ao servidor: ITAMBACURI – EE Carlos Prates, quinquênio de exercício, a partir de 07/05/26, data do requerimento; RETIFICA no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente Masp 455423-4-04, Rita Lucinéia Duarte Ramos, PEBIIE, a partir de Masp 1075233-5-05, Adriano Cardozo Jardim, PEBIIE, referente ao 3º ao servidor: Prados - E .E . Doutor Viviano Caldas – MaSP 1 .425 .09620/08/26; MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 977213-8quinquênio de exercício, a partir de 07/05/26, data do requerimento; 3/01, PEB2E, CARLA REGINA PEREIRA DE SOUSA, Ato n° 01, Jovenal Ferreira dos Santos, PEB1I, a partir de 17/09/26; Masp 1075233-5-05, Adriano Cardozo Jardim, PEBIIE, referente ao 4º 147/2026 publicado em 22/08/2026, página 37, coluna 01 . Onde se lê: quinquênio de exercício, a partir de 07/05/26, data do requerimento; CARLA REGINA PEREIRA, leia-se: CARLA REGINA PEREIRA DE ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 31/26 ITAMBACURI – EE Dr . Tristão da Cunha, Masp 342816-6-03, SOUSA . CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, Rosimeire Dias Bicalho, PEBIIIL, referente ao 5º quinquênio de Fabiana Magalhães da Silva § 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 exercício, a partir de 07/06/26; JAMPRUCA – EE Coronel Antônio Superintendente Regional de Ensino do ADTC da CE/89 – Regras de Transição - combinado com: Artigo Lopes, Masp 639697-2-05, Soraya Santos de Almeida, PEBID, 25 2263907 - 1 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020 ou, (incluindo a aposentadoria especial de professor) REGRA referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/23; Masp 639697-2-05, Soraya Santos de Almeida, PEBID, referente ao 2º DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO - ao servidor: NOVO OREINTE DE quinquênio de exercício, a partir de 06/08/26, data do requerimento; Masp 639697-2-05, Soraya Santos de Almeida, PEBID, referente ao MINAS – EE Paulo Pinheiro Chagas, Masp 835238-7-01, Soraya 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/26, data do requerimento; SRE de Teófilo Otoni Nogueira Campos, PEBIIIL, a partir de 04/09/26, data do protocolo do requerimento; Masp 639697-2-05, Soraya Santos de Almeida, PEBID, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/26, data do requerimento; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/26 Masp 639697-2-05, Soraya Santos de Almeida, PEBID, referente ao RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 11/26 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/26, data do requerimento; referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 850152-0-01, Idalene Folgado AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art . 34 da Lei 15 .293, de 05/08/04, com redação dada pelo art . LADAINHA – EE de Ladainha, Masp 1271788-0-02, Luana Aparecida Silva Souza, PEBIIIE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a Dantas, ATBIIIF, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 1º da Lei nº 20 .592, de 28/12/2012 do professor: NANUQUE – EE partir de 29/04/25; CONCÓRDIA DO MUCURI/LADAINHA – EE 42/26, publicado em 09/09/26: onde se lê: “com direito à remuneração Antônio Batista da Mota, Masp 1661154-3-01, Anézia Maria Roque de Concórdia do Mucuri, Masp 1056331-0-03, Elenice Vieira Alves, integral, correspondente à carga horária de 108 h/a”, leia-se: “com Gomes, PEBIA – Geografia, de 12 para 15 aulas semanais, a partir da PEBIIE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/26; direito à remuneração integral”; Masp 378774-4-01, Maria Flor de publicação deste ato; Masp 1265627-8-03, Karine Cristina Sabará, PEBIIE, referente ao Maio Soares Meira, ATBVL, por motivo de incorreção na unidade 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/07/26; Masp 1286476-5de exercício e na carga horária, ato nº 43/26, publicado em 19/09/26: OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 18/26 03, Luciano Martins da Silva, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de onde se lê: “EE Professor Patrício Ferreira Gomes, com direito à REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, exercício, a partir de 08/08/26; NANUQUE – EE Antônio Batista da remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a art . 23 da Lei nº 21 .710, de 2015, e art . 28-A da Lei nº 15 .293, de Mota, Masp 1191011-4-02, Eliene Macrina da Conceição, ATBIIE, ”, leia-se: “EE Prefeito Germano Augusto de Souza, com direito à 2004, do servidor: LUFA/NOVO CRUZEIRO – EE do Lufa, Masp referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/26; EE Joseph remuneração integral ”; 1315860-5, Victor Augusto Coelho Garcia, EEBIA, nº admissão 03, Stalim Romano, Masp 611239-5-05, Palmira Nunes Moreira Santos, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento PEBIE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/08/26,

RETIFICA no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente

ao servidor: Prados - E .E . Doutor Viviano Caldas – MaSP 1 .425 .096-

3/01, PEB2E, CARLA REGINA PEREIRA DE SOUSA, Ato n° 147/2026 publicado em 22/08/2026, página 37, coluna 01 . Onde se lê: CARLA REGINA PEREIRA, leia-se: CARLA REGINA PEREIRA DE SOUSA . Fabiana Magalhães da Silva Superintendente Regional de Ensino

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