DOEMG 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 26 dE sEtEmbro dE 2026 – 33

miNas GErais

data do requerimento do aproveitamento de tempo; Masp 611239-5-05, Palmira Nunes Moreira Santos, PEBIE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/08/26, data do requerimento do aproveitamento de tempo; Masp 611239-5-05, Palmira Nunes Moreira Santos, PEBIE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/08/26, data do requerimento do aproveitamento de tempo; PAVÃO – EE Caio Nelson de Sena, Masp 847000-7-04, Fábio Geraldo Neres Teixeira, PEBIIE, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/26; VILA PEREIRA/NANUQUE – EE Péricles Coelho, Masp 636180-2-05, Maria Soares Patéz dos Santos, PEBIIE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/26; PADRE PARAÍSO – EE Presidente João Pinheiro, Masp 979542-8-01, Elane Caires Lopes Chulú, PEB3I, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/12/25; Masp 966990-4-03, Jean Érique Pereira de Deus, PEBIIE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/07/26; Masp 1361594-302, Marcelo Coelho Ferreira, PEBIID, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/05/26; PAVÃO – EE Caio Nelson de Sena, Masp 1005260-3-05, Alexandra Pereira Soares Quaresma, PEBIID, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/08/26; Masp 638000-0-04, Manoel Messias Ferraz, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/12/17, ato publicado para regularizar situação funcional; Masp 638000-0-04, Manoel Messias Ferraz, PEBIA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/12/17, ato publicado para regularizar situação funcional; Masp 638000-0-04, Manoel Messias Ferraz, PEBIA, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/12/17, ato publicado para regularizar situação funcional; Masp 638000-0-04, Manoel Messias Ferraz, PEBIA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/12/17, ato publicado para regularizar situação funcional; PONTO DOS VOLANTES – EE Alonzo Barbuda, Masp 636859-1-02, Maria José Mendes da Cruz, PEBIIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/24; POTÉ – EE Cláudio Manoel, Masp 957519-2-01, José Vendelino de Lima e Silva, ATBIVL, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/26; EE João Ferreira de Oliveira, Masp 1384540-9-01, Aparecida Dias Pacheco Iglesias, ATBIIE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/08/26; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 844559-5-02, Mércia Lago de Mendonça, ATBVM, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/26; EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp 615627-701, Adeilson Krettli, PEBIVN, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/26; EE Irmã Arcângela, Masp 1294021-9-02, Andréia Aparecida Neves da Silva, PEBIIE, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/21; EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp 1440256-4-03, Lilian Amaral Loiola, PEBIID, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/24; EE Nossa Senhora de Fátima, Masp 1035208-6-01, Marcelo Batista Vilela, PEBIIL, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/04/22; EE Presidente Tancredo Neves, Masp 391442-1-01, Marly Maria de Jesus, PEBIIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 13/12/23; EE São Sebastião, Masp 1330643-6-03, Patrícia Ramos da Cruz, PEBIIE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/26; SRE/ TEÓFILO OTONI – Masp 1333928-8-02, Lília Graziela Pego Radtke, ANEIIE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/26;

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/26 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18 .879 de 27/05/10, à servidora: SERRA DOS AIMORÉS – EE Vanda Reuter, Masp 1463071-9-01, Aline Danielle Souza Prates, PEBSIA, a partir de 24/08/26; Masp 1542986-3-01, Vitória Madeira Monteiro, ATBIA, a partir de 17/07/26;

LOTAÇÃO – ATO Nº 21/26 LOTA, nos termos do inciso I do art . 75 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977, o servidor: ATALÉIA – na EE Professora Hermínia Pereira de Almeida, Masp 1146078-9-04, Elisângela Matos Cardoso, PEBIA – Língua Portuguesa, com 15 h/a, a contar de 10/09/26, após nomeação; Masp 1514285-4-04, Karina Gusmão de Moura, PEBIA – Sociologia, com 05 h/a, a contar de 10/09/26, após nomeação; Masp 1239974-7-03, Rúbia de Souza Silva, PEBIA – Filosofia, com 05 h/a, a contar de 10/09/26, após nomeação; CRISÓLITA – na EE Raul Ferreira Souto, Masp 1458862-8-03, Gisiane Dias da Silva, PEBIA – Língua Portuguesa, a contar de 10/09/26, após nomeação; LUFA/NOVO CRUZEIRO – na EE do Lufa, Masp 1374862-9-04, Renata Modenezi, PEBIA – Matemática, a contar de 21/05/26, após nomeação; PAVÃO – na EE Caio Nelson de Sena, Masp 1625258-7-02, Cássio Fernandes Aidano, PEBIA – Língua Inglesa, a contar de 21/05/26, após nomeação; TEÓFILO OTONI – na EE Alberto Barreiros, Masp 1235795-005, Alexsandra Vieira Pereira, PEBIA – Língua Portuguesa, com 11 h/a, a contar de 10/09/26, após nomeação; Masp 1460686-7-03, Pollyana Pereira Barreiros, PEBIA – Química, com 07 h/a, a contar de 10/09/26, após nomeação; Masp 1383636-6-03, Rafael Rodrigues de Souza, PEBIA – Química, a contar de 10/09/26, após nomeação; Masp 1378190-1-03, Aline Vieira Pereira, PEBIA – Geografia, com 07 h/a, a contar de 10/09/26, após nomeação; – na EE Professor Patrício

Ferreira Gomes, Masp 1446054-7-03, Flávia Schaper Amorim Fraga, PEBIA – Biologia/Ciências, com 15 h/a, a contar de 21/05/26, após nomeação, posse e exercício; MUCURI/TEÓFILO OTONI – na EE de Mucuri, Masp 1430503-1-03, Cristyane Patrícia de Jesus Pinheiro, PEBIA – Biologia/Ciências, a contar de 21/05/26, após nomeação; Masp 1388027-3-03, Júlia Ferreira da Silva, PEBIA – Geografia, com 14 h/a, a contar de 21/05/26, após nomeação; Masp 1660279-9-01, Magno Franco da Silva, PEBIA – Língua Inglesa, a contar de 21/05/26, após nomeação; Masp 1267814-0-05, Nélio Batista Neres, PEBIA – Geografia, a contar de 21/05/26, após nomeação; Masp 1156211-3-04, Paula Rodrigues Machado Zimerer, PEBIA – Biologia/Ciências, com 12 aulas, a contar de 21/05/26, após nomeação;

LOTAÇÃO – ATO Nº 22/26

LOTA, nos termos do inciso II do art . 75 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977, o servidor: TEÓFILO OTONI – na EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp 850152-0-01, Idalene Folgado Dantas, ATBIIIF, a contar de 08/09/26, após revogação do afastamento preliminar à aposentadoria;

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE TEÓFILO OTONI DECIDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 262/2026, instaurado pela Portaria SRE TEÓFILO OTONI Nº 262/2026, referente à servidora: Teófilo Otoni – MG SRE – Teófilo Otoni

MASP/Controle 636636-3 - Admissão 01 – C .F .N . – ASB/I-A

Decide pela DEVOLUÇÃO ao erário dos valores pagos a maior, referente a 10 dias, mês 09/2021, decorrente do falecimento ocorrido em 20/09/2021, conforme planilha de cálculo devidamente atualizada, haja vista que não se operou a decadência quinquenal em relação ao dever da Administração Pública de cobrar a restituição dos valores pagos indevidamente, conforme disposto no Art . 65 da Lei 14 .184/02 c/c ao Art . 19 da Resolução SEPLAG no 37/2005 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE TEÓFILO OTONI DECIDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 262/2025, instaurado pela Portaria SRE TEÓFILO OTONI Nº 262/2025, referente à servidora: Teófilo Otoni – MG SRE – Teófilo Otoni

MASP/Controle 1013299-1 - Admissão 01 – L .G .N . – PEBD/I-A Decide pela DECADÊNCIA/SEM RESTITUIÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE, referente a falta greve 08 H/A, mês 03/2017, não reposta e excl . afast . 101, decorrente 03 H/A, mês 08/03/17, não reposta, conforme disposto no Art . 65 da Lei 14 .184/02 c/c Art . 19 da Resolução SEPLAG no 37/2005 .

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE TEÓFILO OTONI

DECIDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2025, instaurado pela Portaria SRE TEÓFILO OTONI Nº 253/2025, referente à servidora: Teófilo Otoni – MG SRE – Teófilo Otoni

MASP/Controle 664393-6 - Admissão 01 – M .N .A . – PEB/I-A Decide pela DECADÊNCIA/SEM RESTITUIÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE, referente a 15 dias, mês 08/2019, decorrente falecimento ocorrido em 15/08/2019, conforme disposto no Art . 65 da Lei 14 .184/02 c/c Art . 19 da Resolução no 37/2005 .

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE TEÓFILO OTONI

DECIDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254/2025, instaurado pela Portaria SRE TEÓFILO OTONI Nº 254/2025, referente à servidora: Teófilo Otoni – MG SRE – Teófilo Otoni

MASP/Controle 806318-2 - Admissão 02 – S .D .S . – ASBD/I-A Decide pela DECADÊNCIA/SEM RESTITUIÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE, referente a 23 dias, mês 02/2020 e 30 dias, mês 03/2020, decorrente dispensa ocorrida em 08/02/2020, conforme disposto no Art . 65 da Lei 14 .184/02 c/c Art . 19 da Resolução no 37/2005 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE TEÓFILO OTONI DECIDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255/2025, instaurado pela Portaria SRE TEÓFILO OTONI Nº 255/2025, referente à servidora: Teófilo Otoni – MG SRE – Teófilo Otoni

MASP/Controle 816267-9 - Admissão 01 – I .M .R . – ASB/I-A Decide pela DECADÊNCIA/SEM RESTITUIÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE, referente a 11 dias, mês 12/2012, decorrente falecimento ocorrido em 19/12/2012, conforme disposto no Art . 65 da Lei 14 .184/02 c/c Art . 19 da Resolução no 37/2005 .

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE TEÓFILO OTONI DECIDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 256/2025, instaurado pela Portaria SRE TEÓFILO OTONI Nº 256/2025, referente à servidora: Teófilo Otoni – MG SRE – Teófilo Otoni

MASP/Controle 819382-3 - Admissão 01 – M .A .E .S . – PEB/I-D Decide pela DECADÊNCIA/SEM RESTITUIÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE, referente a 18 dias, mês 12/2019, decorrente falecimento ocorrido em 12/12/2019, à servidora MARIA AMELIA ESTEVES SOARES, MASP: 819382-3, Admissão 01, PEB/I-D, conforme disposto no Art . 65 da Lei 14 .184/02 c/c Art . 19 da Resolução no 37/2005 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE TEÓFILO OTONI DECIDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 257/2025, instaurado pela Portaria SRE TEÓFILO OTONI Nº 257/2025, referente à servidora: Teófilo Otoni – MG SRE – Teófilo Otoni

MASP/Controle 877764-1 - Admissão 01 – C .P .R . – ASB/I-A Decide pela DECADÊNCIA/SEM RESTITUIÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE, referente a 12 dias, mês 05/2020, decorrente falecimento ocorrido em 18/05/2020, conforme disposto no Art . 65 da Lei 14 .184/02 c/c Art . 19 da Resolução no 37/2005 .

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE TEÓFILO OTONI DECIDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 258/2025, instaurado pela Portaria SRE TEÓFILO OTONI Nº 258/2025, referente à servidora: Teófilo Otoni – MG SRE – Teófilo Otoni

MASP/Controle 878960-4 - Admissão 02 – K .N .R . – PEBD/I-A Decide pela DECADÊNCIA/SEM RESTITUIÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE, referente EXC .AF .101 15/03/16(DEB . 4HA TIPO 02 - MÊS 03/16), à servidora KATIA NUNES RIBEIRO, MASP: 878960-4, Admissão 02, PEBD/I-A, conforme disposto no Art . 65 da Lei 14 .184/02 c/c Art . 19 da Resolução no 37/2005 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE TEÓFILO OTONI DECIDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2025, instaurado pela Portaria SRE TEÓFILO OTONI Nº 259/2025, referente à servidora: Teófilo Otoni – MG SRE – Teófilo Otoni

MASP/Controle 941858-3 - Admissão 01 – S .A .B . – PEBD/I-A Decide pela DECADÊNCIA/SEM RESTITUIÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE, referente a 5 ha, falta greve, mês 06/2015, decorrente afastamento 101, não reposto, conforme disposto no Art . 65 da Lei 14 .184/02 c/c Art . 19 da Resolução no 37/2005 . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 274/2026 – INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE TEÓFILO OTONI Nº 274/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, de 31/1/2002, c/c com a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens/benefícios à servidora: Teófilo Otoni – MG SRE – TEÓFILO OTONI MASP/Controle 374602-1 - Admissão 01 – M .V .R . – PEB/III-I

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 275/2026 – INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE TEÓFILO OTONI Nº 275/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, de 31/1/2002, c/c com a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens/benefícios à servidora: Teófilo Otoni – MG SRE – TEÓFILO OTONI MASP/Controle 380475-4 - Admissão 01 – S .L .P . – SE-IV

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 276/2026 – INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE TEÓFILO OTONI Nº 276/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, de 31/1/2002, c/c com a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens/benefícios à servidora: Teófilo Otoni – MG SRE – TEÓFILO OTONI MASP/Controle 391455-3 - Admissão 02 – A .L .S . – D/II PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 277/2026 – INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE TEÓFILO OTONI Nº 277/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, de 31/1/2002, c/c com a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens/benefícios à servidora: Teófilo Otoni – MG SRE – TEÓFILO OTONI MASP/Controle 968004-2 - Admissão 01 – R .V .S . – SE/II PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 283/2025 – INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE TEÓFILO OTONI Nº 283/2025 – SEI 1260 .01 .0230194/2025-07 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, de 31/1/2002, c/c com a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens/benefícios à servidora: Teófilo Otoni – MG SRE – TEÓFILO OTONI MASP/Controle 1220864-1 - Admissão 01 – M .A .P . – ATBD/I-A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 284/2025 – INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE TEÓFILO OTONI Nº 284/2025 – SEI 1260 .01 .0230252/2025-90 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, de 31/1/2002, c/c com a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens/benefícios à servidora: Teófilo Otoni – MG SRE – TEÓFILO OTONI

MASP/Controle 1241225-0 - Admissão 01 – M .G .R .S . – PEBD/I-A

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 285/2025 – INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE TEÓFILO OTONI Nº 285/2025 – SEI 1260 .01 .0230268/2025-46 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, de 31/1/2002, c/c com a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens/benefícios à servidora: Teófilo Otoni – MG SRE – TEÓFILO OTONI MASP/Controle 1253941-7 - Admissões 01 e 02 – F .S .N .R .G .V . – PEBD/I-A

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 286/2025 – INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE TEÓFILO OTONI Nº 286/2025 – SEI 1260 .01 .0230274/2025-78 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, de 31/1/2002, c/c com a Resolução no 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens/benefícios à servidora: Teófilo Otoni – MG SRE – TEÓFILO OTONI

MASP/Controle 1461393-9 - Admissão 01 – S .N .A . – PEBS/I-A

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 287/2025 – INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE TEÓFILO OTONI Nº 287/2025 – SEI 1260 .01 .0230319/2025-27 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, de 31/1/2002, c/c com a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens/benefícios à servidora: Teófilo Otoni – MG SRE – TEÓFILO OTONI MASP/Controle 1257132-9 - Admissão 01 – V .C .P .O . – PEBD/I-A

25 2263938 - 1

LOTAÇÃO – ATO Nº12/2026

LOTA, nos termos do inciso I do art . 75, da Lei 7 .109, de 13/10/77, os seguintes servidores:

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 74/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS–PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, aos servidores: Piraúba – E .E . Prof .ª Francisca Pereira Rodrigues – 181382, MaSP 1 .309 .649-0 .04, Josele Mendes Egidio Souza, PEB I B, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/10/2026; Visconde do Rio Branco – E.E. Dr . João Batista de Almeida – 182249, MaSP 1 .228 .063-2 .04, Eliene Denise dos Reis, ATV III E - Secretário Escolar - SEV, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 17/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: Rio Pomba – E .E . Prof . José Borges de Morais – 181498, MaSP 1 .641 .702-4 .01, Luana Rosa Moreira, PEBD I A, a partir de 24/09/2026; Visconde do Rio Branco – E.E. Tenente Roberto Soares de Souza Lima – 182150, MaSP 1 .411 .5786 .01, Leomar Amaro Simeão, ASBD I A, a partir de 03/09/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 44/2026 25 2263527 - 1 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Astolfo Dutra – E .E . Prof . Souza Primo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 17/2026 – 180742, MaSP 1 .232 .820-9 .01, Luciene Pereira de Nazareth, ASB REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. I A, a partir de 19/09/2026; Tabuleiro – E.E. Menelick de Carvalho 23 da Lei nº 21 .710, de 2015 e art . 28-A da Lei nº 15293, de 2004, – 181692, MaSP 820 .076-8 .01, Maria Anesia Anastácio do Amaral das servidoras: SRE/Ubá – Aposentada, MaSP: 97015-2, Marilene Gomes, PEBD I A, a partir de 21/09/2026 . Avidago Geraldo, PEB II I, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta

por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilada integralmente, de Diretor de Escola – DII, a contar da publicação, em cumprimento à DECISÃO JUDICIAL transitada em julgado, proferida nos autos do processo nº 5001855-02 .2018 .8 .13 .0699, constante no processo SEI nº 1080 .01 .0025108/2018-57 .

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 18/2026

REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21 .710, de 2015 e art . 28-A da Lei nº 15293, de 2004, das servidoras: SRE/Ubá – Aposentadas, MaSP: 123403-8, Célia Reis de Barros Freitas, PEB I D, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilada integralmente, de Diretor de Escola – DIV, a contar da publicação, em cumprimento à DECISÃO JUDICIAL transitada em julgado, proferida nos autos do processo nº 5001855-02 .2018 .8 .13 .0699, constante no processo SEI nº 1080 .01 .0025108/2018-57 .

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 19/2026

REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21 .710, de 2015 e art . 28-A da Lei nº 15293, de 2004, das servidoras: SRE/Ubá – Aposentadas, MaSP: 184214-5, Maria das Graças Silveira, PEB II P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilada integralmente, de Diretor de Escola – DI, a contar da publicação, em cumprimento à DECISÃO JUDICIAL transitada em julgado, proferida nos autos do processo nº 5001855-02 .2018 .8 .13 .0699, constante no processo SEI nº 1080 .01 .0025108/2018-57 .

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 20/2026

REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21 .710, de 2015 e art . 28-A da Lei nº 15293, de 2004, das servidoras: SRE/Ubá – Aposentadas, MaSP: 299 606 4, Vera Lúcia Bahia Jacinto, PEB II P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da

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