Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 26/09/2026 · pág. 36

DOEMG 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36 – sábado, 26 dE sEtEmbro dE 2026

miNas GErais

EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA

diário do ExEcutivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

e Comércio de EPI’S LTDA e Global Equipamentos de Resgate LTDA, referentes à aquisição de equipamentos operacionais de bombeiros . Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 113/2025 por mais 01 (um) ano, com vigência de 22/05/2026 a 21/05/2027, nos termos do art . 20, §2º, do Decreto Estadual nº 48 .779/2024 e art . 84 da Lei Federal nº 14 .133/2021 .Os termos aditivos contemplam, conforme cada lote e fornecedor:

EXTRATOS DE CONTRATOS RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO Em atenção a publicação ocorrida em 23/09/2026 pág . 42 IOF Onde se lê: DATA DA SESSÃO: 25/09/2026 às 9:00 Leia- se: DATA DA SESSÃO: 01/10/2026 às 9:00 Antônio Cipriano das Neves Silva Diretor de Aquisições/SPGF

I – manutenção dos preços originalmente registrados; e/ou II – reajuste dos preços unitários pela variação do IPCA/IBGE no percentual de 4,504390%, conforme Nota Técnica nº 5/CBMMG/ SDAL/2026. Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 113/2025 não alteradas pelo respectivo termo aditivo . Belo Horizonte/MG, 11 de maio de 2026 STELLA COELI FLORI MACIEL NUNES VIEIRA, CORONEL BM Diretora de Logística e Finanças do CBMMG/Gestora .

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 9521681/2026 (CORREIOS Nº 9912588939) PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 160/2026 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510 .01 .0119392/2026-83 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . Do objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT para a prestação de serviços de logística integrada para a Polícia Civil de Minas Gerais . Valor total: R$ 7 .289 .361,60 (sete milhões, duzentos e oitenta e nove mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos) . Vigência: 05 (CINCO) anos a partir da data de sua assinatura . Dotação Orçamentária: 1511 .06 .181 .032 .4060 .0001 .3 .3 .90 .39 .06 .0 .60 .2 . Foro: B .Hte/MG . Assinatura: 25/09/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/Contratante) e Silvio Prudente de Melo e Luciana Aparecida Marconi (P/ Contratada) .

9 cm -25 2263627 - 1

CEB - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1320139 0002/2026 O Ordenador de Despesas do CEB torna pública a data de realização do Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em Segurança de Voo e Segurança Operacional, para prestação de serviços continuados de assessoramento técnico ao Batalhão de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (BOA/CBMMG), conforme especificações e exigências do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00 horas, do dia 21/10/2026, no Portal de Compras do Estado . A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no BOA, à Rua Líder, nº 84, Bairro Liberdade, Belo Horizonte/MG; através do e-mail boa.segvoo@ bombeiros .mg .gov .br e no site: www compras mg,gov br .

5 cm -25 2263833 - 1

Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais

2º COB - RESUMO DO CONVÊNIO 205204/26 - 5BBM Partes: CBMMG x Prefeitura de Tupaciguara . Espécie: Termo de Convênio . Objeto: estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando à execução, pelo CBMMG, dos serviços de prevenção e combate a incêndio, busca e salvamento, resgate e ações de defesa civil no Município de Tupaciguara e região . Valor total: 95 .000,00 (noventa e cinco mil reais) . Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação . Foro: Comarca de Uberlândia/MG . Data: 25/09/2026 . Signatários: Ana Paula Borges, Tenente-Coronel BM, Comandante 5 BBM e Francisco Lourenco Borges Neto, Prefeito Municipal de Tupaciguara .

DLF - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 274/2026 – CBMMG A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças torna público que estará recebendo propostas para registrar preços, visando à aquisição de equipamentos destinados a prestação de serviços de atendimento móvel pré-hospitalar, salvamento aquático e combate a incêndios florestais, conforme as especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A sessão pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 09 de outubro de 2026, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais . A íntegra do edital poderá ser acessada por meio do portal http://www . compras .mg .gov .br e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, excepcionalmente, através do e-mail: dlf .gol@bombeiros .mg .gov .br . Belo Horizonte/MG, 22/09/2026 Stella Coeli Flori Maciel Nunes Vieira, Coronel BM Diretora de Logística e Finanças .

4º COB – AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1402027000008/2026

O Ordenador de Despesas do 4º COB torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 1402027000008/2026, que tem por objeto a compra de materiais de construção em geral para as unidades do 4º COB, nas cidades de Janaúba/MG e Três Marias/MG, cuja Sessão Pública estava prevista para ocorrer às 08h30 do dia 02/10/2026 (sextafeira), no Portal de Compras do Estado, em razão de fato superveniente que ensejou a necessidade de reavaliação do objeto e dos quantitativos inicialmente previstos .Montes Claros/MG, 25 de setembro de 2026 Montes Claros/MG, 25 de setembro de 2026 Carlos Marcelo de Almeida Gontijo, Ten Cel BM .

DLF – AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG torna pública a celebração do Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 113/2025, firmados com as empresas Resgatécnica Comércio inicialmente previstos .Montes Claros/MG, 25 de setembro de 2026 de Equipamentos de Resgate LTDA, MJ Safety Equipamentos de Carlos Marcelo de Almeida Gontijo, Ten Cel BM . Proteção e Segurança LTDA, Hasic LTDA, Iturri Coimpar Indústria 8 cm -25 2263626 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA

	NOTIF	ICAÇÃO Nº 1980/2026
O Instituto Mineiro de Agropecuária – Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 202 PROCEDENTE do auto de infração do do IMA, no prazo da lei A não apresen publicação, exaure a instância administr	IMA, por ato da sua D 0, diante da impossibili s autuados a seguir relac tação de recurso à penali ativa. Notifcados:	iretora-Geral Luiza Moreir dade de localização do au ionados, cabendo recurso a dade imposta no prazo de º	a Arantes de Castro, na forma do Art 12, do Decreto tuado, faz publicar a notifcação do JULGAMENTO ser apresentado em uma das unidades de fscalização até 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa
Nome do Autuado	CPF/CNPJ	Auto de Infração n	Dispositivos Infringidos
Antônio Custódio da Silva	* 151 706-	3129102024152327	Lei 10 021 de 06/12/1989 art 5º,inciso II
Flávio Pereira Martinez	* 624 476-	3130102024075343	Lei 10 021 de 06/12/1989 art 5º,inciso II
Sônia Maria da Silva	* 123 106-	3123082024104609	Lei 10 021 de 06/12/1989 art 5º,inciso I
Waldemar Batista de Carvalho	* 756 706-	3126012024103648	Lei 10 021 de 06/12/1989 art 5º,inciso II
Drylaine C dos Santos Casado	* 612 686-	3101032023084943	Lei 10 021 de 06/12/1989 art 5º,incisos IV e V
Vander Nogueira Monteiro	* 589 901-	3119032021085759	Lei 10 021 de 06/12/1989 art 5º,inciso I
Lindomar Gomes Silva	* 440 776-	3130102024130627	Lei 10 021 de 06/12/1989 art 5º,inciso II
Danilo Bráulio Gomes	* 859 438-	3115022021154254	Lei 10 021 de 06/12/1989 art 5º,inciso I
Luana aparecida Nunes	* 902 566-	3123082024103823	Lei 10 021 de 06/12/1989 art 5º,inciso I

8 cm -25 2263617 - 1

		NOTIFICAÇÃO	Nº 1982/2026
O Instituto Mineiro de Agropecu	ária, por ato da sua	Diretora-Geral Luiza	Moreira Arantes de Castro, na forma do Art 12, do Decreto Nº 47 859, de
07de fevereiro de 2020, faz publ notifcados das respectivas autua defesa em uma das unidades de	icar os AUTOS DE ções impostas, bem fscalização do IMA	INFRAÇÃO, cujos au como do prazo de 30 ( . Notifcados:	tuados(as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
Nome do Autuado	CPF/CNPJ	Auto de infração nº	Dispositivos Infringidos
Luzia Rodrigues Gomes	*273856-	3125032026083229	Lei 10.021 06/12/1989 art. 5° Inc.VIII e Lei 11.029 12/01/1993 art.2°
Wasllerica Jacinta de Oliveira	*059866-	3125032026083950	Lei 10.021 06/12/1989 art. 5° Inc.VIII e Lei 11.029 12/01/1993 art.2°

4 cm -25 2263632 - 1

NOTIFICAÇÃO N O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato da sua Diretora-Luiza Moreir de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autua notifcados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (tri defesa em uma das unidades de fscalização do IMA. Notifcados:	º 1983/2026 a Arantes de Castro, na forma dos (as) não foram localizado nta) dias a partir do 5º (quinto	do Art 12, do Decreto Nº 47 859, de 07 s. Ficam os autuados abaixo relacionados ) dia após essa publicação, para apresentar
Nome do Autuado CPF/CNPJ	Auto de Infração nº	Dispositivos Infringidos
João Bosco de Miranda * 436 406-	3102092026093401	Lei 10 021/89,art 5º,inciso V
João Bosco de Miranda * 436 406-	3102092026095141	Lei 13 451/00,art 6º,inciso VI

4 cm -25 2263807 - 1

NOTIFICAÇÃO Nº 1981/2026

O Instituto Mineiro de Agropecuária, por 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os A notifcados das respectivas autuações imp defesa em uma das unidades de fscalizaç	ato da sua Diretora-Geral Lu UTOS DE INFRAÇÃO, cujo ostas, bem como do prazo de ão do IMA. Notifcados:	iza Moreira Arantes de Castro, na forma do Art 12, do Decreto Nº 47 859, de s autuados(as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
Nome do Autuado	CPF/CNPJ	Auto de Infração nº Dispositivos Infringidos
FACIROLLI COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA	E 04 357 633/0014-27	3130102025130222 Lei 10545; Decreto 41203, artigo 33, inciso I, alínea C e Lei Nº 6 763, artigo 224
O Instituto Mineiro de Agropecuária – I Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de PROCEDENTE do auto de infração dos do IMA, no prazo da lei A não apresent publicação, exaure a instância administra	NOTIFICA MA, por ato da sua Diretora- 2014, diante da impossibilid autuados a seguir relacionad ação de recurso à penalidade tiva. Notifcados:	4 cm -25 2263619 - 1 ÇÃO Nº 1984/2026 Geral Luiza Moreira Arantes de Castro, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do ade de localização do autuado, faz publicar a notifcação do JULGAMENTO os, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fscalização imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa
Nome do Autuado	CPF/CNPJ	Auto de Infração nº Dispositivos Infringidos
Arlindo Antônio da Silva	* 064 056-	3103052024160406 Lei 10 021/89,art 5º,inciso I
		4 cm -25 2263813 - 1

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2370 .01 .0016634/2026-61 Partes: IMA E O MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO . Objeto: Manutenção do escritório municipal com vigência de 60 meses a partir de 26/09/2026 .

1 cm -25 2263802 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA realizará a Licitação Pregão Eletrônico/Processo de Compra 2371036 069/2026 . Tipo: maior desconto . Objeto: serviços comuns de engenharia-Oliveira/ MG . A sessão do pregão iniciará no dia 13/10/2026, às 09h00min, no site www .compras .mg .gov .br . Mais informações: compras@ima . mg .gov .br .

2 cm -25 2263516 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig

AVISO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG, Leonardo Brumano Kalil no uso de suas atribuições e com base no resultado de Chamamento Público para credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e acessórios, serviços de guincho e lavagem para a frota da EPAMIG, ratifica a Inexigibilidade de Licitação para credenciamento da empresa BR Peças e Serviços Automotivos LTDA ( SEI 1803/2026-37). Ratificado em 24/09/2026.

3 cm -25 2263744 - 1

Empresa Mineira de Comunicação - EMC

PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA FUNDO ESTADUAL DE CULTURA- RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL FEC 11/2026 – MINASPLAY – PATROCÍNIO – PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS EXTRATO ATO CEFIC 060/2026

O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação e o Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tornam pública a retificação do resultado final do Edital FEC 11/2026 – MINASPLAY – PATROCÍNIO – PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS . Em razão da correção da pontuação no quesito ações afirmativas, o projeto Enseada, protocolo nº 2026 .2611 .0045, da empresa Cosmos Tropicale Ltda ., passou de 65 para 75 pontos, alterando sua condição de não aprovado para aprovado e suplente na Categoria 2 – Curtas de Animação. A correção não altera a relação dos projetos classificados. O resultado final retificado, com a ordem de suplência atualizada, está disponível no site da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (https://www .secult .mg .gov .br/) . Permanecem inalteradas as demais disposições do Ato CEFIC nº 060/2026 . Belo Horizonte, 25 de Setembro de 2026 . Luiz Henrique Yagelovic Presidente Empresa Mineira de Comunicação

Leônidas Oliveira Secretário Secretaria de Estado de Cultura e Turismo

6 cm -25 2263893 - 1

Fundação Clóvis Salgado - FCS

EXTRATO - TERMO DE COMPROMISSO

Liberação de Recursos Não Reembolsáveis – Fomento FEC 2026 . Partes: Fundação Clóvis Salgado e o (s) Beneficiário (s) dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura - FEC . Objeto: Transferência de recursos para execução dos projetos aprovados e classificados no Edital FEC Nº 10/2026 – Passarela Liberdade (Traço Minas) – Pessoa física, Pessoa jurídica sem fins lucrativos e Grupos/ coletivos representados por pessoa física . Dotação orçamentária:2181 13 392 102 4172 0001 3 3 90 41 01 1 59 1 (custeio) . Signatários: Yuri Mello Mesquita – Presidente da Fundação Clóvis Salgado e o (s) representante (s) do (s) projeto (s): Benefciário (a) Valor Aprovado Thais Mol Alvares da Silva R$ 25 000,00 Márcia Nascimento Oliveira Gonçalves R$ 25 000,00 4 cm -25 2263937 - 1

EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Termo de Autorização de uso de Nº.249/2026-Entre a FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO/FCS e MAIS ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; Objeto: é a Autorização de uso daSala Juvenal Dias; Vigência: 04 (quatro)meses, a partir da publicação do seu extrato na imprensa oficial; Valor: R$ 1.345,00 (hum mil, trezentos e quarenta e cinco reais); Signatários: Fabiana Léo Pereira Nascimento/FCS e Leonardo Oliveira da Cunha; Processo SEI nº: 2180.01.0001813/2026-20.

EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Termo de Autorização de Uso de Espaço Nº .251/2026-Entre a FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO/FCS e LEONARDO LACERDA BITTENCOURT MACIEL; Objeto: é a autorização de uso daSala Juvenal Dias; Vigência: 03 (três) meses, a partir da publicação do seu extrato na imprensa oficial; Valor: R$ 2.764,00 (dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais); Signatários: Fabiana Léo Pereira Nascimento/ FCS e Leonardo Lacerda Bittencourt Maciel; Processo SEI nº: 2180 .01 .0001898/2026-53 .

4 cm -25 2263586 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig

EXTRATO TERMO DE OUTORGA – 005/2026 - CHAMADA MINAS PELO CLIMA

Inter II;apq-05953-26; Captura e utilização catalítica de co2 (ccu) para geração de insumos químicos de baixo carbono; André Luiz Bogado; 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 101, 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 101, 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 101, 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 101, 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 101, 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 101; início a partir da publicação; duração 36 meses; Universidade Federal de Uberlândia; R$ 499.865,04;

3 cm -25 2263936 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de taxa de bancada nº 5 .07/2022 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de São João Del Rei – UFSJ e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP . O presente Segundo Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no valor previsto na Cláusula Terceira do Convênio original para fins de suplementação de recursos. O valor global da parceria passa a ser de R$718 .168,00 (setecentos e dezoito mil e cento e sessenta e oito reais) . Data da assinatura: 25/09/2026 . Signatários: Prof . Dr . Luiz Gustavo de Oliveira Lopes Cançado (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Marcelo Pereira de Andrade (Reitor da UFSJ) e Jaime Arturo Ramírez (Presidente da FUNDEP) .

3 cm -25 2263932 - 1

apq-00405-26 ; vesículas extracelulares de tumoróides de câncer de mama na reprogramação do nicho pré-metastático ; jacy gameiro ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 98.280,00 ; apq-02966-26 ; educação museal e aprendizagem significativa: mediação pedagógica no museu regional do norte de minas ; georgino jorge de souza neto ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 104.940,00 ; apq-03001-26 ; entre a informalidade e o mei: dinâmicas do empreendedorismo feminino na microrregião do norte de minas ; june marize castro silva ; 2071 19 571 022 4048 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 209.179,20 ; apq-03676-26 ; detecção de vulnerabilidades de contratos ethereum. ; alex borges vieira ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 79.428,00 ; apq-04935-26 ; gestão documental e memória institucional em hospital universitário: desenvolvimento do plano de classificação e da tabela de temporalidade na unimontes ; filomena luciene cordeiro ; 2071 19 571 022 4048 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 244.512,17 ; apq-04991-26 ; saúde digital e ciência cidadã: desenvolvimento e validação de chatbots para vigilância e controle de endemias (chagas e leishmanioses) no norte de minas gerais. ; thallyta maria vieira ; 2071 19 571 022 4048 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 358.569,36 ; oet-00261-26 ; xv simpósio de integração acadêmica - “raízes, redes e rumos: saberes em conexão, futuros em construção” ; raul narciso carvalho guedes ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 19/10/2026 ; 24/10/2026 ; universidade federal de viçosa ; R$ 178.308,00 ; oet-00694-26 ; matéria (foto)sensível: processos fotográficos históricos e alternativos no presente ; ícaro moreno ramos ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 22/10/2026 ; 23/10/2026 ; universidade do estado de minas gerais ; R$ 22.870,00 ; pce-00003-26 ; vi congresso internacional de direito constitucional e filosofia política e v jornada de pesquisa: “o fim dos direitos humanos” ; fernando laércio alves da silva ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 05/11/2026 ; 07/11/2026 ; universidade federal de viçosa ; R$ 57.386,88 ;

pce-00007-26 ; 26º congresso brasileiro de engenharia e ciência dos materiais ; nayara aparecida neres da silva ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 22/11/2026 ; 26/11/2026 ; universidade federal de ouro preto ; R$ 15.940,80 ; pce-00047-26 ; 37º congresso brasileiro de virologia e 21º encontro de virologia do mercosul ; alex pauvolid corrêa ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 20/10/2026 ; 24/10/2026 ; universidade federal de viçosa ; R$ 19.128,96 ; pce-00075-26 ; 37º congresso brasileiro de virologia e 21º encontro de virologia do mercosul ; josé carlos de magalhães ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 20/10/2026 ; 30/11/2026 ; universidade federal de são joão del-rei ; R$ 130.714,56 ; pce-00084-26 ; simpósio internacional sobre circulação de saberes entre brasil e moçambique na educação básica ; sandra de castro de azevedo ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 25/11/2026 ; 28/11/2026 ; universidade federal de alfenas ; R$ 10.627,20 ; pce-00085-26 ; xxx congresso brasileiro de entomologia ; raul narciso carvalho guedes ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 19/11/2026 ; 23/11/2026 ; universidade federal de viçosa ; R$ 41.446,08 ; pce-00090-26 ; 26º congresso brasileiro de engenharia e ciência dos materiais (cbecimat) ; alisson mendes rodrigues ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 22/11/2026 ; 26/11/2026 ; universidade federal dos vales do jequitinhonha e mucuri ; R$ 22.317,12 ; pce-00104-26 ; 26° congresso brasileiro de engenharia e ciência dos materiais – cbecimat26 ; artur mariano de sousa malafaia ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 22/11/2026 ; 26/11/2026 ; universidade federal de são joão del-rei ; R$ 44.634,24 ; pce-00150-26 ; enanparq 9: em tempos de múltiplas crises: novas epistemes em arquitetura, cidade e objeto ; glauco de paula cocozza ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 19/10/2026 ; 23/10/2026 ; universidade federal de uberlândia ; R$ 15.940,80 ; pce-00152-26 ; xxvi congresso brasileiro de automática - cba 2026 ; luciano manhães de andrade filho ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 06/10/2026 ; 09/10/2026 ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 10.627,20 ; pce-00169-26 ; xxi entac – encontro nacional de tecnologia do ambiente construído. ; fabiane leocádia da silva ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 11/10/2026 ; 31/01/2027 ; universidade do estado de minas gerais ; R$ 9.564,48 ; pce-00195-26 ; encontro nacional de engenharia de produção (enegep) ; carlos henrique dos santos ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 20/10/2026 ; 23/10/2026 ; universidade federal de alfenas ; R$ 95.644,80 ; pce-00289-26 ; encontro da associação nacional de pesquisa e pósgraduação em arquitetura e urbanismo - enanparq 9 ; ítalo itamar caixeiro stephan ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 19/10/2026 ; 23/10/2026 ; universidade federal de viçosa ; R$ 15.940,80 ; pce-00321-26 ; 18º encontro nacional de história oral: oralidades plurais na construção de um futuro de justiça climática ; marta gouveia de oliveira rovai ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 12/10/2026 ; 16/10/2026 ; universidade federal de alfenas ; R$ 31.881,60 ; pce-00347-26 ; 58th brazilian congress of pharmacology and experimental therapeutics e xx reunião regional da fesbe ; lucas rios drummond ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 20/10/2026 ; 23/10/2026 ; universidade do estado de minas gerais ; R$ 37.513,80 ;

EXTRATO DE TERMO ADITIVO RED-00214-23 ; 30/03/2027 ; 29/03/2028 ; Prorrogação ;

31 cm -25 2263877 - 1

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL FCT-00154-25; Encerramento; 26/09/2026; SAP-04897-26

1 cm -25 2263909 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609265206660736.