DOMFO 25/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

SEXTA-FEIRA - PÁGINA 4

Passagens – 15.101.04.122.0001.2016.0012 Elemento de Despesa: 33.90.33 Fonte: 1.500.0000.00.01

Art. 4º - Informações do servidor beneficiado:

OBS: O servidor fará jus ao mesmo valor de diária do seu superior, conforme o Art. 6º, do Decreto nº 16.646, de 29/05/2026. Fortaleza, 24 de setembro de 2026

ATO Nº 0310/2026 - SEGOV

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que consta no Processo nº. P387272/2026, e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 16.646, de 29 de maio de 2026. RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o servidor PABLO FREIRE ROMÃO, lotado na Procuradoria Geral do Município - PGM, a realizar viagem oficial à cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 28 a 29 de setembro de 2026, para:

➢ Participar do 1º Encontro do Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal (CONAP), no Rio de Janeiro/RJ. Art. 2º – Fica concedido ao servidor, para o cumprimento da missão, os seguintes benefícios:

I – Diária;

II – Diária de Deslocamento;

III - Passagens aéreas (Trecho: Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza).

Art. 3º – As despesas decorrentes do presente ato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias – 03.128.0001.2019.0005

Elemento de Despesa: 33.90.14 Fonte: 1.759.0000.00.99 Passagens – 15.101.04.122.0001.2016.0012 Elemento de Despesa: 33.90.33 Fonte: 1.500.0000.00.01 Art. 4º - Informações do servidor beneficiado:

OBS: O servidor fará jus ao mesmo valor de diária do seu superior, conforme o Art. 6º, do Decreto nº 16.646, de 29/05/2026. Fortaleza, 24 de setembro de 2026

ATO Nº 0311/2026 - SEGOV

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que consta no Processo nº. P399946/2026, e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 16.646, de 29 de maio de 2026. RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a servidora ANA CRISTINA FROTA PEREIRA, lotada na Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, a realizar viagem oficial à cidade de Brasília, no Distrito Federal, no período de 28 a 30 de setembro de 2026, para:

➢ Participar do Curso “Execução e Prestação de Contas (Convênios Públicos e Emendas Pix)”, em Brasília, no Distrito Federal. Art. 2º – Fica concedido à servidora, para o cumprimento da missão, os seguintes benefícios: I – Diárias;

II – Diária de Deslocamento;

III - Passagens aéreas (Trecho: Fortaleza/Brasília/Fortaleza).

Art. 3º – As despesas decorrentes do presente ato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias – 13.122.0001.2016.0044

Elemento de Despesa: 33.90.14 Fonte: 1.500.0000.00.01 Passagens – 15.101.04.122.0001.2016.0012 Elemento de Despesa: 33.90.33 Fonte: 1.500.0000.00.01 Art. 4º - Informações do servidor beneficiado: