DOMFO 25/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2026 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 5 ATO Nº 0312/2026 - SEGOVO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que consta no Processo nº. P399946/2026, e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 16.646, de 29 de maio de 2026. RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o servidor RENÊ DIAS ALVES, lotado na Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, a realizar viagem oficial à cidade de Brasília, no Distrito Federal, no período de 28 a 30 de setembro de 2026, para:
➢ Participar do Curso “Execução e Prestação de Contas (Convênios Públicos e Emendas Pix)”, em Brasília, no Distrito Federal. Art. 2º – Fica concedido ao servidor, para o cumprimento da missão, os seguintes benefícios:
I – Diárias;
II – Diária de Deslocamento;
III - Passagens aéreas (Trecho: Fortaleza/Brasília/Fortaleza).
Art. 3º – As despesas decorrentes do presente ato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias – 13.122.0001.2016.0044
Elemento de Despesa: 33.90.14
Fonte: 1.500.0000.00.01
Passagens – 15.101.04.122.0001.2016.0012 Elemento de Despesa: 33.90.33
Fonte: 1.500.0000.00.01
Art. 4º - Informações do servidor beneficiado:| Nome | Cargo/matrícula | Diárias nº | Meia Diária Nº |
Valor Unitário |
Diária de Deslocamento |
Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Renê Dias Alves |
Cargo: Coordenador da Coordenadoria de Criação e Fomento Matrícula: 170519 |
03 | - | R$ 480,00 | R$ 480,00 | R$ 1.920,00 |
Fortaleza, 24 de setembro de 2026
Gustavo de Alencar e Vicentino SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO *** *** ***ATO Nº 0313/2026 - SEGOV
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que consta no Processo nº. P407645/2026, e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 16.646, de 29 de maio de 2026. RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a servidora VALÉRIA MORAES LOPES, lotada na Procuradoria Geral do Município - PGM, a realizar viagem oficial à cidade de Uberaba, em Minas Gerais, no período de 30 de setembro de 2026, para:
➢ Ministrar a palestra “Gestão Estratégica da Dívida Ativa: Governança, Liderança e Transformação Digital a Serviço do Cidadão”, em Uberaba, Minas Gerais.
Art. 2º – Fica concedido à servidora, para o cumprimento da missão, os seguintes benefícios:
I – Diária;
II – Diária de Deslocamento.
Art. 3º – As despesas decorrentes do presente ato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias – 03.128.0001.2019.0005
Elemento de Despesa: 33.90.14
Fonte: 1.759.0000.00.99
Passagens – 15.101.04.122.0001.2016.0012 Elemento de Despesa: 33.90.33 Fonte: 1.500.0000.00.01
Art. 4º - Informações do servidor beneficiado:| Nome | Cargo/matrícula | Diárias nº | Meia Diária Nº |
Valor Unitário |
Diária de Deslocamento |
Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Valéria Moraes Lopes |
Cargo: Procuradora Chefe da representação da Procuradoria Geral no Distrito Federal Matrícula:67608 |
01 | - | R$ 480,00 | R$ 480,00 | R$ 960,00 |
| Fortalez Gustav SECRETÁR |
a, 24 de setembro d o de Alencar e Vice IO EXECUTIVO DE |
e 2026 ntino GOVERNO |
ATO Nº 0314/2026 - SEGOV
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que consta no Processo nº. P374264/2026, e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 16.646, de 29 de maio de 2026. RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a servidora ANA HELENA DO NASCIMENTO BARBOSA, lotada na Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, a realizar viagem oficial a cidade de Xangai, na China, no período de 15 a 20 de outubro de 2026, para: ➢ Integrar a delegação brasileira da Plataforma Brasil em Cena na China, em Xangai, na China.
Art. 2º – Fica concedido a servidora, para o cumprimento da missão, os seguintes benefícios: