DOMFO 25/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 48
FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2026| 248 | VPNI HE INCORPORADA | - | - | - | R$1.889,50 |
|---|---|---|---|---|---|
| 81 | GRAT.DES.ESP.SEG.DEF.CIV. | - | - | - | R$1.503,91 |
| TOTAL DE PR |
OVENTO |
S MENSAIS: |
R$ 7.793,90 |
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1034/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P862978/2019, de 16 de Setembro de 2019, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 16/09/2019, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO
| NOME:MARIA LIDUINA DOS SANTOSPEREIRA | MATRÍCULA:11373-01 |
|
|---|---|---|
| CARGO: 43- AUXILIARSERVGERAIS |
REFERÊNCIA:A1 -024 | ÓRGÃO: 0017 -SEGOV |
| TIPO DE APOSENTADORIA:522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL | PARIDADE:Sim |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
art. 32, inciso X, § 1º da Lei Complementar nº 298 de 26.04.2021, art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 67 da Lei Municipal nº 9.103, de 29.06.2006, art. 53 também da Lei Complementar nº 298/2021, c/c o Art.118 § 3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991), Art. 35, art. 49 da Lei n.º 9277 de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei n.º 9891, de 04.04.2012.
| BASE DE |
CÁLCULOR$- 1.032,35 |
DISCRIMINA | ÇÃO DE PROVENTOS |
|||
|---|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROV | ENTOS | ÍNDICE % | CARGA | PONTOS | VALOR (R$) |
| 100 | VENCIMENTO | - | 180 | - | R$1.032,35 | |
| 300 | DIF.AJUSTE PCCS | - | - | - | R$142,93 | |
| 107 | ANUENIO | 30 | - | - | R$ 309,70 | |
| TOTAL DE |
PROVENTO |
S MENSAIS: |
R$ 1.484,98 |
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1038/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P969669/2019, de 27 de Novembro de 2019, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 27/11/2019, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO
NOME: ZENILDA PINHEIRO DOS SANTOS MATRÍCULA: 5178-01 CARGO: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO REFERÊNCIA: B2 - 028 ÓRGÃO: 0011 - SME TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL |
|---|
Art. 6º da EC 41/2003 c/c Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.118 §3º da Lei n. º 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei n. º 6901/91; Art. 46, da Lei 9277, de 10.10.2007 c/c o art. 4º, da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 22 da Lei 9277, de 10.10.2007; Arts. 35, inc. I, "c" item 3 da Lei nº 9.277, de 10.10.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS| BASE DE |
CÁLCULO R$- 1.235,09 |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE % | CARGA | PONTOS | VALOR(R$) |
| 100 | VENCIMENTO | - | 180 | - | R$1.235,09 |
| 107 | ANUENIO | 34 | - | - | R$419,93 |
| 61 | GEAD LEI.9277/2007 ART.46 | 10 | - | - | R$123,51 |
| 300 | DIF.AJUSTE PCCS | - | - | - | R$13,05 |
| 85 | INCENTIVO A TITULACAO | 8 | - | - | R$98,81 |
| TOTAL DE | PROVENTO | S MENSAIS: | R$ 1.890,39 |
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 899/2019 - VT, DOM DE 14/02/2020. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 31 de Agosto de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA
SUPERINTENDENTE DO IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIROSECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO