DOMFO 25/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 50
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2026lotado na Secretaria de Educação e Assistência Social - SEDAS, com óbito em 14/06/2026 . Paridade NÃO. A pensão do(a) viúvo(a) orçou em R$ 3.786,68 (três mil setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos) mensais. BASE DE CÁLCULO NO FATO GERADOR
| TOTAL | BASE DE C | ÁLCULO NO FATO GERADOR | R$ 6.311,13 | |
|---|---|---|---|---|
| PERCENTUAL DE COTA FAM | ILIAR–60% | R$ 3.786,68 | ||
| VALOR POR DEPENDENTE | R$ 3.786,68 | |||
| TAB | ELA DE DEPENDENTES | |||
| NOME/CPF | PARENTESCO | PERCENTUAL RATEIO | INÍCIO DO BENEFÍCIO |
FINAL DO BENEFÍCIO |
| MANOEL MARCONDES ALVES – CPF:XXX.997.513-XX |
Cônjuge | 100% | 14/06/2026 | Vitalício |
| REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE MUNICÍPIO DE FORTALEZA E |
E CUMPRA-SE.GABI M 21 DE SETEMBRO D |
NETE DA SUPERINTENDÊNCI E 2026. |
A DO INSTITUTO | DE PREVIDÊNCIA DO |
ALINE VILAR DE OLIVEIRA Superintendente do Instituto de Previdência do Município CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00407/2026
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo n° P296882/2026 , RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA , nos termos dos arts. 23, §1° e §4° e 24, §1°, §2° e §3°, todos da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 33, §1° e 38 da Lei Complementar n° 298, de 26 de abril de 2021, c/c o art. 74, inciso I da Lei n° 8.213/1991, a partir de 30/05/2026, ao dependente do ex-servidor MILTON JERONIMO DE SOUSA , CPF .435.833-*, matrícula 20102-01, cargo de Gari - A1/008, lotado na Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR, com óbito em 30/05/2026 . Paridade NÃO . A pensão da viúva orçou em R$ 972,60 (novecentos e setenta e dois reais e sessenta centavos)** mensais, devendo ser complementado sempre que necessário para atingir o salário mínimo por se tratar de única renda.
BASE DE CÁLCULO NO FATO GERADOR| TOTAL |
R$ 1.580,34 | |||
|---|---|---|---|---|
| COMPLEMENTAÇÃO CONSTITUCI | ONAL (ART.40, §2°) | R$ 1.621,00 | ||
| PERCENTUAL DE COTA FAMILIAR | –60% | R$ 972,60 | ||
| VALOR POR DEPENDENTE | R$ 972,60 | |||
| TABELA D | E DEPENDENTES | |||
| NOME/CPF | PARENTESCO | PERCENTUAL RATEIO |
INÍCIO DO BENEFÍCIO |
FINAL DO BENEFÍCIO |
| MARIA LUCIA DA SILVA SOUSA CPF.493.223-*** |
CÔNJUGE |
100% |
30/05/2026 |
VITALÍCIO |
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.
ALINE VILAR DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00413/2026
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO , no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº. P391556/2026, RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA , nos termos dos arts. 23, §1°, §4° e 24, §2°, todos da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c com os artigos 32, 33, §1°, 36 e 38 da Lei Complementar n° 298 de 26 de abril de 2021, Arts. 16, I e a rt. 74, I, Lei 8213/1991, a partir de 16/07/2026 ex-servidora Maria das Merces Sousa Fernandes , CPF n° XXX.849.703-XX, matrícula n° 4071-01, cargo de Professor – GRA/013, lotada na Secretaria Executiva Regional V – SER V, com óbito em 16/07/2026 . Paridade NÃO. A pensão do viúvo orçou em R$
| 5.828,58 (cinco mil oitocentos TOTAL |
e vinte e oito reais e ci BASE DE C |
nquenta e oito centavos)mensa ÁLCULO NO FATO GERADOR |
is. |
R$ 9.714,30 |
|---|---|---|---|---|
| PERCENTUAL DE COTA FAM | ILIAR–60% | R$ 5.828,58 | ||
| VALOR POR DEPENDENTE NOME/CPF |
TAB PARENTESCO |
ELA DE DEPENDENTES PERCENTUAL RATEIO |
INÍCIO DO BENEFÍCIO |
R$ 5.828,58 FINAL DO BENEFÍCIO |
| MAURO NOGUEIRA FERNANDES – CPF:XXX.428.578-XX |
Cônjuge |
100% |
16/07/2026 |
Vitalício |
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EM 22 DE SETEMBRO DE 2026.
ALINE VILAR DE OLIVEIRA Superintendente do Instituto de Previdência do Município CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão