DOMFO 25/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

SEXTA-FEIRA - PÁGINA 51

FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 1389/2026 - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decreto nº 16.053 de 10.07.2024, e considerando as disposições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013, e conforme o Processo Nº P325334/2026; RESOLVE: De acordo com o Art. 41, § 4º da Constituição Federal, com nova redação dada pela E.C Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 de 27 de abril de 2001 e suas alterações posteriores, declarar estável no Serviço Público Municipal, a partir de 13 de FEVEREIRO de 2025, o servidor PAULO HENRIQUE RABELO MELO, Matrícula Nº 110570-02, ocupante do cargo de provimento efetivo de FARMACEUTICO, lotado no Instituto Dr. José Frota - IJF. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, na data da assinatura eletrônica. João Gilberto Gomes Macedo SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

PORTARIA Nº 1624/2026 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 5º, do Anexo I, a que se refere o art. 1º do Decreto nº 16.053 de 10.05.2024 e, atendendo as disposições contidas no parágrafo único do art. 1º Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: CONCEDER Abono de Permanência, para o(a) servidor(a) RITA DE CASSIA PEREIRA PASCOAL , matrícula nº 18190-01, ocupante do cargo/função de AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, com respaldo legal nas disposições contidas no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 2º do art. 32 da Lei Complementar nº 298/2021, a partir de 06.02.2026, conforme Processo Administrativo P057089/2026. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, na data da assinatura eletrônica. João Gilberto Gomes Macêdo SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG VISTO: CAMILLA HOLANDA LIMA DE FREITAS PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF.

PORTARIA Nº 1675 / 2026 - IJF - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 5º, do Decreto nº 16.053, 10 de Julho de 2024; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P233657/2025; CONSIDERANDO o que dispõe no Decreto 15.246, DE 03 DE Fevereiro DE 2022, alterado pelo Decreto 15.524, DE 09 DE Janeiro DE 2023, bem como a Instrução Normativa Conjunta 02/2022/CGM-PGM, de 02 de março de 2022, publicada no DOM nº 17.277 de 10/03/2022, que tratam dos procedimentos de gestão e fiscalização dos contratos pelos órgãos e entidade da Prefeitura Municipal de Fortaleza; RESOLVE Art. 1º Designar FRANCISCA ELIETE MAIA PINHEIRO DURANS , matrícula nº 9113504, ocupante do cargo de Gerente de Farmácia como gestora e ANTÔNIA LUCELIA ALVES DA CRUZ , matrícula nº 162122-01, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo como Fiscal do seguinte contrato:

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário. Fortaleza, data da assinatura digital.

Ao 01 dia do mês de MARÇO de 1994, nesta cidade de Fortaleza, na Divisão de Pessoal do Instituto Dr. José Frota, compareceu ODED MOREIRA VASCONCELOS, Mat. 8914 , aprovado (a) em Concurso Público, para provimento do Cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA , a fim de tomar posse no respectivo cargo o (a) qual declarou comprometer-se a cumprir fielmente os deveres e atribuições do cargo, e as exigências do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, bem como, as normas que regem as atividades internas do IJF, pelo empossado (a), por força da Portaria número 411/94 datada de 21.03.94, publicado no D.O.M nº 10.332, datado no dia 07.04.94.

Superintendente do IJF