DOMFO 25/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SEXTA-FEIRA - PÁGINA 52

FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2026

Rua Barão do Rio Branco, 1816 FORTALEZA – CEARÁ

Ao 01 dia do mês de JULHO de 1992 , nesta cidade de Fortaleza, na Divisão de Pessoal do Instituto Dr. José Frota, compareceu JOANITA MARQUES DA SILVA, Mat. 8184, aprovado (a) em Concurso Público, para provimento do Cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM , a fim de tomar posse no respectivo cargo a qual declarou comprometer-se a cumprir fielmente os deveres e atribuições do cargo, e as exigências do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, bem como, as normas que regem as atividades internas do IJF, pelo empossado (a), por força da Portaria número 371/92 datada de 01 DE JULHO DE 1992, publicado no D.O.M nº 9.912, datado no dia 21 de JULHO de 1992.

Empossado (a) JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO Superintendente do IJF

Rua Barão do Rio Branco, 1816 FORTALEZA – CEARÁ

compareceu MARIA LIDUINA GOMES DA SILVA, Mat. 9079, aprovado (a) em Concurso Público, para provimento do Cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM , a fim de tomar posse no respectivo cargo a qual declarou comprometer-se a cumprir fielmente os deveres e atribuições do cargo, e as exigências do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, bem como, as normas que regem as atividades internas do IJF, pelo empossado (a), por força da Portaria número 154/95 datada de 20.02.95, publicado no D.O.M nº 10.571, do dia 22.03.95.

Empossado (a) JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO Superintendente do IJF

CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: M C VITORIANO DE QUEIROZ LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 32.469.869/000176, com sede em Belo Horizonte/CE, na Rua Henrique Autran, nº 09, Loja 16, Bairro Monte Castelo, CEP: 60.325-690, neste ato representada pela sócia Máguida Consolação Vitoriano De Queiroz. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – DRENOS DE SUCÇÃO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta de dotações consignadas abaixo: Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 150010020000, 160000000000 e 162100000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota/IJF. DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 85.536,00 (oitenta e cinco mil quinhentos e trinta e seis reais). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos moldes do art. 94, e no Diário Oficial do Município de Fortaleza – D.O.M, podendo ser prorrogado respeitando, nos termos e limites da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 17 de Setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – SUPERINTENDENTE DO IJF, e a Srª. Máguida Consolação Vitoriano de Queiroz – REPRESENTANTE DA EMPRESA M C VITORIANO DE QUEIROZ LTDA.

—ASSINADO DIGITALMENTE — Camilla Holanda Lima de Freitas Matrícula 94843-04 Procuradora Jurídica/IJF

O(A) SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9077, de 13.05.93, alterado pelo Decreto nº 10.156, de 29.08.97 e o que consta do Decreto nº 11.648, de 07.06.2004, de acordo com o Decreto nº 13.076 de 08.02.2013 e ainda de acordo com o processo P356741/2026. RESOLVE conceder em substituição aos servidores relacionados nesta Portaria, a Gratificação Especial de Exercício de Função – GEEF, instituída pelo art. 10 da Lei nº 8844, de 31 de maio de 2004, no impedimento temporário de seu titular por motivo de Férias/Licença, de conformidade com o Artigo 45 ao 53 da Lei nº 6794 de 27/12/1990.