DOEAM 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

composição do Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas - CERCON;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n.º 028/2026, da Assessoria Jurídica - ASJUR/ARSEPAM, que opinou pela possibilidade jurídica de designar os indicados para compor o Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas - CERCON;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 064/2026-GDP/ ARSEPAM, subscrito pelo Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - ARSEPAM, e o que mais consta do Processo n.º 01.06.011209.000175/2026-84, resolve:

DESIGNAR , nos termos do artigo 11, III, §§ 1.º e 4.º, da Lei n.º 5.060, de 27 de dezembro de 2019, republicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 10 de janeiro de 2020, RAQUEL CALDAS FERREIRA e FREDERICO PAIXÃO ALMEIDA para exercerem, respectivamente, as funções de Membro Titular e Membro Suplente do CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS - CERCON, na qualidade de representantes dos operadores da prestação de serviços, por indicação da Companhia de Gás do AmazonasCIGÁS, a fim de cumprirem o mandato de 02 (dois) anos, biênio 2026/2028, correspondente ao período de 17 de abril 2026 a 16 de abril de 2028.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de setembro de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de setembro de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

LUIS ALBERTO SARAIVA SANTOS Secretário de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Ofício n.º 1284/2026-GS/SEAG/SEAD do Secretário de Estado de Administração e Gestão exarado à fl.74, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.008859/2026-21, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 23 de março de 2026, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor ANDRÉ DUARTE CARNEIRO MANOEL , Matrícula n.º 241.382-5A, do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de setembro de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Ofício n.º 0997/2026-GS/SEAG/SEAD, do Secretário de Estado de Administração e Gestão, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.017458/2025-06, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 1.º de fevereiro de 2002, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, aplicável por força do artigo 1.°, § 1.° e artigo 3.° da Lei n.° 2.624, de 22 de dezembro de 2000 a servidora ROSIAN BELTRÃO CAVALCANTE , Matrícula n.º 016.053-9C, do cargo de Professor, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de setembro de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO o Ofício n.º 01461/2026-GS/SEAG/SEAD, do Secretário de Estado de Administração e Gestão exarado à fl. 77, e o que mais consta do Processo n.º 01.02.017302.000046/2026-62 resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 06 de janeiro de 2026, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora FRANCIDAISY DA SILVA LEÃO , Matrícula n.º 235.828-0B, do cargo de Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas.

LUIS ALBERTO SARAIVA SANTOS Secretário de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO