DOEAM 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 23 set/2026

estado do amazonas

Número 35.790 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Procuradoria-Geral do Estado - PGE

(Um milhão, cento e trinta e três mil, cento e doze reais, e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.017101.020643 / 2026 - 34 .

Manaus, 18 de setembro de 2026.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER , nos termos do artigo 114, II, da Lei n. 1.762/86, ao servidor VICTOR HUGO FERREIRA CABRAL , matrícula n.º 223.177-8 B, o afastamento pelo prazo de 08 (oito) dias, em virtude do falecimento de sua avó, no período de 10.09 a 17.09.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 22 de setembro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 289108

Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM

Que se faz a PORTARIA Nº 804 / 2026 - SEAFIN / GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado, Edição Número 35.786, dia 17.09.2026, Poder Executivo-Seção II, página 10.

[…], 1 - CILEUZA OLIVEIRA TORRES , Secretária Executiva Adjunta de Orçamento e Finanças da SES-AM da UNIDADE GESTORA 17101, matrícula n° 269.772-6 E, CPF: 728.451.362-00, […].

[…], 1 - CILEUZA OLIVEIRA TORRES , Secretária Executiva Adjunta de Orçamento e Finanças da SES-AM da UNIDADE GESTORA 17101, matrícula n° 269.772-6 E, CPF: 723.451.362-00, […].

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE .

Manaus, 23 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Saúde

EXTRATO-ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N ° 043/2026 ; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa SUMMED GESTÃO EM SAÚDE S.A; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX Nº 021/26 - SES-AM; OBJETO: Contratação por meio de Credenciamento de Pessoa Jurídica Especializada em Procedimentos Médicos Hospitalares para realização de cirurgias eletivas de hérnia da parede abdominal e vesícula, para atender a demanda das Unidades de Saúde da Rede da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas; VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a contar da assinatura do Contrato, a contar de 20/08/2026 a 20/12/2026; VALOR TOTAL: R$ 1.133.112 , 66 (um milhão, cento e trinta e três mil, cento e doze reais, e sessenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Elemento de Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.600.2310 ; N.E nº 3824 , no valor de R$ 1.133.112 , 66

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; CONSIDERANDO ainda o que consta no Parecer Referencial n.º 037 / 2025 - PGE / AM e no Processo SIGED nº 01.01.017101.025342/2026-05/SES-AM.

RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento do servidor relacionado a seguir, durante o período de 04 de julho de 2026 a 04 de outubro de 2026 : 1 - MIGUEL CARRATTE NETO , ocupante do cargo de Médico Graduado, matrícula nº 116.176-8A, lotado no Departamento de Gestão do Trabalho em Saúde, para concorrer ao cargo eletivo de Deputado Federal nas eleições de 2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Em Manaus, 18 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

O GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA POLICLÍNICA ANTÔNIO ALEIXO - PAALX , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.017145.000126/2026-32, referente a Dispensa de Licitação Eletrônica n. 002/2026 - PAA e PARECER Nº 869/2026-DJUR/CSC.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 155, do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a Aquisição Emergencial de Acessórios Ortopédicos pela empresa G K B COMERCIO E SERVICOS, CNPJ sob o n. 59.410.211/001-45

II - ADJUDICAR o LOTE 1 do objeto da dispensa em questão pelo valor total de R$ 158.150,00 (Cento e Cinquenta e Oito Mil Cento e Cinquenta Reais). À consideração da DIREÇÃO DA POLICLÍNICA ANTÔNIO ALEIXO.

GABINETE DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA POLICLÍNICA ANTÔNIO ALEIXO - PAA , em Manaus, 23 de setembro de 2026.

Gerente Administrativo e Financeiro da Policlínica Antônio Aleixo

AUTORIZO , a decisão supra, nos termos do art. 151 e 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO