DOEAM 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 23 de setembro de 2026 3

Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024526/2025-85/ SEDUC/SIGED/SEDUC/SIGED,

I. DESIGNAR o (a) servidor (a) VÍTOR MARCOS DA SILVA CARVALHO , matrícula nº 187.735-6A/B, CPF nº 567.215.952-49, lotado (a) na Coordenadoria Regional de Educação de São Paulo de Olivença, para fiscalizar e acompanhar o TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 21 / 2025 , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e o MUNICÍPIO SÃO PAULO DE OLIVENÇA , por meio da Prefeitura Municipal, cujo objeto é o estabelecimento de Princípios Básicos de Cooperação Técnica, sem transferência de recursos financeiros, a ser desenvolvida pelas partes, para dar continuidade a Implementação e Ampliação do Ensino Presencial com Mediação Tecnológica nos níveis de Ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos-EJA, a contar de 21 / 09 / 2026 , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor;

II.DETERMINAR que o (a) servidor (a) adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial Lei 13.019, de 31/07/2014 e Lei nº 14.133, de 01/04/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria inclusive.

Manaus, 21 de setembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 289013

MARIO FRANCO DA SILVA GLORIA , matrícula nº 239520-7A, lotado no COL BATISTA DE PARINTINS, no turno vespertino, para atuar em 20 horas, no período de 08 / 09 / 2026 a 06 / 12 / 2026 .

RONARA VIANA CORDOVIL , matrícula nº 252992-0A, lotada no COL BATISTA DE PARINTINS, no turno matutino, para atuar em 20 horas, no período de 08 / 09 / 2026 a 06 / 12 / 2026 .

Manaus, 21 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 289018

AUTORIZAR a concessão de Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo relacionados, em razão de suas atuações como Secretários nas Escolas Estaduais:

LUCAS NASCIMENTO DA SILVA , matrícula nº 227654-2A, lotada na EE BERNARDETE DO SOCORRO, no turno vespertino, a contar de 12 / 08 / 2026 . WENDELL PAULO DE LIMA , matrícula nº 232172-6A, lotado na EE VASCO VASQUES, no turno vespertino, a contar de 12 / 08 / 2026 . INTERIOR

MESSIAS ALVES DA SILVA , matrícula nº 264104-6A, lotado na EE THOMAS EUGENE, no turno matutino, a contar de 07 / 08 / 2026 .

ALEXANDRE GOMES GONCALVES , matrícula nº 259187-1A, lotado na EE DEP VITAL DE MENDONCA, no turno matutino, a contar de 01 / 08 / 2026 .

AUTORIZAR a concessão de Regime Complementar aos professores abaixo relacionados, em razão de suas atuações como Diretores nas Escolas Estaduais:

Manaus, 21 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 289025

BIA MIRELLA BENTES DE ALMEIDA , matrícula nº 233790-8A, lotada na EE SEN. ANTOVILA MOURAO, no turno vespertino, para atuar em 20 horas, a contar de 17 / 08 / 2026 .

JANDERSON IPUCHIMA MARINHO , matrícula nº 235087-4C, lotado na EE IND BELEM DO SOLIMOES, no turno vespertino, para atuar em 20 horas, a contar de 20 / 08 / 2026 .

JANDERSON IPUCHIMA MARINHO , matrícula nº 235087-4C, lotado na EE IND BELEM DO SOLIMOES, no turno noturno, para atuar em 20 horas, a contar de 20 / 08 / 2026 .

Manaus, 21 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

AUTORIZAR a concessão de Regime Complementar aos servidores abaixo relacionados, em razão de suas atuações como Pedagogos nas Escolas Estaduais:

DAVID DA SILVA RIBEIRO , matrícula nº 239688-2A, lotado na EE LEONOR SANTIAGO, no turno matutino, para atuar em 20 horas, no período de 02 / 09 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

INTERIOR

PORTARIA GS Nº 1305, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

AUTORIZAR a concessão de Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo relacionados, em razão de atuarem como Merendeiros nas Escolas Estaduais:

PAULO HENRIQUE DA SILVA SENA , matrícula nº 227501-5A, lotado na EE BRIG. JOAO CAMARAO, no turno matutino, no período de 01 / 09 / 2026 a 29 / 11 / 2026 .

GRACINEIDE DAMASCENO DE LIMA , matrícula nº 185040-7A, lotada na EE ADERSON DE MENEZES, no turno vespertino, no período de 21 / 08 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

MARIA DIVANEIDE MOURA DE SOUSA , matrícula nº 210206-4B, lotada na EE JOSE BENTES, no turno matutino, no período de 27 / 08 / 2026 a 11 / 11 / 2026 .

NILSON PAULO REIS VIEIRA , matrícula nº 219531-3A, lotado na EE ANGELO RAMAZZOTTI, no turno vespertino, no período de 03 / 09 / 2026 a 25 / 10 / 2026 .

NORMANDO CELIO SOUZA DE SEIXAS , matrícula nº 167391-2B, lotado na EE ANGELO RAMAZZOTTI, no turno vespertino, no período de 14 / 09 / 2026 a 25 / 10 / 2026 .

SILIONEIDE CARDOSO DE QUEIROZ , matrícula nº 215000-0C, lotada na EE SIMON BOLIVAR, no turno vespertino, no período de 31 / 08 / 2026 a 25 / 10 / 2026 .

VANIA QUEIROZ LOPES DE ANDRADE , matrícula nº 186704-0A, lotada na EE THOME DE MEDEIROS, no turno matutino, no período de 04 / 09 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

COORD. DISTRITAL 04

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO