DOEAM 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

CARLA CRISTINE SOUZA DE SOUZA , matrícula nº 222110-1A, lotada na EE MARQUEZ SANTA CRUZ, no turno vespertino, no período de 02 / 09 / 2026 a 12 / 10 / 2026 .

LUIZ JOSE DE ARAUJO NETO , matrícula nº 259885-0A, lotado na EE MARQUEZ SANTA CRUZ, no turno vespertino, no período de 26 / 08 / 2026 a 12 / 10 / 2026 .

MARGARETH FARIAS E SILVA , matrícula nº 239178-3A, lotada na EE JOAO BOSCO PANTOJA, no turno matutino, no período de 24 / 08 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

SILVIA DO NASCIMENTO MACHADO , matrícula nº 239530-4A, lotada na EE DOM MILTON CORREA, no turno noturno, no período de 10 / 09 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

JUDITE MARIA FREITAS , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 007.856-5A, município de São Gabriel da Cachoeira/AM, referente ao período de: 03/02/1988 a 31/12/1988, 01/03/1999 a 31/12/1999 e de 14/04/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 21 de setembro de 2026.

DAIANE ALVES DOS SANTOS , matrícula nº 259823-0A, lotada na EE ANA LUCIA DE MORAES, no turno vespertino, no período de 04 / 09 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 289032

REGIANE MONTENEGRO VIEIRA , matrícula nº 265984-0A, lotada no ANEXO-EE ELIAS NOVOA, no turno matutino, no período de 15 / 09 / 2026 a 03 / 12 / 2026 .

ELIELMA MARINHO PEREIRA , matrícula nº 266027-0A, lotada na EE IRMA BRUNA, no turno vespertino, no período de 08 / 09 / 2026 a 31 / 12 / 2026 . LABREA

ALINETE BEZERRA DA SILVA , matrícula nº 191668-8A, lotada no CETI AGOSTINHO ERNESTO, no turno matutino, no período de 14 / 09 / 2026 a 15 / 10 / 2026 .

JOSE ROBERTO REINALDO DE ARAUJO , matrícula nº 222044-0A, lotado no CETI AGOSTINHO ERNESTO, no turno matutino, no período de 14 / 09 / 2026 a 15 / 10 / 2026 .

EUCIENE DE OLIVEIRA VIANA , matrícula nº 266016-4A, lotada na EE JORGE FREIZZINNI, no turno matutino, no período de 19 / 08 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

LUIZ ANTONIO FERREIRA DA SILVA , matrícula nº 258649-5A, lotado na EE IRMA SA, no turno matutino, no período de 19 / 08 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.035951 / 2026 - 80 - SEDUC / SIGED e o laudo médico nº 351285/2026, RESOLVE:

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e parágrafo único da Lei nº 1.778/1987, a servidora MICHELE DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 234.469-6A, lotada na Escola Estadual Nossa Senhora das Graças, município de Manicoré/ AM, no turno vespertino, para exercer a função de AUX. BIBLIOTECA, no período de 08/09/2026 a 06/11/2026 ;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987 .

Manaus, 21 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 289033

Manaus, 21 de setembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GSEAI Nº 054, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.035189 / 2026 - 32 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 433 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Maria Almeida do Nascimento (Tipologia II - Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Coari, o(a) servidor(a) LIDINES OLIVEIRA AMARAL , MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 232333-8A, a contar de 10/09/2026 ;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) MARCIA ROGERIA DE JESUS CARDOSO , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II, matrícula nº 227460-4A, a contar de 10 / 09 / 2026 .

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.035634 / 2026 - 64 - SEDUC / SIGED e o laudo médico nº 350978/2026, RESOLVE:

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e parágrafo único da Lei nº 1.778/1987, a servidora DIANA DA SILVA ARAUJO , cargo PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula nº 233.829-7A, lotada na Escola Estadual Terezinha Almeida, município de Manaus/AM, nos turnos matutino e vespertino, para exercer a função de AUX. BIBLIOTECA, no período de 28 / 08 / 2026 a 25/11/2026 ;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987 .

Manaus, 21 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 21 de setembro de 2026.

ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS Secretária Executiva Adjunta do Interior

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

Protocolo 289036

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO