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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 23/09/2026 · pág. 19

DOEAM 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 23 de setembro de 2026 5

PROCESSO Nº 01.01.028101.035713/2026-75-SEDUC/SIGED

FÁTIMA DE MAGALHÃES FRANÇA , no cargo de PROFESSOR SERV. PRESTADOS, referente a matrícula nº 053.788, período de 01/05/1996 a 31/12/1996.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Manaus, 21 de setembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

II.DETERMINAR que o (a) servidor (a) adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial Lei 13.019, de 31/07/2014 e Lei nº 14.133, de 01/04/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria inclusive.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 22 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 289040 JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GS Nº 1310, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024541/2025-23/ SEDUC/SIGED, RESOLVE:

I. DESIGNAR o (a) servidor (a) EDITE LIMA MAIA , matrícula nº185.325-2ª, CPF nº 407.783.392-20, lotado (a) na Coordenadoria Regional de Educação Lábrea, para fiscalizar e acompanhar o TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 40 / 2025 , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e MUNICÍPIO DE LÁBREA , por meio da Prefeitura Municipal, cujo objeto é estabelecer mútua cooperação para dar continuidade à Implementação e Ampliação do Ensino Presencial com Mediação Tecnológica nos níveis de Ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), em cada localidade, a contar de 21 / 09 / 2026 , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor;

II.DETERMINAR que o (a) servidor (a) adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, Lei nº 14.133, de 01/04/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria inclusive.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 21 de setembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 289043 PORTARIA GS Nº 1320, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.026112/2025-90/ SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. DESIGNAR o (a) servidor (a) ZÉLIA MARIA MARINHO FIGUEIREDO , matrícula nº 166.241-4A/B, CPF nº 213.971.712-00, lotado (a) na Coordenadoria Regional de Educação de Tefé, para fiscalizar e acompanhar o TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 50 / 2025 , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e o MUNICÍPIO DE TEFÉ , por meio da Prefeitura Municipal, cujo objeto é o estabelecimento de Princípios Básicos de Cooperação Técnica, sem transferência de recursos financeiros, a ser desenvolvida pelas partes, para dar continuidade a Implementação e Ampliação do Ensino Presencial com Mediação Tecnológica nos níveis de ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos-EJA, oferecidos pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar por meio do Centro de Mídias de Educação do Amazonas junto aos municípios do Estado do Amazonas, a contar de 21 / 09 / 2026 , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor;

Protocolo 289044 PORTARIA GS Nº 1324, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024523/2025-41/ SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. DESIGNAR o (a) servidor (a) JOANA MARIA DA FONSECA DANTAS , matrícula nº 1651897A, CPF nº 276.303.232-04, lotado (a) na Coordenadoria Regional de Educação de Maués, para fiscalizar e acompanhar o TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 35 / 2025 , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e MUNICÍPIO DE MAUÉS , por meio da Prefeitura Municipal, cujo objeto é estabelecer mútua cooperação para dar continuidade à Implementação e Ampliação do Ensino Presencial com Mediação Tecnológica nos níveis de Ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), em cada localidade, a contar de 22 / 09 / 2026 , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor;

II.DETERMINAR que o (a) servidor (a) adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, Lei nº 14.133, de 01/04/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria inclusive.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 22 de setembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 289045

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC

TERMO DE FOMENTO Nº 20/2026-SEC

Data: 21.09.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e GRUPO DE ACESSO OFICIAL DE CULTURA POPULAR. CNPJ nº 33.142.271/0001-30. Objeto: Apoio Financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 063/2026 para a realização do Festival Cultural “Cangaceiros de lampião”, a ser realizado no mês de Setembro, no bairro Mauazinho, na cidade de Manaus. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Unidade Orçamentária: 20101, Programa de Trabalho: 13.122.3310.2773.0011, Natureza da Despesa: 33504199, Fonte: 1.501.1606.0503.0000, Nota de Empenho nº 2026NE0000661, emitida em 21/09/2026, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento; Matrícula: matrícula: 050.055-0 C. Prazo: 21.09.2026 a 21.10.2026. Proc. n.º 01.01.02 0101.003443/2026-21-SEC.

Manaus, 22.09.2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 289011

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO