DOEAM 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 015/2026-SEAP. ASSINATURA : 1º/09/2026. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A . OBJETO : Por força deste Contrato, a CONTRATADA obriga-se a prestar para a CONTRATANTE serviços de Informática, consistindo na Execução de Sistemas - SPROWEB - Sistema de Protocolo em Plataforma Web, objetivando a consulta e emissão de relatórios dos protocolos e processos que constituem o legado do órgão após a implantação do sistema SIGED, para esta CONTRATANTE, cuja descrição detalhada está contida na Proposta 69/2026 e seus Anexos que passam a fazer parte integrante deste Contrato, como se nele estivesse transcrito, VALOR MENSAL : R$ 1.433,11, VALOR GLOBAL : R$ 17.197,32, VIGÊNCIA: 08 / 2026 A 08 / 2031 , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 14.122.0001.2643.0001, FONTE: 1.720.1470.0000.0000, ND: 33904007, NE: 2026NE000950 de 31/07/2026, VALOR: R$ 1.433,11, FUNDAMENTO DO ATO : Proc: 01.01.041101.006001 / 2025 - 26 / SEAP , Manaus, 22 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 289069

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.041101.008418/2026-04, RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens aos servidores: CARLOS ANDREOS DA SILVA BEZERRA e DAVID EVERTON DO CARMO BRANDÃO. Trecho: Manaus (AM) - Coari (AM) - Manaus (AM). Período: 22/09 a 24/09/2026. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento de apenado para apresentação de Tribunal do Júri na comarca de Coari/AM com retorno para a comarca de Manaus (AM).

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 288993

Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA

Pub. no D.O.E de 14 de setembro de 2026, Poder Executivo, seção II, pág. 06. ONDE SE LÊ: ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP: 708/2026. Período: 15/09/2026 e PCDP: 710/2026. Período: 15/09/2026 e PCDP: 714/2026. Período: 17/09/2026 - Destino: Manacapuru/ AM. Objetivo: Conduzir a servidora Ana Lucia de Matos Sampaio para Fiscalização na obra do CT.0021/2022-SEINFRA (Ramal Terra Preta e do Ramal Acajatuba, respectivamente nos quilômetros, 58 e 68 da AM-070) - LEIA-SE: ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP: 708/2026. Período: 15/09/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Proceder Fiscalização na obra do CT.0021/2022-SEINFRA. Manaus, 16 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor III/Motorista. PCDP: 710/2026. Período: 15/09/2026 e PCDP: 714/2026. Período: 17/09/2026 e PCDP: 723/2026. Período: 23/09/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Conduzir a servidora Ana Lucia de Matos Sampaio para Fiscalização na Obra do CT.0021/2022-SEINFRA. ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP: 716/2026. Período: 23/09/2026 e PCDP: 717/2026. Período: 17/09/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CT.0021/2023-SEINFRA. EDVALDO ROCHA RIBEIRO - Auxiliar de Topógrafo. PCDP: 718/2026 e WILMAR FERREIRA DE CARVALHO

• Topógrafo. PCDP: 719/2026 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 14/09 a 03/10/2026. Objetivo: Proceder levantamentos cadastrais do Ramal da Abelha e Ramal Santo Isidoro, com total de 16 Km. THIAGO FELIPE VERÇOSA DE SOUZA - Assessor I. PCDP: 721/2026 - Destino: Tapauá/AM. Período: 18 a 26/09/2026. Objetivo: Proceder Fiscalização nas Atividades do CT.003/2024-SEINFRA. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP: 722/2026 - Destino: Rio Preto da Eva/ AM. Período: 14/09/2026. Objetivo: Conduzir o servidor Wilmar Ferreira de Carvalho e Edvaldo Rocha Ribeiro, para procederem levantamentos cadastrais do Ramal da Abelha e Ramal Santo Isidoro, com total de 16 Km. PCDP: 727/2026 Período: 23/09/2026 e PCDP: 729/2026. Período: 25/09/2026 e PCDP: 730/2026. Período: 30/09/2026 - Destino: Manacapuru/ AM. Objetivo: Conduzir o servidor Philipe Antônio Moras de Aquino, para Fiscalização da Obra do CT.00003/2023-FUPEAM. PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP: 724/2026. Período: 18/09/2026 e PCDP: 725/2026. Período: 25/09/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CT.00003/2023-FUPEAM e doCT.00021/2023-SEINFRA. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Assessor IV/Motorista. PCDP: 726/2026 - Destino: Iranduba/AM. Período: 15/09/2026. Objetivo: Conduzir a servidora Lorena Beatriz Barreto Furtado, para acompanhar visita de Fiscalização do Serviço de Construção de Terminais Flutuantes para os municípios amazonense a serem produzidos no Estaleiro Juruá. THIAGO TEIXEIRA DE SOUZA - Assessor III. PCDP: 728/2026 e LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO - Assessor I. PCDP: 731/2026 - Destino: Iranduba/AM. Período: 15/09/2026. Objetivo: Acompanhar a visita de Fiscalização da Construção dos Terminais Flutuantes para os municípios amazonenses, a serem produzidos no Estaleiro Juruá. FERNANDO DOS REIS ARAGÃO - Assessor II. PCDP: 732/2026 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 28 a 30/09/2026. Objetivo: Proceder a Fiscalização dos serviços do Contrato 0090/2022-SEINFRA - Construção e Instalação de Sistema Simplificado de Abastecimento de água nas Comunidades Rurais de São José do Amatari, Santa Rosa de Lima e São Pedro de Iracema. VIVIAN LARA VIANA RODRIGUES - Assessor III. PCDP: 733/2026 e KAYLER VICTOR PEREIRA OLIVEIRA - Assessor III. PCDP: 734/2026 e LUIS OTAVIO ARAUJO SANTORO FROTA - Consultor. PCDP: 735/2026 e VINICIUS PICANÇO DE OLIVEIRA - Assessor II. PCDP: 736/2026 - Destino: Careiro/AM. Período: 21/09/2026. Objetivo: Levantamento das necessidades Técnicas de Projeto do Ramal da Cabeceira do Purupuru. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP: 737/2026 - Destino: Careiro/AM. Período: 21/09/2026. Objetivo: Conduzir o servidor Vinicius Picanço de Oliveira e equipe, para acompanhar levantamento das necessidades Técnicas de Projeto do Ramal da Cabeceira do Purupuru. PCDP: 739/2026 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 17/09/2026. Objetivo: Conduzir o servidor Normando Rabelo Pinheiro, para realizar vistoria técnica de avaliação de imóveis no município, através do Ofício 504/2026-GAB/ADS - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO AMAZONAS. ANTONIO ARAUJO GONÇALVES JUNIOR - Assessor I. PCDP: 738/2026 - Destino: Careiro/Autazes/AM. Período: 21 a 25/09/2026. Objetivo: Realizar Fiscalização Técnica com objetivo de verificar o andamento dos serviços do Termo de Contrato 0012/2023-SEINFRA - Comunidade Novo Céu, no Município de Autazes/AM e Realizar Visita Técnica com objetivo de verificar os serviços executados pela empresa SOMA no âmbito do Contrato 006/2026-SEINFRA - Recuperação da 1ª ETAPA (41,95 KM) da Rodovia AM-254, localizada entre os municípios de Autazes e Careiro/AM. PAULO ESTEVES FERNANDES NETO - Assessor II. PCDP: 741/2026 - Destino: Itapiranga/AM. Período: 11/09/2026. Objetivo: Realizar vistoria dos serviços executados na Rodovia AM-363. SOLANGE DE JESUS SOARES BECHMAN - Assessor II. PCDP: 742/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 22/09/2026. Objetivo: Realizar vistoria técnica nos imóveis localizados em área declarada de utilidade pública para fins de desapropriação, conforme Decreto Estadual nº 53.935, de 13 de abril de 2026, os quais constituem obstáculos à execução das obras previstas no Contrato nº 00069/2022-SEINFRA. ELLY AQUILES CRUZ DE OLIVEIRA - Assessor II. PCDP: 743/2026 - Destino: Itapiranga/AM. Período: 23 a 24/09/2026. Objetivo: Realizar serviços de pesquisa, sondagem, volumetria e coleta de material de jazida para o estudo de solo nas erosões da Rodovia AM-363 no município. Manaus, 22 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2025-SEINFRA. Data da Assinatura: 23/09/2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO