DOEAM 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 23 de setembro de 2026 9

do Amazonas, fomentando a cadeia produtiva do pescado, garantindo o abastecimento e contribuindo para a segurança alimentar, uma vez que os pescados serão destinados às pessoas em situação de vulnerabilidade social, segundo os critérios estabelecidos pelos órgãos parceiros (SEAS, SEJUSC e FPS).

UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR

Função: 23; Subfunção: 692; Programa: 3277; Ação: 2453; Região: 0001; Natureza da Despesa: 339032; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 3.000.000,00. UNIDADE RECEPTORA: 18502 - Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 23 de setembro de 2026.

E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 390.529,50; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 289058

Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC

Secretário de Estado de Produção Rural

Centro de Serviços Compartilhados – CSC

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0290/2026-4 ; oriunda do PE 336 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.002447/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: E R M DE SOUZA LTDA, item(ns) 2,3 no valor total de R$ 20.700,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 23 de setembro de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0293/2026-2 ; oriunda do PE 785 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.006318/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais Laboratorial; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: W L COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 2.155.485,20; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 23 de setembro de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Proc. 01.01.022102.019521 / 2026 - 25. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) MARCOS PAULO BATISTA GRACIANO, DPC, Mat. 211676-6 A, ANDREZA DE REZENDE SAID, EPC, Mat. 211052-0 A, GYOVANNA TAVARES JACINTO, EPC, Mat. 211486-0 A, DENYS DE SOUZA PINHEIRO, EPC, Mat. 211050-4 A, JHONATHAN BRUNO DO NASCIMENTO, EPC, Mat. 267917-5 A, AMARILDO BRITO ANDRADE, EPC, Mat. 126601-2 A, EVANDRO LUIS DIOGO PANTOJA FILHO, IPC, Mat. 211218-3 A, CESALIN ISIDORO COSTA FINGER, IPC, Mat. 216049-8 B, MICHAEL VIEIRA PINHO, IPC, Mat. 211538-7 A, MATEUS GUIMARAES DIAS, IPC, Mat. 268016-5 A, ROGERIO DE ANDRADE, IPC, Mat. 161411-8 B, GEORGES ALBERT DA COSTA LE SUEUR, IPC, Mat. 171402-3 A, BEATRIZ DA SILVA SAMPAIO, Subger, Mat. 269807-2 A, EVELYN SABRINA LIRA DE CASTRO, Ger, Mat. 265439-3 B, para se deslocarem de Manaus/AM para Rio Preto da Eva/AM, via terrestre, pelo período de 28/08/2026 a 30/08/2026. Manaus, 16.09.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 288994

MEMO Nº 097 / 2026 - DEHS / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR ADRIANA CRISTINA LINO DA SILVA , EPC, Mat. nº 211042-3 A, para substituir temporariamente NANCY MIRANDA DE AQUINO , EPC, Mat. nº 195184-0 B, no recebimento da FG - 3 (Subg.Dpto.) , no período de 28.03.2026 a 07.08.2026, bem como, AUTORIZAR o pagamento da referida função, em conformidade com o art. 51, § 1º da Lei 1.762/1986. Manaus, 21.09.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 288995

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0294/2026- (1,4,5,6,7) ; oriunda do PE 375 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.002603/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 4.644,00; E H M SATO, item(ns) 7 no valor total de R$ 37.450,00; HOSPICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 29.450,00; INSTRUMENTAL TECNICO LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 210.883,20; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 184.220,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 23 de setembro de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0296/2026- (1,2,3) ; oriunda do PE 125 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000820/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: DESCART COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 25.778,40; L M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 808.500,00; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS

SIGED nº 01.01.022102.005269 / 2026 - 77 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a Sra. AMANDA CAROLINE LIMA COHEN , EPC, Mat. n° 276476-8 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 06.03.2026, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus,22.09.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 288996

MEMO Nº 062 / 2026 - DEP / TEFÉ / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR JONFRE GOMES LISBOA , EPC, Mat.nº.211.645-6A para o recebimento da FG - 3 (Chefia de Cartório - DEP / Tefé) e GILMARA BATISTA DA SILVA , IPC, Mat.nº.201.718.0B para o recebimento da FG3 (Chefia de Investigação - DEP / Tefé) , a contar de 14/09/2026. Manaus, 22/09/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 288997

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO