DOEAM 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço, trinta dias de férias da Procuradora do Estado MARIANA FERROZ GAGLIANO , matrícula nº 275.188-7 A, referente ao 1º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 22 de setembro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 289187

CONSIDERA CONCEDIDA licença para contrair matrimônio ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do interessado, devidamente instruído,

CONSIDERAR CONCEDIDO nos termos do artigo 114, I, da Lei n. 1.762/86, ao servidor NELSON MOINHO DE AZEVEDO , matrícula n.º 275.468-1 B, 08 dias de licença para contrair matrimônio, no período de 22 até 29.08.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 22 de setembro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 289189

CONCEDER licença para tratamento de saúde à servidora que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 35/2088, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.

CONCEDER , nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, à servidora EDNA ARAUJO LIMA , matrícula nº 112.973-2 E, onze dias de licença médica, a contar de 20.07 a 30.07.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 23 de setembro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 289197

0376/2026-GSEFAZ-09.09.26 CONSTITUI Comissão Permanente de Vistoria dos Contratos Bancários de Arrecadação, exclusivamente, Documento de Arrecadação-DAR e Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais-GNRE, por intermédio da SEFAZ e os Bancos. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0327, de 15.09.26, pg. 1.0380/2026GSEFAZ-10.09.26 LOTA CAIO DA SILVA DE SOUZA, Assessor IV, AD-4, mat. 278.823-3A, na Gerência de Produção-GPRO, a contar de 21.08.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0324, de 11.09.26, pg. 1.0381/2026-GSEFAZ-11.09.26 DESIGNA BIANCA FALCÃO DE AZEDO, TAFE, mat. 192.876-7A, RAFAEL CAVALCANTE DE ARAÚJO, TAFE, mat. 190.416-7A, VALESKA BRENDA DA SILVA E SILVA, Gerente, mat. 240.920-8C e MONIQUE FREIRE RODRIGUES, TAFE, mat. 192.839-2A, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 19/2026-SEFAZ e a empresa C. BRENDA CORREA DOS SANTOS. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0326, de 14.09.26, pg. 1.0382/2026-GSEFAZ-11.09.26 DESIGNA BIANCA FALCÃO DE AZEDO, TAFE, mat. 192.876-7A, RAFAEL CAVALCANTE DE ARAÚJO, TAFE, mat. 190.416-7A, VALESKA BRENDA DA SILVA E SILVA, Gerente, mat. 240.920-8C, e MONIQUE

FREIRE RODRIGUES, TAFE, mat. 192.839-2A, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 20/2026-SEFAZ e a empresa W. L. DE A. ALMEIDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0326, de 14.09.26, pgs. 1-2.0383/2026-GSEFAZ-14.09.26 DESIGNA BIANCA FALCÃO DE AZEDO, TAFE, mat. 192.876-7A, RAFAEL CAVALCANTE DE ARAÚJO, TAFE, mat. 190.416-7A, MONIQUE FREIRE RODRIGUES, TAFE, mat. 192.839-2A e VALESKA BRENDA DA SILVA E SILVA, Gerente, mat. 240.920-8C, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 18/2026-SEFAZ e a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas-IO. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0327, de 15.09.26. pgs. 1-2.0384/2026-GSEFAZ-15.09.26 ALTERA a composição dos membros da Comissão Estadual Extraordinária da Reforma Tributária (CEERT) prevista na Portaria nº 0122/2024-GSEFAZ. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0328, de 15.09.26, pg. 1.0385/2026-GSEFAZ-14.09.26 LOTA LEONARDO OLIVEIRA DE SANTANA, TAFE, mat. 273.827-9A, na Gerência de Gestão de Contrato e Convênios-GGCC, a contar de 10.09.2026. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0330, de 17.09.26, pg.1.0386-GSEFAZ-15.09.26 DESIGNA MARCELO DELDUQUE PADILHA, AFE, mat. 190.573-2A, responder pelo Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas-DDGPE, viagem à serviço à titular Bianca Falcão de Azêdo, mat. 192.876-7A, no período de 22 a 28.09.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0329, de 16.09.26, pg. 4.0387/2026-GSEFAZ-15.09.26 DESIGNA FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. 192.874-0A, LINCOLN MOREIRA ACCIOLY RAMOS, Assessor II, mat. 277.800-9A e GILMAR CASTRO DE AQUINO JUNIOR, TAFE, mat. 224.951-0B, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 16/2026-SEFAZ e a empresa PAIVA CONSTRUÇÕES LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0329, de 16.09.26, pgs. 4-5.0388/2026-GSEFAZ-15.09.26 DESIGNA ANNY KAROLLINY SARAIVA COELHO, CARE, mat. 190.654-2A, KAREN VALESKA CAVALCANTE MONTEIRO, CARE, mat. 190.404-3A, CLAUDIA DOMINONI MONTEIRO BRITO, CARE, mat. 269.881-1A e FELLIPE CARVALHO AMORE, TAFE, mat. 273.687-0A, para FISCALIZAÇÃO do Contrato nº 21/2026-SEFAZ e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas-FIPE. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0329, de 16.09.26, pgs. 5-6.0389/2026GSEFAZ-18.09.26 DESIGNA MARIA DO SOCORRO DA SILVA LIMA, AFCTE, mat. 106.907-1A, responder pelo Departamento de Encargos Gerais, Dívida Pública e Haveres do Estado-DEDIV, viagem à serviço ao titular Leonardo dos Santos do Rego Barros, mat. 190.392-6A, no período de 30.11 a 03.12.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0331, de 21.09.26, pg. 1.0390/2026-GSEFAZ-18.09.26 DESIGNA DANIELLE MAIA QUEIROZ BATISTA, AFE, mat. 190.350-0A, ÍRADE FIRMINO CAVALCANTE, Gerente, AD-2, mat. 245.929-9B, CARLOS GUILHERME LOPES GROTTO, AFE, mat. 273.838-4A e THAÍS MARQUES PEDROSO PIMENTEL, Assessor II, AD-2, mat. 231.579-3E, para FISCALIZAÇÃO da Nota de Empenho de Contrato nº 2026NE000872 e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0331, de 21.09.26, pg. 1.0391/2026-GSEFAZ-21.09.26 DESIGNA THIAGO SOARES CABELEIRA, AFCTE, mat. 190.567-8A, responder pelo Departamento de Tributação-DETRI, férias à titular Natércia Lopes Sobreira Melo, mat. 212.372-0A, no período de 23.09 a 12.10.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0332, de 22.09.26, pg. 5.0392/2026-GSEFAZ-21.09.26 ALTERA a Portaria nº 0175/2024 que institui o Sistema de Avaliação de Desempenho Individual dos servidores em Estágio Probatório da SEFAZ. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0332, de 22.09.26, pgs. 5-6.0393/2026-GSEFAZ-21.09.26 AUTORIZA a liberação de adiantamento para DANIELE DE ARAÚJO DANTAS, Assessora, mat. 258.905-2A, no valor global de R$ 1.500,00, para atender a demanda de compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 1.500,00, no elemento de despesas 339030-Material de Consumo. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0333, de 22.09.26, pgs. 1-4. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em exercício , em Manaus, 23 de setembro de 2026.

Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício

Protocolo 289333

Espécie, Número e Data: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2025-SEFAZ, firmado em 22.09.2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa CONTEMPORÂNEO FESTAS E EVENTOS LTDA. Objeto: inclusão de cláusula de reajuste de preços e a efetivação do reajuste de preços com aplicação do IPCA acumulado no período de 05.2024 a 06.2026, perfazendo o percentual de 10,980540%. Valor Mensal Estimado: R$

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO