DOEAM 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

II - TRANSFERIR para outra oportunidade, por imperiosa necessidade do serviço, as férias regulamentares referentes ao exercício de 2026 de acordo com as respectivas especificações:

III - CONCEDER LICENÇA MÉDICA - Atestado Médico aos servidores abaixo:

IV - CONCEDER FOLGA T.R.E aos servidores abaixo:

Manaus, 24 de Setembro de 2026

SERVIDORA: Ruth Valéria Rodrigues Gonçalves CARGO: Assessor III / AD-3 BENS: Nada a Declarar

SERVIDORA: Flávia Regina Gomes Soares CARGO: Assessor III / AD-3 BENS: Nada a Declarar

SERVIDORA: Carla Taynara Pantoja Gomes CARGO: Assessor I / AD-1

BENS: Nada a Declarar

SERVIDOR: Mirlano Correa Azulino CARGO: Assessor II / AD-2

BENS: Nada a Declarar

SERVIDOR: Paulo Henrique de Melo Paco Junior CARGO: Assessor IV / AD-4

BENS: Nada a Declarar

SERVIDORA: Eliane de Nazaré Oliveira Nascimento CARGO: Assessor IV / AD-4

BENS: Nada a Declarar

SERVIDOR: Wellington Pereira dos Santos CARGO: Assessor I / AD-1

BENS: : Moto Yamaha FAZER 2012 - Placa OAE - 7508 SERVIDORA: Carla Taynara Pantoja Gomes CARGO: Assessor II / AD-2

BENS: Nada a Declarar

SERVIDORA: Elane Laborda da Silva CARGO: Assessor III / AD-3

BENS: Nada a Declarar

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, resolve: I - AUTORIZAR o deslocamento e pagamento de diárias, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 - Matheus de Lima Sarmento, Assessor II / AD-2; 2 - Andrea Juliana Gomes Magalhães, Colaborador; 3 - Caio Vinicius de Oliveira, Colaborador; 4 - Chelly Nunes da Silva, Colaborador; 5 - Fernando Batista Soares, Colaborador; 6 - Gabriel Marques Farias, Colaborador; 7 - Kayê Luan Pereira Brasil, Colaborador; 8 - Lena Lima de Queiroz, Colaborador; 9 - Michele Chagas de Vasconcelos, Colaborador; 10 - Meiry dos Santos Queiroz, Colaborador; 11 - Williames Souza Soares, Colaborador. Período: 18/10/2026 a 26/10/2026; Destino: Manaus-AM/ Manacapuru-AM/Manaus-AM. Objetivo: Realização de entrevista socioeconômica, atendimento ao requerentes com coleta de documentação e abertura de processos para regularização fundiária da áreas rural de Manacapuru/AM. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 21 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

ESPÉCIE: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa COTRAP CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PIONEIRO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 012/2022-SEINFRA por mais 90 (noventa) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº 01.01.025101.002966/2026-74-SEINFRA.

Manaus, 24 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, resolve: RETIFICAR a Resenha da Portaria nº99/2026-GS/SECT, servidor e cargo “4”, onde se lê: Período: 14/09/2026 a 17/10/2026, leia-se: Período: 14/09/2026 a 17/09/2026. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 14 de setembro de 2026.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 289258

Protocolo 289347

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO