DOEAM 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 24 de setembro de 2026 13

Art. 1º RECOMPOR a Equipe de Planejamento de Contratação do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA, a qual será composta pelos servidores a seguir relacionados:

a) Haida Jessica Pereira de Carvalho;

b) Ricardo dos Santos Oliveira;

A Secretária de Estado do Meio Ambiente , em exercício , no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o Decreto nº 46.201 de 17 de agosto de 2022, que altera na forma o Decreto nº 40.645 de 7 de maio de 2019, o qual dispõe sobre a qualidade do gasto público, estabelece providências para a contenção do custeio, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Portaria SEMA nº 117 de 24 de novembro de 2023 que instituiu e compôs a Equipe de Planejamento de Contratação, no âmbito desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA; CONSIDERANDO a PORTARIA SEMA nº 118/2025 - GS de 22 de setembro de 2025 que recompôs a Equipe de Planejamento de Contratação, no âmbito desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA;

Art. 1º RECOMPOR a Equipe de Planejamento de Contratação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a qual será composta pelos servidores a seguir relacionados:

a) Haida Jéssica Pereira de Carvalho;

b) Ricardo dos Santos Oliveira;

c) Rodrigo Negrão Reis;

d) Luana Maria Santos Gonçalves;

e) Márcia Socorro Martins Lins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE, Gabinete da SEMA, em Manaus, 23 de setembro de 2026.

c) Rodrigo Negrão Reis;

d) Luana Maria Santos Gonçalves;

e) Márcia Socorro Martins Lins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com eficácia após sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE, Gabinete da SEMA, em Manaus, 24 de setembro de 2026.

Secretária Executiva e Ordenadora de Despesas do Fundo Estadual de Meio Ambiente- FEMA

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , em exercício , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 6°, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025.

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais);

NATUREZA DE DESPESA: 33903989 - outros serviços de terceiros -pessoa jurídica; APLICAÇÃO: 90 dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE, Gabinete da SEMA, em Manaus, 24 de setembro de 2026.

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

ANA MARIA PAIVA CHAVES BENDAHAN SARRAFF DE RESENDE Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

A Coordenadora e Ordenadora de Despesas do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FERH , no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o Decreto nº 46.201 de 17 de agosto de 2022, que altera na forma o Decreto nº 40.645 de 7 de maio de 2019, o qual dispõe sobre a qualidade do gasto público, estabelece providências para a contenção do custeio, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Portaria FERH nº 01 de 24 de novembro de 2023, que instituiu e compôs a Equipe de Planejamento de Contratação, no âmbito deste Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FERH; CONSIDERANDO a PORTARIA FERH nº 005 de 30 de dezembro de 2025, que recompôs a Equipe de Planejamento de Contratação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FERH;

Art. 1º RECOMPOR a Equipe de Planejamento de Contratação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FERH, a qual será composta pelos servidores a seguir relacionados:

a) Haida Jessica Pereira de Carvalho;

b) Ricardo dos Santos Oliveira;

c) Rodrigo Negrão Reis;

d) Luana Maria Santos Gonçalves;

e) Márcia Socorro Martins Lins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE, Gabinete da SEMA, em Manaus, 24 de setembro de 2026.

ANA MARIA PAIVA CHAVES BENDAHAN SARRAFF DE RESENDE Coordenadora e Ordenadora de Despesas do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FERH

A Secretária Executiva e Ordenadora de Despesas do Fundo Estadual de Meio Ambiente - FEMA , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23 da Lei Complementar n. º 187, de 25 de abril de 2018: CONSIDERANDO a Portaria FEMA nº 03 de 24 de novembro de 2023 que instituiu e compôs a Equipe de Planejamento de Contratação, no âmbito deste Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA; CONSIDERANDO a Portaria FEMA nº 007 de 17 de dezembro de 2025 que recompôs a Equipe de Planejamento de Contratação do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA;

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , em exercício , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 6°, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025.

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); NATUREZA DE DESPESA: 33903089- Material de Consumo; APLICAÇÃO: 90 dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE, Gabinete da SEMA, em Manaus, 24 de setembro de 2026.

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Protocolo 289280

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO