DOEAM 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 24 de setembro de 2026 15

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições; RETIFICA o EXTRATO Nº 72 / 2026 , publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, edição nº 35.778, de 04/09/2026, pág. 18, Poder Executivo - Seção II;

ONDE LÊ: Data da Assinatura: 31/07/2026 e Prazo de Vigência: 07/2026 a 07/2027.

LEIA-SE: Data da Assinatura: 04/08/2026 e Prazo de Vigência: 08/2026 a 08/2027.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEPROR , em Manaus, 24 de setembro de 2026.

referente ao Processo nº 01.01.018101.002432/2026-82, para realização de visita técnica, levantamento das condições atuais da edificação e apoio na formação de Projeto Técnico de revitalização de agroindústria de polpas de frutas, no município de Urucará. 11. Thiago Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 14 a 16/102026. Destino: Novo Airão e Manacapuru. Objetivo: Transporto e distribuição de materiais e insumos destinados aos produtores rurais para apoio as atividades do Feirão da Sepror, nos municípios. 12. Walmir Pereira da Silva Filho. Cargo: Assessor III. Período: 14 e 15/10/2026 . Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio logístico para transporte de servidores para realização de visita técnica no referido município.

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado de Produção Rural

RETIFICA a PORTARIA Nº 267 / 2026 - GAB / SEPROR , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, edição n° 35.778, em 04/09/2026, Poder Executivo - Seção II.

Onde se lê: I - DESIGNAR - WENCESLAU ABTIBOL FILHO, Matrícula nº: 232.575-6B, para atuar como FISCAL TITULAR;

Leia-se: I - DESIGNAR - DIEGO LUIS CARDOSO FONSECA, Matrícula nº: 220.832-6A, para atuar como FISCAL TITULAR.

Os demais itens permanecem inalterados.

ESPÉCIE: 1º Aditivo (Prorrogação de Ofício) ao Termo de Fomento nº 12/2026-SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação dos Produtores Rurais Independentes e Moradores da Vila Progresso - Preservar e Viver.

OBJETO: Prorrogação de Ofício com acréscimo de 48 (quarenta e oito) dias. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01/07/2027 até 18/08/2027.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.018101.000722/2026-91 SIGED/ SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 24 de setembro de 2026.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 24 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:

1. Alan Saboia Diniz de Carvalho. Cargo: Gerente. Período: 24 a 26/09/2026. Destino: Humaitá e Manicoré. Objetivo. Fiscalização do Termo de Fomento nº 029/2025 - Associação Mista de Cafeicultores, Produtores Rurais e Moradores do Distrito de Realidade; Fiscalização do Termo de Fomento nº 028/2025 - Associação União das Mulheres Empreendedoras do Campo e da Cidade de Santo Antônio do Matupi. 2. Gabriela Ferreira Batista. Cargo: Colaborador. Período: 05 a 11/10/2026. Destino: Silves. Objetivo: Apoio técnico e treinamento para capacitação em boas práticas agrícolas, como plantio de café. 3. Gilson da Silva Pereira. Cargo: Motorista. Período: 14 a 16/10/2026. Destino: Manaquiri e Careiro Castanho. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais, para o Feirão da Sepror, onde irá percorrer os municípios, coletando produção até Manaus. 4. Moniele Moraes Ferreira. Cargo: Colaborador. Período: 05 a 07/10/2029. Destino: Manaquiri. Objetivo: Apoio técnico do Departamento Pedagógico - DEPE, para cursos e palestras com os serviços de produção de melancia e fertirrigação, boas práticas das sementes. 5. Marcelo Arruda da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 12 a 14/10/2026. Destino: Manaquiri e Novo Airão. Objetivo: Apoio logístico para o transporte de colaboradores para alinhamento técnico no Projeto Produzir Amazonas e participação em curso técnico nos municípios. 6. Maria Elizabeth de Assis Elias. Cargo: Colaborador. Período: 05 e 07/10/2026. Destino: Manaquiri. Objetivo: Apoio técnico do Departamento Pedagógico - DEPE, para cursos e palestras com os serviços de produção de melancia e fertirrigação, boas praticas das sementes. 7. Marcos Roberto Raposo Pinheiro. Cargo: Colaborador. Período : 13 a 15/10/2026. Destino: Manaquiri. Objetivo: Apoio técnico do Departamento Pedagógico - DEPE para cursos e palestras com os serviços de produção de melancia e fertirrigação, boas práticas das sementes. 8. Nazário Teixeira de Freitas. Cargo: Motorista. Período: 14 a 16/10/2026. Destino: Itacoatiara e Rio Preto da Eva. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais, para o Feirão da Sepror, onde irá percorrer os municípios, coletando produção até Manaus . 9. Robson Araújo Cavalcante. Cargo: Colaborador. Período: 13 e 14/10/2026. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico para o transporte de servidores e entrega de materiais no referido município. 10. Rilderize Gonçalves Machado - Tassia Cruz Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 20 a 22/10/2026. Destino: Itapiranga e Urucará. Objetivo: Atendimento ao Oficio nº 114/2026 SEMPA,

ESPÉCIE: Termo de Fomento N° 21/2026 -SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Sistema de Apoio e Assistência Social Baré.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a implementação de equipamentos destinados ao fortalecimento do setor primário nos municípios do interior do Estado do Amazonas, visando apoiar as atividades produtivas, a mobilidade e o escoamento da produção dos beneficiários. Emenda Parlamentar de Bancada Nº 093/2026 - UNIÃO BRASIL, de autoria do Deputado Estadual Jorge Thiago Carvalho Abrahim, vinculada ao Plano de Trabalho SISCONV Nº 007663, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), em PARCELA ÚNICA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 018101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2793.0001; NATUREZA DA DESPESA: 44504201; FONTE: 1.501.1606.0505.0000; NOTA DE EMPENHO: 2026NE0000593 - emitida em 22/09/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N °: 01.01.018101.002210/2026-60- SEPROR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 24 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

EXTRATO Nº 40/2026 - DEPLAN/SEPROR ESPÉCIE: Termo de Fomento N°20/2026 -SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Cooperativa de Negócios Sustentável da Amazônia - COOPSUSTENTÁVEL.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto o fortalecimento da agricultura familiar da cooperativa, por meio da utilização de equipamentos e materiais permanentes para estruturação dos serviços. Emenda Parlamentar Individual Nº 061/2026, de autoria do Deputado Estadual Francisco do Nascimento Gomes, vinculada ao Plano de Trabalho SISCONV Nº 007069, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em PARCELA ÚNICA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 018101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0011; NATUREZA DA DESPESA: 44504201; FONTE: 1.501.1606.0491.0000; NOTA DE EMPENHO: 2026NE0000592 - emitida em 21/09/2026.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO