DOEAM 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 24 de setembro de 2026.

RICELLI VIANA PONTES Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 2, letra “A”, da cláusula quarta - DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101. 002210/2026-60, DO TERMO DE FOMENTO Nº 21/2026 - SEPROR;

I. DESIGNAR , em conformidade às normativas vigentes, o colaborador Gineton Amorim de Araújo , Matrícula: 19872, Cargo: Analista Técnico VIII, para atuar como Gestor Titular do referido Fomento e o colaborador Mauro da Silva Alves , Matrícula: 20077, Cargo: Assessor Técnico I, como Gestor Suplente, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Sistema de Apoio e Assistência Social Baré.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 24 de setembro de 2026.

Considerando que a empresa vencedora Xmarket Serviços de Aplicação e de Hospedagem na Internet Ltda é fornecedora do objeto da contratação; Considerando que o preço constante da empresa é compatível com os preços praticados no mercado;

Considerando a necessidade de contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviço de Locação de Relógio de Ponto Eletrônico, Licenciamento de Software de Gestão de Frequência e Hospedagem de Dados.

Considerando finalmente o que consta do processo administrativo nº 01.01.044101.000392/2026-44 - SIGED;

I - Homologar o resultado da licitação realizada sob a modalidade Pregão Eletrônico PE nº 459/25 do Centro Compartilhado de Serviços - CSC/AM, por intermédio da Ata de Registro de Preços nº 0415/2025-1 e-compras/ AM, para contratação da empresa Xmarket Serviços de Aplicação e de Hospedagem na Internet Ltda , CNPJ nº 20.718.295/0001-43;

II - Adjudicar o objeto licitado em favor da empresa em questão pelo valor total de R$ 14.236 , 80 (quatorze mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Certifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete do Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , Manaus 24 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 289286

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 2, letra “A”, da cláusula quarta - DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101. 000655/2026-05, DO TERMO DE FOMENTO Nº 20/2026 - SEPROR;

I. DESIGNAR , em conformidade às normativas vigentes, a colaboradora Aline Souza de Carvalho , Matrícula: 20060, Cargo: Assessor Técnico I, para atuar como Gestora Titular do referido Fomento e o servidor José Matias Júnior , Matrícula: 223.648-6A, Cargo: Engenheiro Agrônomo III, como Gestor Suplente, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Cooperativa de Negócios Sustentável da Amazônia- COOPSUSTENTÁVEL.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 24 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

O Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a hipótese legal permissiva que possibilita a utilização de registro de preços mediante adesão;

Considerando a possibilidade de agilização do processo de contratação mediante “carona” por meio de adesão à Ata de Registro de Preços no sentido de viabilizar a efetivação das atividades institucionais da Pasta; Considerando a Ata de Registro de Preços nº 0415/2025-1 - CSC, resultante do Pregão Eletrônico nº PE 459/25 - CSC, que ocorreu conforme os termos da Lei nº 14.133/21 e do Decreto nº 47.133/23.

ESPÉCIE : 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2025/SEDEL. DATA DE ASSINATURA : 22/09/2026. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a empresa PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO : 1° Termo Aditivo de período e acréscimo de valor em 3,16% ao Contrato N° 10/2025 firmado entre a PRODAM AMAZONAS S.A e a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL, para continuidade da prestação de serviços de informática licença de uso - GESTOR DE CONTEÚDO WEB, para publicação de informações, notícias, vídeos e imagens via website, de acordo com o padrão de comunicação visual do governo do estado, de acordo com o cronograma e especificações constantes no Termo de Referência. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001744 / 2026 - 53 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 34.466,64 (trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo do aditivo será de 12 (doze) meses, a contar de 23/09/2026 até 23/09/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa: 33904014; Fonte : 1.501.1600.0000.0000; NE : nº 2026NE0000312, no valor de R$ 765,93 (setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos), emitida em 21/09/2026.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 289324

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a Portaria nº 53/2026 - CORR/CSC que determinou o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, que apura a conduta da empresa X BRASIL LTDA , CNPJ nº 22.646.044 / 0001 - 26 , investigada no processo administrativo n. 01.01.013102.010965 / 2024 - 42 - SIGED/CSC, RESOLVE PRORROGAR os trabalhos da Comissão Processante por 90 (noventa) dias. CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 24 de setembro de 2026.

Corregedor - CSC

Protocolo 289307

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO