DOEAM 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 24 de setembro de 2026 17

MEMO Nº 034 / 2026 - 62ª DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR ANTONIO PHILIPE COSTA SOUZA ARAUJO recebimento da FG-3 (Chefia de Investigação- 62ªDIP/Canutama), bem , IPC, Mat.nº.267857-8A do como DESIGNAR WALKER PAULINO DE SOUZA, IPC, Mat.nº.276536-5A para recebimento da referida função, a contar desta data.

Manaus,23/09/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 289336

MEMO Nº 081 / 2026 - DIP - SGC / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR MARCELO GUILHERME FIGUEIRA MARTINS , IPC, Mat. nº.270311-4A do recebimento da FG-3 (Chefia de Investigação- DIP/ São Gabriel da Cachoeira), bem como DESIGNAR RODRIGO SOARES DE SOUSA , IPC, Mat.nº.276510-1A para recebimento da referida função, a contar desta data.

Manaus,23/09/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 289337

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo SIGED nº 01.01.022103.004691/2026-03 (PMAM), referente à aquisição, pelo critério de julgamento de menor preço por item, de equipamentos de patrulhamento (designador laser) e materiais de proteção (protetor auricular/abafador), destinados à Companhia de Operações Especiais - COE, com recursos provenientes do Convênio nº 90812/2025-BACEN, decorrente do Pregão Eletrônico nº 315/2026, regularmente processado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 47.133/2023;

CONSIDERANDO a decisão de adjudicação proferida pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no âmbito do Pregão Eletrônico nº 315/2026; RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 315/2026, processado pelo Centro de Serviços Compartilhados-CSC, e adjudicado às empresas vencedoras: 1. AVB DO BRASIL COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 15.290.734 / 0001 - 20) , adjudicatária do item 01, no valor de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais); 2. C S C MAGNA LTDA (CNPJ nº 42.862.051 / 0001 - 72) , adjudicatária dos itens 02 e 03, no valor de R$ 76.095,00 (setenta e seis mil e noventa e cinco reais). O valor total dos itens homologados perfaz o montante de R$ 200.095,00 (duzentos mil e noventa e cinco reais).

II. DETERMINAR à Subseção de Compras Extraorçamentárias/PM6 que proceda à emissão da Nota de Autorização de Despesas (NAD) e à Diretoria de Finanças que proceda à emissão da correspondente Nota de Empenho, observadas as disponibilidades e os procedimentos orçamentários e financeiros aplicáveis. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de setembro de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança no 0266130- 02.2026.8.04.1000, assinado pela Juíza de Direito CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2o, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8o combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei no 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5o, inciso I, e art. 6o, da Lei Delegada n.o 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.o 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 30 % (trinta por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei no 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: ANDERSON MONTEIRO MOURA , 249.567- 8 A, com efeitos a contar de 1o/10/2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 289188

RESENHA DA PORTARIA No 759/DP, 22 DE SETEMBRO DE 2026. (PUBLICADA NO BG N. ° 174, DE 22/09/2026)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 025380529.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: EDILENE LOPES SANTOS FONSECA , 270.713- 6 A, com efeitos financeiros a contar de 16/6/2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 289192

RESENHA DA PORTARIA Nº 760/DP, 22 DE SETEMBRO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N. ° 174, DE 22/09/2026)

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 0266299-86.2026.8.04.1000, assinado pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: VITOR HUGO DE SÁ VALENTE , 269.247- 3 A, com efeitos a contar de 1º/10/2026.

Comandante Geral do Cor92713/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 289201

RESENHA DA PORTARIA Nº 746/DP, 15 DE SETEMBRO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N. ° 170, DE 16/09/2026)

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 0195409-25.2026.8.04.1000, assinado pelo Juiz de Direito FLÁVIO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE FREITAS, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de

Protocolo 289206

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO