DOEAM 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: RENATO VALDEILSON MACHADO RIBEIRO , 277.184-5 A, com efeitos a contar de 1º/10/2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 289205

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA; CONSIDERANDO o Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, sobre os procedimentos e critérios para concessão da GATA; CONSIDERANDO a Lei 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta os procedimentos e critérios da concessão da GATA, previstas na Lei nº 3.301; RESOLVE: I - ATRIBUIR ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo em provimento em comissão, conforme abaixo: NOME CARGO SIMB. NÍVEL A CONTAR EMERSON AFONSO ZWANG ASSESSOR I AD-1 15 1º.09.2026 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, em Manaus,17/09/2026.

Secretário de Estado de Defesa Civil

Processo: 01.01.022106.000683/2026-50, Partes: Defesa Civil do Amazonas, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a empresa ÂMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A , CNPJ/MF sob nº 02.341.467/0001-20, Amparo legal: artigo 74, Inc. I da Lei Federal nº 14.133/2021, art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133/2023 e art. 10°, inc. I da Lei Federal n° 7.783/89. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de energia elétrica de alta tensão. Valor Global: R$ 156.844,08; D.O: 06.122.0001.2087.0001; Fonte: 170; ND: 33903943, NE: 2026NE0000416 de 10/09/2026; Vigência: 09/2026 a 09/2027, Assinatura: 22/09/2026.

Manaus - AM, 24 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Defesa Civil

Processo: 01.01.022106.002160/2026-48, Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS , CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a empresa KONEKTI LTDA ., CNPJ: 40.842.828/0001-01, Amparo legal: art. 86 § 2º, inc. I, II e III da Lei 14.133/21; art. 1º da Lei 14.770/23; art. 9º Instrução Normativa nº 02, de 05 de abril de 2023, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.133/2023. Objeto: à prestação de serviço de locação de 13 (treze) veículos automotores , para atender às necessidades da Defesa Civil do Amazonas. Valor Global: R$ 695.448,00; D.O: 06.182.3264.2190.0001; Fonte: 170; ND: 33903938, NE: 2026NE0000422 de 22/09/2026; Vigência: 09/2026 a 09/2027, Assinatura: 23/09/2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 289338

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA; CONSIDERANDO o Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, sobre os procedimentos e critérios para concessão da GATA; CONSIDERANDO a Lei 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta os procedimentos e critérios da concessão da GATA, previstas na Lei nº 3.301; RESOLVE: I - ATRIBUIR aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos em provimento em comissão, conforme abaixo:

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, em Manaus,17/09/2026.

CEL QOBM MAURO MARCELO LIMA FREIRE Secretário de Estado de Defesa Civil

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Manaus - AM, 24 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 289342

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA; CONSIDERANDO o Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, sobre os procedimentos e critérios para concessão da GATA; CONSIDERANDO a Lei 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta os procedimentos e critérios da concessão da GATA, previstas na Lei nº 3.301; RESOLVE: I - ATRIBUIR ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo em provimento em comissão, conforme abaixo:

NOME CARGO SIMB. NÍVEL A CONTAR MAURICIO BORGES NETO ASSESSOR III AD-3 13 13/08/2026 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, em Manaus,17/09/2026.

Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 289340

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA; CONSIDERANDO o Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, sobre os procedimentos e critérios para concessão da GATA; CONSIDERANDO a Lei 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta os procedimentos e critérios da concessão da GATA, previstas na Lei nº 3.301; RESOLVE: I - ATRIBUIR aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos em provimento em comissão, conforme abaixo:

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, em Manaus,16 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Defesa Civil

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 289334

Protocolo 289344

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO