DOEAM 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 24 de setembro de 2026 19

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 10 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

O Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura, autorizou o deslocamento dos servidores: 1. Fabiano Silva dos Reis. Cargo: Colaborador. Período: 21 a 25/9/2026. Destino: Iranduba. Objetivo: Realizar a arbitragem do 1º Torneio de Pesca Esportiva do Lago Ariauzinho, no município de Iranduba, e ministrar curso de condutor de pesca esportiva. 2. Raimunda Rodrigues Marinho Filha. Cargo: Colaboradora. Período: 21 a 22/9/2026. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Realizar visitas a produtores no município de Rio Preto da Eva, visando à análise de áreas para instalação, bem como prestar orientações técnicas quanto à qualidade da água, ao preparo dos viveiros e à densidade de estocagem. 3. Rogério Sampaio Bessa. Cargo: Servidor. Período: 22 a 29/9/2026. Destino: Nhamundá. Objetivo: Participar da XXXI Festa do Tucunaré 2026, bem como das demais atividades do evento, que será realizado no município de Nhamundá. 4. Alice Auzier Araujo. Cargo: Servidora. Período: 23 a 27/9/2026. Destino: Autazes. Objetivo: Prestar apoio nas atividades relativas à participação da SEPA durante a XXV Feira Agropecuária e a XXVI Festa do Leite de Autazes, a serem realizadas no Parque de Exposições Jair de Menezes Tupinambá, no município de Autazes. 5. Gabriel Pessoa Bezerra. Cargo: Colaborador. Período: 23 a 27/9/2026. Destino: Autazes. Objetivo: Produzir registros fotográficos e audiovisuais das atividades relativas à participação da SEPA durante a XXV Feira Agropecuária e a XXVI Festa do Leite de Autazes, a serem realizadas no Parque de Exposições Jair de Menezes Tupinambá, no município de Autazes. 6. Paulo Fernando Ferreira Cabral - Sandra Afonso Portela de Carvalho. Cargo: Colaboradores. Período: 23 a 27/9/2026. Destino: Autazes. Objetivo: Prestar apoio técnico e operacional nas atividades relativas à participação da SEPA durante a XXV Feira Agropecuária e a XXVI Festa do Leite de Autazes, a serem realizadas no Parque de Exposições Jair de Menezes Tupinambá, no município de Autazes. 7. Diego Morgado de Campos. Cargo: Colaborador. Período: 24 a 28/9/2026. Destino: Nhamundá. Objetivo: Participar do congresso técnico e atuar nas atividades de arbitragem e fiscalização da Copa Brasil de Pesca Esportiva, no município de Nhamundá. 8. Fabiano Silva dos Reis. Cargo: Colaborador. Período: 28/9 a 1/10/2026. Destino: Careiro. Objetivo: Realizar o congresso técnico e a arbitragem do Torneio de Pesca Esportiva Jurará. 9. Raimunda Rodrigues Marinho Filha. Cargo: Colaboradora. Período: 1 a 4/10/2026. Destino: Silves. Objetivo: Participar, com a equipe da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura, da montagem de stand com aquários e da realização de palestras com recursos audiovisuais durante a 2ª ExpoSilves - Feira Agropecuária e Agricultura Familiar de Silves. 10. Katrine Batista Ribeiro. Cargo: Colaboradora. Período: 5 a 9/10/2026. Destino: Iranduba. Objetivo: Prestar apoio às atividades de manejo e pesca sustentável do pirarucu no município de Iranduba. 11. João Bosco Ferreira das Silva - Katrine Batista Ribeiro - Talísia Pereira Martins. Cargo: Colaboradores. Período: 28/10 a 6/11/2026. Destino: Barcelos. Objetivo: Cumprir agenda institucional, participando da arbitragem do Torneio Copa Brasil de Pesca Esportiva e das atividades da Feira do Pirarucu Manejado, bem como realizando levantamento e acompanhamento da estatística pesqueira ornamental. Inclui-se, ainda, a participação em capacitação sobre o manejo da pesca de alevinos de aruanã e pirarucu.

Protocolo 289200

ESPÉCIE : 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2025. VIGÊNCIA : 18/08/2026 a 18/08/2027. PARTES : Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA e a empresa AMAZONAS COPIADORA LTDA. OBJETO : Contratação empresa especializada em fornecimento de serviços de locação de máquinas impressora e serviço de impressão e suprimentos necessários para a Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência. Valor Global : R$ 84.264,00 (oitenta e quatro mil duzentos e sessenta e quatro reais). Valor Mensal : R$ 7.022,00 (sete mil e vinte e dois reais). NOTA DE EMPENHO N. 2026NE0000378, de 31/08/2026, no Elemento de Despesa n° 33904011; Programa de Trabalho : 23.122.0001.2001.0001 e Fonte : 1501201000000000. SIGNATÁRIOS : Belarmino Lins de Albuquerque - Presidente da JUCEA. Diego Dantas Cestaro - Representante Legal da AMAZONAS COPIADORA LTDA. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 31 de agosto de 2025 .

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro<#E.G.B#289226#19#292738/>

Protocolo 289226

ESPÉCIE : Termo de Contrato n° 007/2026. VIGÊNCIA : 15/09/2026 a 15/09/2027. PARTES : Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA e PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. OBJETO : Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de tecnologia da informação (TI), compreendendo o fornecimento de circuito de transmissão de dados, acesso gerenciado à rede mundial de computadores (internet), serviço gerenciado de segurança da informação (firewall) e implantação de serviços de T.I, a fim de atender as necessidades da JUCEA. Valor Global : R$ 162.603,64 (cento e sessenta e dois mil, seiscentos e três reais e sessenta e quatro centavos). Valor Mensal : R$ 12.944,75 (doze mil, novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos. NOTA DE EMPENHO n°. 2026NE0000383, de 15/09/2026 no Elemento de Despesa n° 33904007; Programa de Trabalho : 23.122.0001.2643.0001 e Fonte : 0201. SIGNATÁRIOS : Belarmino Lins de Albuquerque - Presidente da JUCEA. Renato Borges de Souza - Diretor Presidente da PRODAM. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 23 de setembro de 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro<#E.G.B#289228#19#292740/>

Protocolo 289228

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura, em exercício

Protocolo 289255

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a Necessidade de realização de vistoria física na AUTO ESCOLA SATERE, para fins de expedição do Alvará de Funcionamento referente ao exercício de 2026, no Município de MAUÉS-AM. RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) RICARDO BIANCHI RAMALHO DE CASTRO, para se deslocar ao aludido município, no período de 22/09//2026 A 23/09/2026, para o desempenho da atividade.

PORTARIA Nº 132 /2026-GPRES-JUCEA de 13/7/2026 Servidora: MARIA GERCILENA DA ROCHA FURTADO, Assistente de Registro do Comércio, 1º Classe - Ref. “E” - mat. nº 157.982-7 A Período concedido:

6º quinquênio de 01/09/2013 a 31/08/2018

de 05/08 a 02/11/2026

7° quinquênio de 01/09/2018 a 31/08/2023 de 03/11/2026 a 31/01/2027

Total: 180 (cento e oitenta) dias.

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E. Manaus, 01 de julho de 2026

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

LUIZ EDUARDO DA SILVA BRAGA FILHO

Diretor Administrativo-Financeiro

Protocolo 289236

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO