DOMES 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

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Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2026.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº º 5705/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 037/2025 - CIM NORTE/ES CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2025.501C2600012.02.0002 PROCESSO Nº 15379/2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA CONTRATADA: VITORIA PRIME RENTAL CAR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA CNPJ: 40.201.039/0001-91

DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 59 / 2025 por mais 12 (doze) meses , a partir de 25 / 10 / 2026 até 25 / 10 / 2027 , podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Realizar o reajuste dos itens do contrato pelo índice IGP-M em aproximadamente 1,7377 % do valor inicial atualizado do contrato, correspondendo a um acréscimo de a R$ 2.606,52 (dois mil, seiscentos e seis reais e cinquenta e dois centavos). Com as alterações, o valor da contratação para a nova vigência será de R$ 152.606,52 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e seis reais e cinquenta e dois centavos) Data Assinatura : 24/09/2026

Protocolo 1875810

São Mateus

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Secretaria Mun. de Assist. Social de São Mateus/ES.

CONTRATO Nº: 053/2026. Contratada: NEO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ no 25.165.749/0001-10. OBJETO : “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE CARTÕES MAGNÉTICOS/ELETRÔNICOS, COM CHIP DE SEGURANÇA, NA MODALIDADE CRÉDITO PRÉ-CARREGADO, DESTINADOS À AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, A SEREM CONCEDIDOS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NOVO MORAR, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.683/2018, COMPREENDENDO A EMISSÃO, PERSONALIZAÇÃO E ENTREGA DOS CARTÕES, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GESTÃO, CONTROLE DE CARGAS E RECARGAS DE CRÉDITOS, MANUTENÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO RAMO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO APTOS AO RECEBIMENTO DOS CARTÕES, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DA SOLUÇÃO CONTRATADA”

VALOR TOTAL: R$ 500.000,00 DATA DA ASS.: 25/09/2026.

VIGÊNCIA : 12 (doze) meses.

PROC. : 4025/2026 FISCAIS ADM. : Paloma Santana de Oliveira Viana (titular) e Mirelly Barcelos Dionizio (suplente).

RECURSOS: 0080. 008020. 16. 482. 0019. 3.024. 0080. 008020. 16. 482. 0019. 3.024. MOD : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 CÓD.CIDADES CONTR .: 2026.067E0500002.01.0007 São Mateus/ES, 25/09/2026 ROBSON AURÉLIO DE OLIVEIRA Secretário de Assist. Social Decreto 17.089/2025

Protocolo 1876239

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Secretaria de Municipal de Gabinete CONTRATO Nº. 457/2026 CONTRATADA: V8 SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE TURISMO LTDA, CNPJ N ° 36.957.287/0001-90 OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS CONTAÇÕES, RESERVAS, EMISSÕES, REEMISSÕES E ALTERAÇÕES - CANCELAMENTOS E REEMBOLSOS) E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM/ HOTELARIA (CONTAÇÕES, RESERVAS, EMISSÕES, REEMISSÕES E ALTERAÇÕES - CANCELAMENTOS E REEMBOLSOS), PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE”.

VALOR TOTAL : R$ 150.000,00 DATA DA ASS.: 25/09/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura.

PROC.: 5978/2026 FISCAL: KÍVIA ZAMPROGNO

DO NASCIMENTO CLARINDO (titular) E LEONILZA RAMOS DOS S.B. BORGES (suplente)

RECURSOS: 0020. 002010. 04. 122. 0002. 2.002. 0020. 002010. 04. 122. 0002. 2.002.

MOD.: PREGÃO ELETRÔNICO 030/2026 CÓD. CidadES Contrat.: 2026.067E0600002.01.0002 São Mateus/ES, 25/09/2026. MÁXIMA MEREGUETTE DE OLIVEIRA Secretária Munic. De Gabinete Decreto nº 19.305/2026

Protocolo 1876495

Venda Nova do Imigrante

AVISO RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N 000037/2026 ( SRP) WCompras ID 513231 CÓDIGO CIDADES: 2026.072E0700001.01.0045

A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante, através da Equipe de Pregão, torna pública a RETIFICAÇÃO DA DATA DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTA.

ONDE SE LÊ: Acolhimento das propostas a partir de: 25/09/2026 às 08:00h.

LEIA-SE: Acolhimento das propostas a partir de: 25/09/2026 às 14:00h.

Demais claúsulas permanecem inalteradas. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas. com.br e www.vendanova.es.gov.br

Alexandra de Oliveira Vinco

Pregoeira

Protocolo 1876100

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2026 às 23:57:41 Código de Autenticação: da2d2467