DOEES 28/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2026.

com ônus para o Poder Executivo Estadual, a partir de 01 de setembro de 2026 até 31 de agosto de 2031.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1876490

PORTARIA N.º 1107-S, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, alínea “o”, da Lei nº 3043, de 31 de dezembro de 1975, e Decreto nº 4517-R, publicado em 14 de outubro de 2019 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2024-D1KTR.

RESOLVE

PORTARIA N.º 1111-S, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo inciso III, Art. 31 do Decreto nº 5593-R, publicado em 11 de janeiro de 2024, e tendo em vista o que consta no processo e-Docs nº 2026-2KN6H,

CONSIDERANDO a Resolução do TRE nº 92/2017.

RESOLVE:

COLOCAR a servidora MARIA APARECIDA DA CRUZ , nº funcional 4749243, vínculo 1, ocupante do cargo de Agente de Suporte Educacional da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, à disposição do Tribunal Regional Eleitoral, nos termos da Lei nº 6.999/1982 c/c Art. 51, parágrafo único do Decreto nº 5593-R/2024, com ônus para o Poder Executivo Estadual, a partir de 01 de setembro de 2026 até 31 de agosto de 2031.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

CESSAR os efeitos da Portaria nº 454-S, de 05 de maio de 2026, que designou a servidora CECILIA LUCIA DE SIQUEIRA DIAS , nº funcional 3692213, para responder pelo cargo comissionado de Gerente, Ref. QCE-03, localizado na Gerencia de Apoio à Gestão - GEAG, a partir de 01 de outubro de 2026.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1876634

ORDEM DE SERVIÇO N.º 295, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso I da Portaria nº 053-R, de 06 de agosto de 2024 e, tendo vista o que consta do processo n.º 2025 - TDD2X ,

RESOLVE:

DECLARAR a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Gestão e Recursos Humanos - SEGER, ocupado pelo ex-servidor MARCOS ANTONIO MARTINS , a partir de 12 de setembro de 2026, por motivo de falecimento.

Protocolo 1876519

PORTARIA N.º 1112-S, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo inciso I do art. 1º, do Decreto nº 5797-R, publicado em 15 de agosto de 2024 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2026-H9M7F,

RESOLVE:

CONCEDER afastamento ao servidor EDILAN MARTINS DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Professor B, nº funcional 5171709, vínculo 1, vinculado à Secretaria da Educação - SEDU, fundamentado no Artigo 57, inciso I, da Lei Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994 para participar do 18º Encontro Nacional de História Oral a ser realizado em Brasília/ DF período de 13 a 16 de outubro.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1876524

HEYDE DOS SANTOS LEMOS Subsecretária de Estado de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Protocolo 1876599

ORDEM DE SERVIÇO N.º 296, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO

E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso I da Portaria nº 53-R, publicada em 06 de agosto de 2024 e, tendo vista o que consta do processo n.º 2025-ZMQNP,

RESOLVE:

EXONERAR de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, WILSON JUNIO DE ALMEIDA , n.º funcional 5062403, vínculo 2, ocupante do cargo de Policial Penal, do Quadro de Servidores da Polícia Penal do Espírito Santo - PPES, a partir de 12 de setembro de 2026.

HEYDE DOS SANTOS LEMOS

Subsecretária de Estado de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Protocolo 1876600

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2026 às 23:57:41 Código de Autenticação: da2d2467