DOEES 28/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2026.

ORDEM DE SERVIÇO N.º 297, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso I da Portaria nº 053-R, de 06 de agosto de 2024 e, tendo vista o que consta do processo n.º 2025 - 5S35N ,

RESOLVE:

EXONERAR de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, REIA SILVIA GONCALVES PEREIRA , n.º funcional 4469232, vínculo 6, ocupante do cargo de Professor B, do quadro de servidores da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, a partir de 25 de setembro de 2026.

HEYDE DOS SANTOS LEMOS Subsecretária de Estado de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Protocolo 1876602

ORDEM DE SERVIÇO N.º 298, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso I da Portaria nº 053-R, de 06 de agosto de 2024 e, tendo vista o que consta do processo n.º 2023 - 6Q8JQ ,

RESOLVE:

EXONERAR de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, CIRO PYLRO GOUVEIA , n.º funcional 2434830, vínculo 7, ocupante do cargo de Professor B, do quadro de servidores da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, a partir de 25 de setembro de 2026.

HEYDE DOS SANTOS LEMOS

Subsecretária de Estado de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Protocolo 1876604

ORDEM DE SERVIÇO N.º 299, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso I da Portaria nº 053-R, de 06 de agosto de 2024 e, tendo vista o que consta do processo n.º 2023 - DCTLZ ,

RESOLVE:

EXONERAR de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, ALEF PLASTER SCARDUA , n.º funcional 4739604, vínculo 1, ocupante do cargo de Agente de Suporte Educacional, do quadro de servidores da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, a partir de 24 de setembro de 2026.

HEYDE DOS SANTOS LEMOS

Subsecretária de Estado de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Protocolo 1876628

RESUMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEGER/ PRODEST/ SETADES / SETD / PRODERJ Nº 01 / 2026

PROCESSO Nº : 2025-92DNF

CEDENTE : ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS - SEGER.

SOLICITANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - SETD.

PARTÍCIPE CUSTODIANTE : Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo - PRODEST.

PARTÍCIPE GESTOR OPERACIONAL : Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES.

PARTÍCIPE TÉCNICO : Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.

OBJETO : Estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização da arquitetura tecnológica dos Sistemas Cartão Reconstrução ES, Bolsa Capixaba, Vale Gás Capixaba, CadÚnico ES e Pagamento ES desenvolvidos pelo Estado do Espírito Santo, mediante a cessão de licença de uso, sem ônus, do respectivo código-fonte e toda a documentação disponível, no estágio em que se encontram, possibilitando sua adaptação e exclusivo uso local, conforme detalhado no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição;

RECURSOS : Sem ônus.

VIGÊNCIA : O presente instrumento terá como prazo de vigência a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial, até 01/12/2030, conforme prazo previsto no anexo Plano de Trabalho para a consecução de seu objeto.

DATA DA ASSINATURA : 21/09/2026

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER

FERNANDO BRAGA MARTINS

Secretário de Estado de Transformação Digital - SETD

MARCELO AZEREDO CORNÉLIO Diretor Geral - PRODEST

FERNANDA MOTA GONÇALLO

Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES

CHARLES MONTEIRO GUIMARÃES

<#DIOES#1876427#35#2030297/>Vice Presidente de Administração Interino - PRODERJ Protocolo 1876427

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2026 às 23:57:41 Código de Autenticação: da2d2467