DOEES 28/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2026.

O SECRETARIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSO HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 46, alínea “o”, da Lei 3043 de 31 de dezembro de 1975, c/c o artigo 301, § 3º, inciso VIII, da Lei Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994 e, tendo em vista o que consta no processo nº 2026-MQ07W, resolve:

RETIFICAR

1. Na Portaria nº 461-S, publicada Diário Oficial de 07/05/2026, na parte referente à Antonio Augusto Vaz da Silva , número funcional: 1562606 /52

Onde se lê: ... Decênio: 01/06/2015 a 28/05/2025

Leia-se: ... Decênio: 30/10/2011 a 26/10/2021

1. Na Portaria nº 1221-S, publicada Diário Oficial de 30/12/2025, na parte referente à Clovis Jose Ferreira Guioto , número funcional: 874416/2

Onde se lê: ... Decênio: 24/04/2007 a 20/04/2017

Leia-se: ...

Decênio: 22/07/2012 a 17/07/2022

1. Na Portaria 492-S, publicada Diário Oficial de 27/05/2025, na parte referente à Nixon Souza Sesse , número funcional: 1572911/3

Onde se lê: ... Decênio: 27/04/2009 a 24/04/2019

Leia-se: ... Decênio: 24/11/2003 a 20/11/2013

1. Na Portaria 807-S, publicada Diário Oficial de 22/07/2026, na parte referente à Raphaela Effgen Koelher , número funcional: 3207552/4

Onde se lê: ... Decênio: 11/03/2013 a 08/03/2023 Número Funcional: 3207552/5

Leia-se: ...

Decênio: 28/07/2011 a 24/07/2021 Número Funcional: 3207552/4

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos<#DIOES#1875737#36#2029529/> Protocolo 1875737

Leia-se: ... Decênio: 17/08/2006 a 13/08/2016

1. Na Portaria 486-S, publicada Diário Oficial de 13/05/2026, na parte referente à Danielle Zanoli Goncalves Jordao Ramos , número funcional: 3092992/4

Onde se lê: ... Decênio: 13/09/2013 a 10/09/2023

Leia-se: ... Decênio: 08/10/2009 a 05/10/2019

1. Na Portaria 486-S, publicada Diário Oficial de 13/05/2026, na parte referente à Marcelo Farias Teixeira , número funcional: 3061949/4

Onde se lê: ... Decênio: 30/03/2012 a 27/03/2022

Leia-se: ... Decênio: 01/07/2009 a 28/06/2019

1. Na Portaria 077-S, publicada Diário Oficial de 28/01/2026, na parte referente à Maria de Fatima Ludolf Sardenberg , número funcional: 1553291/52

Onde se lê: ... Decênio: 29/05/2003 a 25/05/2013

Leia-se: ... Decênio: 30/12/2002 a 26/12/2012

1. Na Portaria 486-S, publicada Diário Oficial de 13/05/2026, na parte referente à Marineti Aparecida Ofrante Salvador , número funcional: 690299/4

Onde se lê: ... Decênio: 28/07/2014 a 24/07/2024

Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo - PRODEST -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 012-N de 25 de setembro de 2026

O Diretor Geral do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo - PRODEST, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 315/2005, e suas alterações posteriores.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a versão 5 da Norma de Procedimento STI Nº 006 - Processo Serviço de DNS - ES.GOV.BR. Art. 2º A nova versão da Norma de Procedimento está disponibilizada na íntegra no endereço da página eletrônica do PRODEST (https://prodest.es.gov.br/ norma-de-procedimento-exclusiva).

Art. 3 ° Esta I.S. entra em vigor na data de sua publicação.

Marcelo Azeredo Cornélio Diretor-Geral

Protocolo 1876529

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO n ° 01/2026

RESPALDO LEGAL: Lei nº 12.485/2025; Decretos Estaduais nº.3541-R/2014, nº 3636-R/2014, nº 3994-R/2016 e nº 4332-R/2018.

CONCEDENTE: Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo - PRODEST

EXECUTANTE: Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESP

Processo Nº: 2026-R5P0H

Objeto : Contratação dos Cursos Fiscalização de Contratos e de Autoliderança para empregados e gestores do Prodest.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2026 às 23:57:41 Código de Autenticação: da2d2467